INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 04/08/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag traz resultados da reunião da Comissão Interestadual do Fumo/
A Comissão Interestadual do Fumo convidou o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, para participar da  reunião da Comissão Interestadual do Fumo, na última terça-feira, dia 2 de agosto, acompanhado de sua equipe técnica, que tratou de dois assuntos cruciais: a COP7 e a Resolução 4.483, do Banco Central, que restringe o financiamento do Pronaf ao produtor./ Os dois gargalos foram bem encaminhados.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Regional Sul da CONTAG esteve reunida em Porto Alegre/
Durante os dias 2 e 3 de agosto, a Regional Sul da CONTAG esteve reunida na sede da FETAG/RS, em Porto Alegre, para debater o momento atual e as perspectivas para a agricultura familiar./ No primeiro dia, a coordenação da regional participou da reunião com o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, que esteve no encontro da Comissão Interestadual do Fumo, que é integrada por dirigentes das três Federações do Sul./ Ainda foram debatidos temas como reforma agrária, Pronaf, Declaração de Aptidão (DAP), crédito fundiário e manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)./ A programação foi retomada no dia seguinte, quando entrou em pauta temas como o 12° Congresso da CONTAG, integrados, biodiesel, enquadramento sindical da agricultura familiar, Encontro Regional de Administração e Finanças e, ainda, reunião técnica com o MDA./ O presidente da Contag, Alberto Broch, participou de todas as atividades.///

Fumicultores saem satisfeitos de reunião com secretário José Roseno/
O secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, com status de ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), esteve na última terça-feira, dia 2, acompanhado de sua equipe técnica, participando de reunião da Comissão Interestadual do Fumo na sede da FETAG, em Porto Alegre./ A sala de reuniões ficou pequena para acolher diversas lideranças da CONTAG e dos três estados do Sul, além de políticos, todos interessados em defender os fumicultores./ Dois assuntos diretamente ligados ao tabagismo – a COP7 e a Resolução 4.483, do Banco Central, que restringe o financiamento do Pronaf ao produtor./ Para alegria de todos, esses dois gargalos foram bem encaminhados.///

Relação dos fumicultores com MDA é considerada como marco pela FETAG/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, considerou a reunião como um marco de uma nova relação com o MDA, em especial nesta questão do fumo, até então inexistente em sua opinião./ Para ele, o MDA vem mais aberto./ O pedido é que o MDA defenda os agricultores e não ideologias./ Que o MDA seja a Casa do Produtor  lá em Brasília, onde os problemas tenham ressonância e, consequentemente, quem os solucionem./ Essa porta aberta, com o posicionamento do ministro e sua equipe, traz um novo momento para a agricultura familiar no Rio Grande do Sul, projeta./ Em função do posicionamento que Roseno trouxe, Joel acredita que ainda nesta semana seja revogada a Resolução 4.483 e com isso os agricultores possam ter a tranquilidade de ir ao banco buscar financiamento para a diversificação da cultura tabageira./ O dirigente ainda destacou como positiva a manifestação em relação à COP7, que abre um novo momento à discussão./ “Se vamos vencer o centro de governo são outros quinhentos, mas teremos uma condição até então inexistente, de sentar e discutir o que os agricultores desejam./ O Brasil sempre levou à COP apenas o posicionamento da saúde e hoje nos é dada a oportunidade, através do ministro, de abrir o diálogo com a representação dos produtores./ A FETAG não é contra a criação de restrições ao cigarro, ponderou Joel, porém enquanto houver fumantes haverá produtores”, enfatizou.///

Secretário Roseno garante que MDA vai defender fumicultor na COP7/
Para Roseno, os representantes dos agricultores, que nunca tiveram representação na COP7, até mesmo porque a posição anterior do MDA era, inclusive, contrária aos agricultores, foi reforçada aqui na sede da FETAG, cujo posicionamento atual é em defesa dos agricultores familiares, por sinal a razão da existência do MDA./ “Estaremos lá na Índia, em novembro, defendendo os interesses dos fumicultores brasileiros./ Discutimos estratégias para a elaboração de um cronograma de atividades, que aconteçam nos próximos meses antes da COP7”, garantiu./ Ainda sobre a Resolução 4.483, Roseno afirmou que sua equipe é favorável e está trabalhando forte na revogação./ Ele disse que ainda nos próximos dois dias haverá uma reunião neste sentido./ “A resolução vem na contramão daquilo que o governo defende, que é a diversificação da cultura do tabaco”, defendeu.///

FETAR realiza 2ª Etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho/
A Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul (FETAR) promove nos dias 4 e 5 e agosto a 2ª Etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho, em sua sede, em Porto Alegre./ Na primeira etapa, realizada em maio, um total de 34 pessoas participaram, com representações de todas as regiões do Estado, entre dirigentes, assessores e colaboradores./ O assessor da FETAR, Eloy dos Santos Leon, reitera a importância de participar, pois o curso atualiza as constantes mudanças na legislação trabalhista, aliada às dificuldades que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais enfrentam no momento de fazer uma rescisão de contrato de trabalho./ O presidente da FETAR, Nelson Wild, reforça a necessidade e obrigação para com seu associado do STR prestar uma correta assistência ao trabalhador na hora da rescisão do contrato de trabalho, já que desta forma ele terá seus direitos respeitados./ Wild justifica que a responsabilidade do dirigente é enorme na conferência dos valores pagos ao trabalhador na rescisão./ Caso haja incorreção e cause prejuízo ao trabalhador, o sindicato poderá ser responsabilizado, devendo ressarcir as diferenças omitidas./ A terceira etapa está prevista para ocorrer em outubro, quando acontecerá a formatura e entrega de certificados.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///