INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 08/07/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag fala sobre roteiro inter-regional/
A FETAG programou neste mês de julho um roteiro inter-regional de Política Agrícola e Meio Ambiente. A entrevista desta semana é com o vice-presidente Nestor Bonfanti, que fala dos temas a serem abordados./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Ministro Eliseu Padilha fica convencido da importância do MDA/
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, esteve na última segunda-feira, dia 4, participando de audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, saiu convencido de que a comitiva gaúcha conseguiu sensibilizar o ministro sobre a importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a agricultura familiar./ A pasta foi extinta pelo presidente em exercício Michel Temer./ A reforma da Previdência Social, também na pauta, outra preocupação do Estado, igualmente Padilha se comprometeu em fazer uma discussão com todos e não a toque de caixa./ Joel percebeu que o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) vai precisar de muita força para garantir os direitos, pois é iminente o risco de perdas”, alertou./ Outro assunto levado ao ministro foi a Resolução N° 4.483, do Banco Central, que trata do financiamento via Pronaf a produtores de tabaco, o qual Eliseu Padilha garantiu que haverá renegociação./ Além de Joel participaram o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, e os deputados estaduais Elton Weber e Gabriel Souza.///

FETAG apoia manifestação em defesa de hospitais/
A Fetag, a Regional Passo Fundo e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Casca, David Canabarro, Serafina Corrêa e Marau com a direção dos hospitais dos respectivos municípios promovem nesta sexta, dia 8, em Casca, uma manifestação/mobilização na ERS-324, próximo à Polícia Rodoviária Estadual./ O motivo, explica Lérida Pivoto Pavanelo, diretora da Fetag, é em defesa da manutenção dos hospitais dos pequenos municípios e o atraso nos repasses de recursos por parte do governo do Estado, ocasionando déficit nas contas e, consequentemente, prejudicando os serviços prestados à população./ Lérida conta que as lideranças do movimento sindical estão mobilizando suas bases para se fazerem presentes neste ato, que tem fundamental importância para toda a sociedade que depende da continuidade dos serviços prestados pelos hospitais.///

PL das Florestas Plantadas já está na Assembleia Legislativa/
Após oito anos de negociação e ajustes, foi entregue ontem (7) à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui um novo marco legal para as florestas plantadas no Rio Grande do Sul. Um dos articuladores para que o conjunto de normas saísse do papel, o deputado Elton Weber trabalhará para que a votação ocorra o mais rápido possível./ Em 31 de dezembro, vence a portaria que vem permitindo a manutenção da atividade. “Pretendemos mobilizar os deputados para que a votação ocorra logo, tendo em vista que o Estado já perdeu muitos investimentos e o prazo está se esgotando", disse Weber./ Uma das principais modificações do projeto é que ao serem cadastradas, as atividades de pequeno porte estarão automaticamente licenciadas./ "Este é um significativo avanço, pois irá proporcionar segurança jurídica, especialmente aos agricultores familiares”, acrescentou./ O secretário estadual da Agricultura, Ernani Polo, espera que a partir da regulamentação a atividade retome espaço./ Já a secretária estadual do Meio Ambiente, Ana Pellini, agradeceu o empenho das entidades na formulação do texto, que abrange uma série de medidas, como a criação do inventário florestal contínuo e o plano estadual de desenvolvimento de florestas./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, também participou do ato de entrega do projeto, bem como o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, representantes da Farsul, da Fiergs, do Sindimadeira e da Ageflor, além de outros parlamentares.///

FETAG promove Encontro de Capacitação para Agroindústrias/
A FETAG programou para os dias 28 e 29 de julho um Encontro de Capacitação para Agroindústrias em Porto Alegre./ O secretário-geral da Federação, Pedrinho Signori, responsável pelas agroindústrias, alerta que todos os empreendimentos da agricultura familiar – agroindústrias, artesanatos, plantas e flores – deverão estar presentes ao evento, caso contrário não poderão mais participar de feiras organizadas pela FETAG./ Para evitar problemas futuros, o dirigente pede aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que informem aos seus associados tal decisão./ “É imprescindível o repasse das informações para as agroindústrias, já que é obrigatória a presença de, pelo menos, um representante de cada empreendimento na capacitação”, alerta./ Para garantir a participação e a hospedagem no hotel, os empreendimentos têm que enviar o nome completo de todos os participantes para o e-mail [email protected] até a próxima sexta-feira, dia 8 de julho.///

