INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1116

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 10/06/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag já está no “ar”/
O programa desta semana tem entrevista com o engenheiro agrônomo José Luiz Azambuja, vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (SENGE), entidade que vai realizar na próxima quinta-feira, dia 16 de junho, o Seminário Agricultura, Desenvolvimento e Combate à Crise./ O evento será no teatro do prédio 40 da PUC, em Porto Alegre./ A outra entrevista é com o secretário-geral da Fetag, Pedrinho Signori, diretor responsável pelas agroindústrias./ Ele fala sobre o Encontro de Capacitação de Agroindústrias, que a Fetag programou para os dias 28 e 29 de julho./ Quem não participar estará de fora das feiras organizadas pela Federação./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag promove Encontro de Capacitação para Agroindústrias/
A Fetag, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias, programou para os dias 28 e 29 de julho um Encontro de Capacitação para Agroindústrias em seu auditório, em Porto Alegre./ O secretário-geral da Fetag, Pedrinho Signori, responsável pelas agroindústrias, alerta que todos os empreendimentos da agricultura familiar – agroindústrias, artesanatos, plantas e flores – deverão estar presentes no evento, caso contrário não poderão mais participar de feiras organizadas pela Fetag./ Pedrinho pede aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que informem aos seus associados tal decisão./ Para garantir a participação, os empreendimentos devem enviar o nome completo de todos os participantes para o e-mail [email protected] até o dia 8 de julho.///

Fetag discute com Ibramate cadeia produtiva da erva-mate/
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, e o assessor de Meio Ambiente, Guilherme Velten Junior, receberam na última segunda-feira, dia 6, o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Erva-Mate (Ibramate), Roberto Magnos Ferron, Claúdio Santin, representante da Comissão de Produtores da Erva-mate da Região da Serra do Alto Taquari, e Mauro Lui, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anta Gorda./ A reunião teve por objetivo discutir a situação da cadeia produtiva da Erva-mate em nível de Estado./ Joel colocou a importância do setor para as inúmeras famílias de produtores rurais, bem como para as indústrias e o fomento da economia dos municípios./ Além disso, acrescentou que a Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais atuarão fortemente na organização dos produtores para melhorar a renda, bem como a cadeia produtiva como um todo./ Ao final, Joel colocou a Fetag como parceira do Ibramate e que o vice-presidente da Federação, Nestor Bonfanti, e Guilherme ficarão responsáveis pelo assunto dentro da casa./ O presidente concluiu que uma das conquistas, nos últimos dias, foi a inclusão da Federação como membro da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Erva-mate do Ministério da Agricultura Pecuária, sendo que foi uma das reivindicações do movimento sindical para poder participar das discussões em âmbito nacional.///

Agricultura familiar é destaque na Câmara Federal/
A cobrança pelo retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi a tônica dos pronunciamentos na abertura da Mostra da Agricultura Familiar: Segurança Alimentar e Nutricional, realizada na última quarta-feira, dia 8, na Câmara dos Deputados, em Brasília./ O evento, promovido pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, reuniu deputados e representantes de entidades do setor, como Contag, Fetag e Emater./ “Quem produz comida precisa de apoio para poder continuar trabalhando”, destacou o presidente da Frente, deputado Heitor Schuch./ Já o vice-presidente da Fetag, Nestor Bonfanti, reforçou a crítica à extinção da pasta e alertou para os riscos e prejuízos nas políticas públicas destinadas à agricultura familiar e também para a redução de direitos sociais conquistados, como o acesso à aposentadoria rural./ O objetivo da exposição foi mostrar a diversidade e a importância da agricultura familiar como atividade geradora de emprego e renda no Brasil./ No espaço foram montados painéis de fotos e mesas com verduras, frutas, grãos e agroindustrializados, como conservas, geleias e bolachas./ Ao longo do dia houve degustação de salame, queijo e cuca, além da distribuição de folder com números demonstrando o tamanho e a importância do setor, que é responsável por mais de 70% da produção de alimentos no Brasil, emprega 14 milhões de pessoas e participa com 38% no Valor Bruto da Produção.///

Fetag promove seminário sobre Previdência Social/
Desmistificando o déficit da Previdência Social e a Reforma Previdenciária é o tema do Seminário de Previdência Social que a Fetag realizará no dia 22 de junho, a partir das 9h30min, no seu auditório, em Porto Alegre./ Conforme Elisete Hintz, diretora da Fetag responsável pela Previdência Social, o evento tem por objetivo discutir este processo lançado de reforma da Previdência./ “Precisamos ter subsídios para contrapor este momento junto ao governo federal para que não ocorra a reforma dos benefícios previdenciários./ Diante deste contexto, necessitamos de dados concretos para que não sejamos vistos pela sociedade que o problema do déficit da previdência é de responsabilidade dos agricultores familiares/segurados especiais”, justifica./ O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fará o painel de abertura que leva o nome de Olhando para o futuro: há necessidade de reforma previdenciária – aspectos sociais, econômicos e demográficos./ Logo após, o foco recai sobre As Contribuições da Seguridade Social e o Déficit da Previdência, seguido de debate e almoço./ A programação vai ser retomada às 13h30min com o painel Importância Social e Econômica dos Benefícios Previdenciários Rurais, com a consultora da Fetag, Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)./ Em seguida, a Contag é a responsável pelo painel Atuação do Movimento Sindical Diante da Proposta de Reforma Previdenciária. Às 15 começam os debates e o encerramento./ A Fetag solicita aos interessados que confirmem a participação até o dia 17 de junho, através do e-mail [email protected] O público-alvo contempla dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. ///

Prorrogado prazo da Campanha de Vacinação contra a febre aftosa/
A campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul foi prorrogada até a próxima sexta-feira, dia 17 de junho, conforme solicitação feita pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento./ O pedido tem por base o pleito de municípios da Zona Sul, que reivindicam a medida em razão de problemas extremos de locomoção causados pelo excesso de chuvas na região desde o mês de abril./ Segundo pecuaristas familiares, as dificuldades de trafegabilidade das estradas impediram o deslocamento para manejo dos bovídeos, o que poderia comprometer a imunização./ Como o Ministério da Agricultura entende que o procedimento deve ser efetuado para todo o Estado e não para apenas uma região, fica autorizada a prorrogação da imunização./ Para que recebam as doses, os produtores precisam estar enquadrados no Programa Nacional de apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) ou no Programa Estadual de Desenvolvimento da Pecuária de Corte Familiar (Pecfam) e possuírem até 10 bovinos e/ou bubalinos no seu rebanho, por núcleo familiar./ O Rio Grande do Sul é o único estado brasileiro a doar vacinas contra a febre aftosa./ Há 14 anos, o RS é livre da doença./ O último foco foi registrado em 2001.///

Encontro de Gênero e Geração remarcado para os dias 19 e 20 de julho/
O excesso de chuvas registrado no último fim de semana, em Porto Alegre, ocasionou o alagamento do auditório da Fetag./ Com isso, a direção foi obrigada a cancelar o Encontro de Gênero e Geração, programado para os dias 16 e 17 de maio./ Uma nova data foi definida: dias 19 e 20 de julho./ A direção da Fetag reforça a importância da participação das Comissões de Aposentados, Jovens e Mulheres, bem como da assessoria regional.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///