INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 17/06/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag já está no “ar”/
O programa desta semana tem entrevista com o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, que faz uma avaliação das manifestações realizadas na última quinta-feira, dia 16, nas cidades de Caxias do Sul, Passo Fundo, Ijuí, Pelotas e Santa Maria, contra a reforma da Previdência Social, a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a retomada imediata do Programa Nacional de Habitação Rural./ A outra entrevista é com o secretário-geral da Fetag, Pedrinho Signori, diretor responsável pelas agroindústrias./ Ele fala sobre o Encontro de Capacitação de Agroindústrias, que a Fetag programou para os dias 28 e 29 de julho./ Quem não participar estará de fora das feiras organizadas pela Federação./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag reúne dez mil pessoas nas manifestações em cinco cidades/
Dez mil agricultores familiares saíram pelas principais ruas das cidades de Santa Maria, Pelotas, Caxias do Sul, Ijuí e Passo Fundo, na última quinta-feira, dia 16, para dizer não à reforma da Previdência Social, que quer ampliar e unificar para 65 anos a idade de aposentadoria no Brasil./ Hoje, tanto para rurais como urbanos, ela é de 55 anos de idade para a mulher e 60 anos para o homem./ A Contag puxou a manifestação nacional, que atingiu 100 mil pessoas em todo o Brasil, inclusive no Distrito Federal, onde 40 lideranças da delegação gaúcha, que está lá participando da 2ª Plenária Nacional da Terceira Idade, ocuparam o Ministério da Previdência Social./ As mobilizações ainda bateram contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a paralisia do Programa de Habitação Rural./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, que esteve na abertura das manifestações em Santa Maria e no encerramento em Ijuí, avaliou os cinco atos como extremamente positivos, já que aumentou a consciência do agricultor quanto aos seus direitos e que eles necessitam ir para a rua e lutar./ Além disso, conscientizar a população urbana da importância da agricultura familiar./ “A cidade sem agricultor não sobrevive e o campo sem as cidades para comprar os alimentos também não./ Todos dependemos uns dos outros”, afirmou Joel.///

Delegação gaúcha ocupa Ministério da Previdência Social em Brasília/
Mais de 40 pessoas, integrantes da delegação gaúcha que esteve em Brasília participando da 2ª Plenária Nacional da Terceira Idade, engrossaram a fileira com as demais delegações de outros estados e ocuparam o prédio do Ministério da Previdência Social na última quinta-feira, dia 16./ Acostumados a madrugar para ordenhar as vacas, eles entraram no prédio por volta das 4h./ A comitiva gaúcha, que ficou no 3° andar do prédio, foi liderada pela diretora da Fetag, Diana Hahn Justo./ Muitas lideranças estiveram pela primeira vez em Brasília, porém Orquiz Fraga, presidente do STR de Caraá, João Kosvoski, presidente do STR de Planalto, e Walter Londero, do STR de Santa Maria, que participaram das primeiras ocupações pela aposentadoria dos trabalhadores rurais, reafirmaram que ninguém aceitará o retrocesso e continuarão firmes na luta.///

Fetag promove seminário sobre Previdência Social/
Desmistificando o déficit da Previdência Social e a Reforma Previdenciária é o tema do Seminário de Previdência Social que a Fetag realizará no dia 22 de junho, a partir das 9h30min, no seu auditório, em Porto Alegre./ Conforme Elisete Hintz, diretora da Fetag responsável pela Previdência Social, o evento tem por objetivo discutir este processo lançado de reforma da Previdência./ “Precisamos ter subsídios para contrapor este momento junto ao governo federal para que não ocorra a reforma dos benefícios previdenciários./ Diante deste contexto, necessitamos de dados concretos para que não sejamos vistos pela sociedade que o problema do déficit da previdência é de responsabilidade dos agricultores familiares/segurados especiais”, justifica./ O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fará o painel de abertura que leva o nome de Olhando para o futuro: há necessidade de reforma previdenciária – aspectos sociais, econômicos e demográficos./ Logo após, o foco recai sobre As Contribuições da Seguridade Social e o Déficit da Previdência, seguido de debate e almoço./ A programação vai ser retomada às 13h30min com o painel Importância Social e Econômica dos Benefícios Previdenciários Rurais, com a consultora da Fetag, Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)./ Em seguida, a Contag é a responsável pelo painel Atuação do Movimento Sindical Diante da Proposta de Reforma Previdenciária. Às 15 começam os debates e o encerramento./ A Fetag solicita aos interessados que confirmem a participação até o dia 17 de junho, através do e-mail [email protected] O público-alvo contempla dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. ///