Inicia o 2° Módulo do Curso de Educação Popular e Desenvolvimento Territorial
O 2º Módulo do Curso de Educação Popular e Desenvolvimento Territorial em Santo Antônio da Patrulha/RS inicia hoje (8) à tarde e se estende até amanhã./ O programa é uma parceria entre a FETAG, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Patrulha, a CONTAG, através da ENFOC – Escola Nacional de Formação, Regional Litoral e o Polo Universitário Santo Antônio./ Ele foi construído a partir do diálogo entre os parceiros e o curso de aperfeiçoamento integra as comemorações do 50º Aniversário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Patrulha – STR-SAP, que busca em data tão significativa fortalecer a formação e atuação junto à base./ Conforme Leomar Mattia, assessor de Formação e Educador Popular, o curso acontece a partir de aulas à distância e de encontros presenciais./ Nestes dois dias, o grupo se reencontra após um mês de trabalho na plataforma virtual para aprofundar a construção de conhecimentos a respeito da Educação Popular e também para se inteirar das discussões e debates sobre Desenvolvimento Territorial, com foco em Desenvolvimento Sustentável./ Participam do curso educandos de diversas regiões do Estado, proporcionando a interação entre saberes de diversificadas áreas de atuação que vão além da sindical, e agregam público da saúde, universidade, escolas do campo, Emater e outras instituições presentes no território./ O curso encerra em outubro, tendo neste período alternância de momentos presenciais e virtuais, além de uma semana sindical para a realização de um Diagnóstico Rural Participativo e um seminário final para apresentar e encaminhar propostas de desenvolvimento para o município e região.///

Roteiro inter-regional enfoca temas de Política Agrícola e Meio Ambiente/
Depois de realizar o roteiro inter-regional de Política Agrícola e Meio Ambiente no dia 6 de julho pela cidade de Santa Maria, com a participação das Regionais Santa Maria, Quarta Colônia, Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí e Centro Serra e Vale do Rio Pardo, e no dia 7 em Santo Ângelo, com as Regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Três Passos e Santa Rosa, agora na próxima semana é a vez de Encantado (14) e Passo Fundo (15)./ A abordagem enfoca os seguintes temas: Sistema de Outorga d`Água-Siout, Cadastro da Silvicultura, Licenciamento Ambiental, Programa de Regularização Ambiental (PRA), Plano Safra 2016/17, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Seguro Agrícola, Agroindústria e Feiras, Convênio Banco do Brasil (COBAN), Biodiesel, Nota Fiscal Eletrônica e GTA Eletrônica, Lei dos Integrados e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)./

Confira a  programação das datas e locais:/
Dia 14/07 - Encantado (Regionais Vale do Taquari e Serra do Alto Taquari);/
Dia 15/07 - Passo Fundo (Regionais Passo Fundo, Alto Jacuí, Médio e Alto Uruguai, Alto Uruguai e Campos de Cima da Serra);/
Dia 19/07 - Pinheiro Machado (Regionais Sul e Fronteira);/
Dia 21/07 - Fetag (Regionais Vale do Caí, Camaquã e Litoral); e
Dia 22/07 - Veranópolis (Regionais Serra e Sinos Serra).///

Expointer 2016: inscrições somente até o dia 15 de julho/
A Fetag, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústria, informa que  encerra na próxima sexta, dia 15, as inscrições para a 18ª Feira da Agricultura Familiar – Expointer 2016 - que ocorrerá de 27 de agosto a 4 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./
Para inscrever os empreendimentos, o STR deve seguir os seguintes passos:/
1. Ler o regulamento da feira, que está disponível no Portal dos Sindicatos;/
2. Acessar a ficha de inscrição, também disponibilizada no Portal dos Sindicatos. Preencher todos os campos solicitados e ao final clicar em enviar./ A confirmação se dará mediante aviso na página;/
3. Para completar a inscrição é necessário encaminhar cópia do Alvará Sanitário (Produtos de Origem Animal: registro no Serviço de Inspeção Sanitário Municipal, Estadual ou Federal; Produtos de Origem Vegetal: Alvará Sanitário; Bebidas: Registro de Estabelecimento no MAPA); e o extrato da DAP para o e-mail [email protected] inserindo no campo “assunto” o número de Cadastro da Agroindústria no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF) e renomear o arquivo a ser enviado com o mesmo número; e/
4. Para completar a inscrição de Artesanato Rural, Flores e Plantas, encaminhar apenas o extrato da DAP de todos os participantes, inserindo no campo “assunto” o nome indicado na solicitação de inscrição./
Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústria da Fetag, todos os documentos scaneados que forem enviados devem estar perfeitamente legíveis, caso contrário acarretará na não-homologação da inscrição.///

XVII Jornada da Viticultura enfoca seguro, projetos e resultados de pesquisa/
Debater políticas públicas relativas ao seguro para agricultura, apresentar projetos e resultados de pesquisa em viticultura, além de integrar produtores e instituições de diferentes regiões vitivinícolas são os objetivos da XVII Jornada da Viticultura Gaúcha e 6° do Seminário Catarinense da Uva, Vinho e Suco, que será realizado no dia 15 de julho, no Clube Floresta, em Videira, Santa Catarina./ Com uma expectativa de participação de aproximadamente 500 produtores, o vice-coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, explica que a intenção é refletir sobre o atual momento que atravessa a vitivinicultura, mostrar políticas públicas referentes a seguro agrícola e, ainda, promover a integração entre os viticultores brasileiros, disponibilizando informações e conhecimentos que os auxiliem na qualificação e na agregação de valor à atividade. ///

Encontro de Gênero e Geração nos dias 19 e 20 de julho/
O Encontro de Gênero e Geração vai ocorrer nos dias 19 e 20 de julho no auditório da Federação em Porto Alegre./ A direção da Fetag reforça a importância da participação das Comissões de Aposentados, Jovens e Mulheres, bem como da assessoria regional.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///