INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1122

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 21/07/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag entrevista participantes da Encontro de Gênero e Geração/
A FETAG realizou nos dias 19 e 20 de julho o Encontro de Gênero e Geração, no auditório da Federação, em Porto Alegre./ Cerca de 100 lideranças estiveram presentes, integrantes das Comissões de Jovens, Mulheres e Terceira Idade, bem como dos assessores regionais./ Todos foram unânimes em afirmar que o evento foi altamente positivo, uma vez que consideram fundamental unir a experiência dos idosos, a atuação da mulher e a força e iniciativa da juventude para rodar a engrenagem do movimento sindical./ No programa desta semana, conversamos com os diretores da FETAG responsáveis por cada comissão e, ainda, um jovem, uma mulher e um idoso./ A secretária nacional de Mulheres da Contag, Alessandra da Costa Lunas, que participou no segundo dia do encontro, também deixa seu depoimento./ E confira, ainda, notícias da FETAG.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

FETAG encerra roteiro inter-regional de Política Agrícola e Meio Ambiente/
Após percorrer 23 Regionais Sindicais, a FETAG encerrou no dia 22 de julho com a Regional Serra o inter-regional de Política Agrícola e Meio Ambiente, que iniciou no dia 6 de julho, por Santa Maria, com as Regionais Santa Maria, Quarta Colônia, Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí e Centro Serra e Vale do Rio Pardo./ Entre os temas abordados, destacaram-se Sistema de Outorga d`Água-Siout, Cadastro da Silvicultura, Licenciamento Ambiental, Programa de Regularização Ambiental (PRA), Plano Safra 2016/17, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Seguro Agrícola, Agroindústria e Feiras, Convênio Banco do Brasil (COBAN), Biodiesel, Nota Fiscal Eletrônica e GTA Eletrônica, Lei dos Integrados e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).///

Encontro de Gênero e Geração é sucesso na FETAG/
O Encontro de Gênero e Geração realizado nos dias 19 e 20 de julho, no auditório da sede da Federação, em Porto Alegre, foi considerado por todos os participantes como altamente positivo./ Cerca de 100 pessoas, representando as 23 Regionais Sindicais da FETAG, integrantes das Comissões de Aposentados, Jovens e Mulheres, bem como da assessoria regional, estiveram presentes./ A secretária nacional de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, participou de forma mais específica da reunião da Comissão de Mulheres da FETAG./ O coordenador de Jovens da Regional Serra do Alto Taquari e associado do STR de Guaporé, Edelvan Balbinotti, achou muito importante a troca de conhecimentos de não apenas aprender, mas ainda repassar um pouco da vitalidade e da força de vontade do jovem./ Ao mesmo tempo, Diana Hanh Justo, coordenadora de Jovens da FETAG, não tem receio em afirmar que as três comissões juntas voltarão às plenárias e conseguirão ter um elo para dar continuidade ao trabalho./ Já Maria de Lourdes Rossatto, coordenadora da Regional Quarta Colônia e representando a Comissão de Aposentados, citou o passado, o presente e o futuro que com isso congregam o hoje./ Elisete Hintz, diretora da FETAG responsável pela Terceira Idade, considerou um sucesso o evento, inclusive tendo sido o resultado do encaminhamento do encontro anterior, em setembro de 2015, em Santa Cruz do Sul./ A coordenadora estadual de Mulheres da FETAG, Lérida Pivoto Pavanelo, destacou que as três comissões foram unânimes em afirmar a importância de suas existências nas regionais./ Salete Terezinha Katzer, coordenadora de Mulheres da Regional Sindical Missões I e vice-presidente do STR de São Miguel das Missões, viu o encontro das comissões como significativo, uma vez que elas não precisam ser conflitantes entre si, mas sim somantes./ Alessandra da Costa Lunas, secretária de Mulheres da Contag, considera favorável a luta coletiva.///

