INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 1°/07/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag fala sobre XVII Jornada da Viticultura Gaúcha/
Debater políticas públicas relativas ao seguro para agricultura, apresentar projetos e resultados de pesquisa em viticultura, além de integrar produtores e instituições de diferentes regiões vitivinícolas./
Estes são os objetivos da XVII Jornada da Viticultura Gaúcha e do 6° do Seminário Catarinense da Uva, Vinho e Suco, que será realizado no dia 15 de julho, no Clube Floresta, em Videira, Santa Catarina./
Para falar sobre a jornada convidamos o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, também vice-coordenador da Comissão Interestadual da Uva e diretor da FETAG./
E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Previdência Social e volta do MDA na pauta de audiência com ministro Padilha/
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, é um dos integrantes da comitiva gaúcha que vai se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na próxima segunda-feira, dia 4, em Brasília, para tratar sobre reforma da Previdência Social sem perda de direitos e volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)./ O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, e os deputados estaduais Elton Weber e Gabriel Souza também estarão presentes./ Na audiência, as lideranças voltarão a reforçar os pleitos, uma vez que ninguém se conforma com a decisão do governo interino de extinguir a pasta, uma medida que na prática não contribui para o enxugamento da máquina pública e a redução das despesas, já que a estrutura necessária para a execução das políticas para a agricultura familiar é a mesma./ Ao mesmo tempo, a Secretaria Especial da Agricultura Familiar, criada em maio para assumir as funções do MDA, até agora não mostrou serviço.///

Roteiro inter-regional enfoca temas de Política Agrícola e Meio Ambiente/
A Fetag vai realizar um roteiro inter-regional de Política Agrícola e Meio Ambiente, a partir da próxima quarta, dia 6, pela cidade de Santa Maria./ A abordagem vai enfocar os seguintes temas: Sistema de Outorga d`Água-Siout, Cadastro da Silvicultura, Licenciamento Ambiental, Programa de Regularização Ambiental (PRA), Plano Safra 2016/17, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Seguro Agrícola, Agroindústria e Feiras, Convênio Banco do Brasil (COBAN), Biodiesel, Nota Fiscal Eletrônica e GTA Eletrônica, Lei dos Integrados e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)./
A programação terá as seguintes datas e locais:
Dia 06/07 - Santa Maria (Regionais Santa Maria, Quarta Colônia, Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí e Centro Serra e Vale do Rio Pardo);
Dia 07/07 - Santo Ângelo (Regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Três Passos e Santa Rosa);
Dia 14/07 - Encantado (Regionais Vale do Taquari e Serra do Alto Taquari);
Dia 15/07 - Passo Fundo (Regionais Passo Fundo, Alto Jacuí, Médio e Alto Uruguai, Alto Uruguai);
Dia 19/07 - Pinheiro Machado (Regionais Sul e Fronteira);
Dia 20/07 - Veranópolis (Regionais Serra e Sinos Serra); e
Dia 21/07 - Fetag (Regionais Vale do Caí, Camaquã e Litoral).

Expointer 2016: inscrições abertas até 15 de julho/
A Fetag, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústria, informa que estão abertas as inscrições para a 18ª Feira da Agricultura Familiar – Expointer 2016 - que ocorrerá de 27 de agosto a 4 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais devem comunicar às agroindústrias familiares, artesanatos rurais, plantas e flores que as inscrições ficarão abertas até o dia 15 de julho./ Após este prazo o sistema não estará mais disponível./
Para inscrever os empreendimentos, o STR deve seguir os seguintes passos:/
1. Ler o regulamento da feira, que está disponível no Portal dos Sindicatos;/
2. Acessar a ficha de inscrição, também disponibilizada no Portal dos Sindicatos. Preencher todos os campos solicitados e ao final clicar em enviar./ A confirmação se dará mediante aviso na página;/
3. Para completar a inscrição é necessário encaminhar cópia do Alvará Sanitário (Produtos de Origem Animal: registro no Serviço de Inspeção Sanitário Municipal, Estadual ou Federal; Produtos de Origem Vegetal: Alvará Sanitário; Bebidas: Registro de Estabelecimento no MAPA); e o extrato da DAP para o e-mail [email protected] inserindo no campo “assunto” o número de Cadastro da Agroindústria no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF) e renomear o arquivo a ser enviado com o mesmo número; e/
4. Para completar a inscrição de Artesanato Rural, Flores e Plantas, encaminhar apenas o extrato da DAP de todos os participantes, inserindo no campo “assunto” o nome indicado na solicitação de inscrição./
Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústria da Fetag, todos os documentos scaneados que forem enviados devem estar perfeitamente legíveis, caso contrário acarretará na não-homologação da inscrição.///