Roteiro inter-regional enfoca temas de Política Agrícola e Meio Ambiente/
A Fetag vai realizar um roteiro inter-regional de Política Agrícola e Meio Ambiente, conforme acertado na reunião com os coordenadores e assessores realizada no dia 30 de maio, véspera do GTB Estadual./ No roteiro serão abordados os seguintes temas: Sistema de Outorga d`Água-Siout, Cadastro da Silvicultura, Licenciamento Ambiental, Programa de Regularização Ambiental (PRA), Plano Safra 2016/17, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Seguro Agrícola, Agroindústria e Feiras, Convênio Banco do Brasil (COBAN), Biodiesel, Nota Fiscal Eletrônica e GTA Eletrônica, Lei dos Integrados e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)./
A programação terá as seguintes datas e locais:
Dia 06/07 - Santa Maria (Regionais Santa Maria, Quarta Colônia, Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí e Centro Serra e Vale do Rio Pardo);
Dia 07/07 - Santo Ângelo (Regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Três Passos e Santa Rosa);
Dia 14/07 - Encantado (Regionais Vale do Taquari e Serra do Alto Taquari);
Dia 15/07 - Passo Fundo (Regionais Passo Fundo, Alto Jacuí, Médio e Alto Uruguai, Alto Uruguai);
Dia 19/07 - Pinheiro Machado (Regionais Sul e Fronteira);
Dia 20/07 - Veranópolis (Regionais Serra e Sinos Serra); e
Dia 21/07 - Fetag (Regionais Vale do Caí, Camaquã e Litoral).

Expointer 2016: inscrições já estão abertas para associados dos STR`s/
A Fetag, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústria, informa que estão abertas as inscrições para a 18ª Feira da Agricultura Familiar – Expointer 2016 - que ocorrerá de 27 de agosto a 4 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais devem comunicar às agroindústrias familiares, artesanatos rurais, plantas e flores que as inscrições ficarão abertas até o dia 15 de julho./ Após este prazo o sistema não estará mais disponível./

Para inscrever os empreendimentos, o STR deve seguir os seguintes passos:/
1. Ler o regulamento da feira, que está disponível no Portal dos Sindicatos;/
2. Acessar a ficha de inscrição, também disponibilizada no Portal dos Sindicatos. Preencher todos os campos solicitados e ao final clicar em enviar./ A confirmação se dará mediante aviso na página;/
3. Para completar a inscrição é necessário encaminhar cópia do Alvará Sanitário (Produtos de Origem Animal: registro no Serviço de Inspeção Sanitário Municipal, Estadual ou Federal; Produtos de Origem Vegetal: Alvará Sanitário; Bebidas: Registro de Estabelecimento no MAPA); e o extrato da DAP para o e-mail [email protected] inserindo no campo “assunto” o número de Cadastro da Agroindústria no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF) e renomear o arquivo a ser enviado com o mesmo número; e/
4. Para completar a inscrição de Artesanato Rural, Flores e Plantas, encaminhar apenas o extrato da DAP de todos os participantes, inserindo no campo “assunto” o nome indicado na solicitação de inscrição./
Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústria da Fetag, todos os documentos scaneados que forem enviados devem estar perfeitamente legíveis, caso contrário acarretará na não-homologação da inscrição.///

Encontro de Capacitação para Agroindústrias no final de julho/
A Fetag programou para os dias 28 e 29 de julho um Encontro de Capacitação para Agroindústrias em seu auditório, em Porto Alegre./ O secretário-geral da Fetag, Pedrinho Signori, responsável pelas agroindústrias, alerta que todos os empreendimentos da agricultura familiar – agroindústrias, artesanatos, plantas e flores – deverão estar presentes no evento, caso contrário não poderão participar de feiras organizadas pela Fetag. Pedrinho pede aos STR`s que informem aos seus associados tal decisão. Para garantir a participação, os empreendimentos devem enviar o nome completo de todos os participantes para o e-mail [email protected] até o dia 8 de julho.///
Encontro de Gênero e Geração remarcado para os dias 19 e 20 de julho/
O Encontro de Gênero e Geração vai ocorrer nos dias 19 e 20 de julho no auditório da Federação em Porto Alegre./ A direção da Fetag reforça a importância da participação das Comissões de Aposentados, Jovens e Mulheres, bem como da assessoria regional.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///