FETAG/RS participa de visita com ministro Blairo Maggi/
No dia 20 de Julho, o Presidente da FETAG/RS – Carlos Joel da Silva, participa da Comitiva Oficial na visita do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi aos municípios de Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul./ A visita iniciou na propriedade de Sanges Alberto Klafke em Venâncio Aires, quando o agricultor e sua esposa receberam a comitiva e apresentaram ao Ministro Blairo o processo de produção do tabaco. Como afirmou Senges “o tabaco é nossa fonte de renda, nossa rentabilidade é oito vezes maior do que se trabalhássemos com outra cultura, por isso investimos em tecnologia para modernizar o processo”./ Ainda durante a tarde a comitiva visitou a empresa Souza Cruz, onde tiveram a apresentação do processo de destala do fumo, beneficiamento e o controle de qualidade pela empresa executado. Após dirigiram-se à empresa Philip Morris, quando conheceram o processo de industrialização do tabaco./ Em coletiva de imprensa na Sala Marlboro da Philip Morris, o Ministro afirmou que será defensor da produção do tabaco, pois pôde conhecer a realidade, ainda disse que esta visita tinha como principal objetivo a busca de conhecimento da realidade vivida pelos produtores, para que ele pudesse com propriedade defendê-los junto ao governo. Segundo Blairo “o agricultor familiar precisa ver o Ministério como sua casa”./ O presidente da FETAG/RS Carlos Joel da Silva, vê a visita do Ministro Blairo totalmente positiva. Segundo Joel “Essa aproximação do Ministro com a cultura do tabaco é fundamental para que ele possa junto ao governo defender nossos agricultores./ Precisamos desmistificar o que a sociedade pensa sobre a produção do fumo. Para os agricultores familiares esta é uma das culturas mais rentáveis, fazendo com que permaneçam no campo.”/ Segundo a Afubra/Sinditabaco/Amprotabaco a produção de tabaco no sul do Brasil injeta R$ 5,5 bilhões somente com a venda da produção, que chegou na última safra à um montante de 557.690 toneladas, gerando emprego e renda para cerca de 144 mil famílias./ Esta visita oficial do Ministro Blairo vem ao encontro da demanda que a FETAG/RS pautou junto à audiência com o Ministro da Saúde na semana passada em Brasília, quando a federação apresentou a realidade da produção do tabaco, afirmando que é uma das culturas que menos usa defensivos./ (Hoana Talita Gehlen - Relações Públicas da FETAG/RS)

Pedido de revogação da Resolução Nº 4.483 foi protocolado/
Mais uma vez o diálogo da FETAG/RS com o Governo Federal traz frutos positivos para os agricultores familiares. Na última semana a direção da federação esteve em audiência com o Secretário Especial do MDA em Brasília para buscar alguma alternativa para a Resolução Nº 4.483, a qual traz inúmeros empecilhos para a produção de tabaco, principalmente quanto ao enquadramento nas linhas de financiamento./ No dia 20 de julho, a FETAG/RS recebeu a notícia através de um telefonema do Secretário, informando que foi protocolado por ele, a minuta de pedido para revogação desta resolução no Ministério da Fazenda, sendo que será votada no dia 28 de Julho em reunião do Conselho do Banco Central./ O presidente da FETAG/RS, Carlos Joel da Silva afirma que “O Secretário cumpriu com o que tinha se comprometido com a federação. Agora precisamos aguardar a reunião do dia 28, para então poder de fato tranquilizar o produtor de tabaco, para que ele possa acessar as linhas de financiamento do Pronaf”./(Hoana Talita Gehlen - Relações Públicas da FETAG/RS)///