Encontro de Capacitação para Agroindústrias no final de julho/
A Fetag programou para os dias 28 e 29 de julho um Encontro de Capacitação para Agroindústrias em seu auditório, em Porto Alegre./ O secretário-geral da Fetag, Pedrinho Signori, responsável pelas agroindústrias, alerta que todos os empreendimentos da agricultura familiar – agroindústrias, artesanatos, plantas e flores – deverão estar presentes no evento, caso contrário não poderão participar de feiras organizadas pela Fetag. Pedrinho pede aos STR`s que informem aos seus associados tal decisão. Para garantir a participação, os empreendimentos devem enviar o nome completo de todos os participantes para o e-mail [email protected] até o dia 8 de julho.///

XVII Jornada da Viticultura enfoca seguro, projetos e resultados de pesquisa/
Debater políticas públicas relativas ao seguro para agricultura, apresentar projetos e resultados de pesquisa em viticultura, além de integrar produtores e instituições de diferentes regiões vitivinícolas são os objetivos da XVII Jornada da Viticultura Gaúcha e 6° do Seminário Catarinense da Uva, Vinho e Suco, que será realizado no dia 15 de julho, no Clube Floresta, em Videira, Santa Catarina./ Com uma expectativa de participação de aproximadamente 500 produtores, o vice-coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, explica que a intenção é refletir sobre o atual momento que atravessa a vitivinicultura, mostrar políticas públicas referentes a seguro agrícola e, ainda, promover a integração entre os viticultores brasileiros, disponibilizando informações e conhecimentos que os auxiliem na qualificação e na agregação de valor à atividade. ///

UNISC firma convênios com FETAG e Sicredi/
A Unisc firmou dois convênios na última quarta-feira, dia 29 de junho, na sala 2.535 do prédio da Reitoria, sendo um com a FETAG e o outro com a Cooperativa Sicredi Vale do Rio Pardo RS./ O primeiro acordo refere-se à prestação de serviços pela Apesc/Unisc, por meio da Central Analítica da universidade, para a realização de análises físico-químicas em amostras de solo encaminhadas por Sindicatos dos Trabalhadores Rurais representados pela FETAG de municípios de abrangência da Central Sicredi Sul, mediante termo de adesão./ Em seu pronunciamento, o secretário geral da FETAG, Pedrinho Signori, parabenizou a Unisc por buscar parceria com o setor da agricultura familiar./ “Análise de solo gera produção, e produção gera renda. É um elemento que nos ajuda”, frisou./ Conforme a reitora da Unisc, professora Carmen Lúcia de Lima Helfer, já havia um convênio menor com a Fetag-RS, que agora foi ampliado./ “A estrutura da Central Analítica da Unisc para a análise de solo é excelente, com capacidade para analisar mais de 3 mil amostras por semana./ É a nossa menina dos olhos”, assegurou Carmen./ O segundo convênio possibilitará o financiamento de crédito universitário para alunos regularmente matriculados na Unisc e que sejam associados a uma das unidades do Sicredi Vale do Rio Pardo RS.///

Encontro de Gênero e Geração remarcado para os dias 19 e 20 de julho/
O Encontro de Gênero e Geração vai ocorrer nos dias 19 e 20 de julho no auditório da Federação em Porto Alegre./ A direção da Fetag reforça a importância da participação das Comissões de Aposentados, Jovens e Mulheres, bem como da assessoria regional.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///