Inscrições das agroindústrias familiares para 38ª Expointer estão encerradas/
A FETAG/RS através do setor de Política Agrícola e Agroindústrias encerrou no último dia 15 de Julho o prazo de recebimento das inscrições das Agroindústrias Familiares para participação na Expointer, que acontece de 27 de Agosto a 04 de Setembro, no Parque Assis Brasil, em Esteio/RS./ Neste ano, com formato diferenciado, as inscrições aconteceram dos dias 15 de Junho a 15 de Julho, sendo que as Agroindústrias direcionaram-se aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de seus municípios para a realização da inscrição./ A FETAG/RS está otimista para a Feira da Agricultura Familiar que acontece em paralelo à Expointer. Para Jocimar Rabaioli – Assessor de Agroindústria da FETAG/RS “Completar 18 anos da participação da Agricultura Familiar em uma feira como a Expointer é motivo de orgulho./ Cada ano ampliamos a participação da agricultura familiar, o que proporciona à classe uma oportunidade de apresentar seus produtos”./ A FETAG recebeu cerca de 175 inscrições de Agroindústrias Familiares(alimentos, artesanatos, flores e plantas), as quais serão encaminhadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR para a compilação dos dados, e ainda nesta semana as mesmas passarão pela avaliação da comissão organizadora, na qual a FETAG faz parte e após será dado retorno sobre aprovação ou não da participação do evento./ (Hoana Talita Gehlen, Relações Públicas da FETAG/RS).///

Viticultores avaliaram XVII Jornada da Viticultura como positiva/
O vice-coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, ao fazer uma avaliação da XVII Jornada da Viticultura Gaúcha e 6° do Seminário Catarinense da Uva, Vinho e Suco, realizado no dia 15 de julho, em Videira/SC, quis ouvir depoimentos dos participantes e constatou que foi muito positiva./ “A jornada proporcionou aos viticultores a oportunidade de visitar estabelecimentos e projetos vitivinícolas do vizinho Estado, de debater políticas públicas e integrar os produtores das diversas regiões”, enfatizou./ Para ele, os mais de 500 participantes do evento tiveram ainda a ocasião de adquirir conhecimentos e informações sobre o mercado e a produção de uvas, vinhos e sucos, bem como de aplicação de novas tecnologias de produção./ “Conseguimos refletir sobre o atual momento que atravessa a vitivinicultura, promover a integração entre os viticultores brasileiros, disponibilizando informações e conhecimentos que os auxiliem na qualificação e na agregação de valor à atividade”, completou Schiavenin.///

Pesquisa e Termo de Cooperação são temas de discussão entre FETAG/RS e Embrapa Clima Temperado/
A pesquisa como pilar fundamental para o desenvolvimento da Agricultura Familiar, foi tema de reunião com a direção e pesquisadores da Embrapa Clima Temperado, em Pelotas, no dia 18 de Julho. Nesta reunião o presidente da FETAG/RS – Carlos Joel da Silva, o Secretário Geral - Pedinho Signori e o Assessor de Política Agrícola - Mario Langer foram recebidos pelo Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado – Sr. Clênio Nailto Pillon e o Pesquisador Darci Bitencourt./ A reunião teve como objetivo discutir e alinhavar um possível acordo de cooperação entre as duas instituições. Este acordo, segundo Joel, “tem como premissa básica o desenvolvimento de pesquisas voltadas ao custo da produção de leite, com um olhar voltado ao agricultor, e não à empresa, como vemos atualmente”./ Pedrinho ressalta que “é preciso resgatar a cultura tradicional de produção, e neste aspecto, constituir um banco de sementes crioulas é basilar, para que possamos enquanto agricultores familiares deter o mínimo de controle sobre a nossa produção”./ O estreitamento de relações entre a CONTAG e a Embrapa já acontece em nível nacional, e precisamos buscar fortalecer a nossa agricultura através da pesquisa, com dados concretos para guiar as ações dos produtores”, completa o Assessor de Política Agrícola, Márcio Langer./ (Hoana Talita Gehlen - Relações Públicas da FETAG/RS).///

STR Santo Antônio das Missões e Garruchos trabalham educação do campo/
Pauta do 5º Grito da Terra Municipal, que foi realizado no dia 23 de março em Santo Antônio das Missões, o STR de Santo Antônio das Missões e Garruchos promoveu no dia 19 de julho o Encontro Municipal sobre Educação do Campo./ Conforme o presidente do STR, Agnaldo Barcelos da Silva, o evento trouxe as demandas ligadas à educação, todas levantadas por ocasião das visitas às famílias feitas por lideranças do STR./ Além disso, houve reuniões com entidades ligadas ao setor para discutir o tema Educação no Campo.///

FETAG promove Encontro de Capacitação para Agroindústrias/
A FETAG programou para os dias 28 e 29 de julho um Encontro de Capacitação para Agroindústrias em Porto Alegre./ O secretário-geral da Federação, Pedrinho Signori, responsável pelas agroindústrias, alerta que todos os empreendimentos da agricultura familiar – agroindústrias, artesanatos, plantas e flores – deverão estar presentes ao evento, caso contrário não poderão mais participar de feiras organizadas pela FETAG./ Para evitar problemas futuros, o dirigente pede aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que informem aos seus associados tal decisão./ “É imprescindível o repasse das informações para as agroindústrias, já que é obrigatória a presença de, pelo menos, um representante de cada empreendimento na capacitação”, alerta./

Sebrae faz palestra sobre Boas Práticas de Gestão para Propriedades Rurais/  
Boas Práticas de Gestão para as Propriedades Rurais é o tema da palestra que o Sebrae vai apresentar no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua promove no dia 28 de julho, às 19h, no auditório da entidade. Ela tem por  objetivo orientar os produtores rurais sobre a importância da gestão correta do negócio rural focada nos aspectos do mercado e no uso de ferramentas adequadas de gestão para obter sucesso na atividade./ Segundo o presidente do STR, Olir Schiavenin, o conteúdo programático abordará as perspectivas e tendências do agronegócio, a valorização das pessoas no campo, o papel da mulher como gestora e a importância da busca de informações para decisão gerencial e para solução dos problemas da propriedade./ Schiavenin disse que não terá custo para os participantes e reforça o convite a todos os interessados, principalmente os jovens do meio rural para que participem deste evento.///

FETAR consegue reposição de 10% no setor da maçã/
A reunião de negociação ocorreu no último dia 20 de julho, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de Vacaria e Muitos Capões, e definiu o novo piso em R$ 1.113,20./ Ele representa R$ 5,06/hora e reposição de 10% para os que ganham acima do piso, além de auxílio-creche, que passa a ser de R$ 350,00./ O encontro contou com a presença de lideranças do STR, representando os trabalhadores, a Comissão de Trabalhadores Assalariados Rurais da entidade, dirigentes da FETAR e empregadores do setor da maçã./ Depois de três rodadas de negociações sem acordo, as lideranças chegaram a um consenso sobre o novo piso salarial para o trabalhador rural, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho – CCT./ O vice-presidente da FETAR, Sérgio Poletto, também presidente do STR de Vacaria e Muitos Capões, afirma que por dias vem se tentando uma negociação saudável com ambas as partes e hoje saiu a fumaça branca./ “Encerramos as reuniões com o acerto entre a comissão que foi escolhida em assembleia./ Claro que talvez não seja o piso a contento dos nossos assalariados e assalariadas aqui de Vacaria e Muitos Capões, mas oferecemos toda a assistência nessas três negociações, toda nossa dedicação e empenho para conseguir um resultado melhor”, justificou./ Poletto destaca que dentro de toda essa conjuntura nacional política e, principalmente, a crise que se atravessa, a avaliação que a gente faz é positiva./ “O índice de 10%, tanto para o piso e 10% para a categoria como reposição, nós entendemos que é um reajuste maior na nossa região, conforme comparações com outras categorias”./ Ele avalia que a negociação foi satisfatória e espera que os empregadores cumpram, não só a cláusula que fala do piso da categoria como reposição, mas todas as cláusulas que são de praxe e que vêm sendo negociadas desde 1994.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///