INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 1128
REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 25/08/2016
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./
A Voz da Fetag traz a participação da Federação na Expointer 2016/
A FETAG estará presente na 39ª Expointer e 18ª Feira da Agricultura Familiar, que começa neste sábado, dia 27 de agosto, e vai até o domingo 4 de setembro./ O Pavilhão da Agricultura Familiar abrigará nesta edição da feira um total de 227 empreendimentos, dos quais 180 são organizados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, FETAG e com o apoio da Emater./ E quem fala sobre a participação das agroindústrias, artesanatos e plantas na EXPOINTER é Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias./ E confira, ainda, notícias da FETAG.///
As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///
Caxias do Sul encerra série de atos em defesa da saúde pública/
Com um abraço no Hospital Pompeia, de Caxias do Sul, a FETAG e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais encerraram na última quarta-feira, dia 24, a série de 13 atos em defesa da saúde pública no Rio Grande do Sul./ Mais de 500 pessoas realizaram passeatas e ações pela manhã em favor da saúde pública gaúcha, que enfrenta uma situação dramática em decorrência da redução nos repasses de recursos públicos do Estado para os municípios./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, conta que os atos já surtem efeitos positivos, tais como o alerta dado à população em geral e o recado direto aos governos, tanto estadual como federal./ Joel disse que além de reivindicar, a FETAG está fazendo uma parceria para aprimorar a gestão dos serviços./ Ele reiterou que o movimento sindical não aceitará o desmanche da saúde pública, bem como a imposição do projeto de Plano de Saúde./ Neste momento é vital fortalecer o SUS, completou o dirigente.///
Coordenadorias de Saúde recebem documento durante os atos/
Em todos os 13 atos em favor da Saúde Pública no Estado, as lideranças da FETAG e dos STR`s entregaram um documento às Coordenadorias Estadual de Saúde, o qual retrata a apreensão da FETAG com o descaso das autoridades à saúde./ Os principais pontos são:
- Falta e o não-repasse de recursos pontuais às Secretarias Municipais de Saúde;
- Inexistência de prestação de contas do dinheiro público por parte de alguns hospitais e clínicas;
- Defasagem na tabela de atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
- Aplicação dos recursos destinados à saúde em outras áreas; e,
- Falta de recursos voltados à Atenção Básica, que é o pilar sustentador da saúde pública.///
Agricultura familiar é fundamental no desenvolvimento rural do Estado/
Na condição de copromotora da Expointer, a FETAG estará presente na exposição e na 18ª Feira da Agricultura Familiar, que começa neste sábado, dia 27 de agosto, e vai até o domingo 4 de setembro./ O Pavilhão da Agricultura Familiar abrigará um total de 227 empreendimentos, dos quais 180 são organizados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, FETAG e com o apoio da Emater./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, disse que a Expointer é uma feira consolidada e mais um espaço para mostrar a importância da agricultura e da pecuária no Estado para toda a sociedade./ E com a agricultura familiar não é diferente, explica Joel, já que se tem a oportunidade de exibir o Pavilhão da Agricultura Familiar, por sinal um dos mais visitados no parque./ Além disso, continua o dirigente, a agricultura familiar movimenta muito milhões na Expointer, através do Programa Mais Alimentos, voltado para a agricultura familiar e o que mais fecha negócios./ Então, explica Joel, o Pavilhão da Agricultura Familiar é um dos pontos altos entre os pequenos, já que a pecuária familiar também vem se destacando nos últimos anos./ Diante deste contexto, ele afirma que a agricultura familiar é um segmento importante na construção da produção de alimentos e, mais do que isso, no desenvolvimento rural e do Rio Grande do Sul.///
FETAG promove no dia 31 seminário Desafios da Agricultura Familiar perante a Previdência Social
A exemplo de anos anteriores, a FETAG vai ter uma agenda forte durante a realização da 39ª Expointer e 18ª Feira da Agricultura Familiar./ Um dos pontos altos na programação da Federação é a realização do Seminário Desafios da Agricultura Familiar perante a Previdência Social, dia 31, às 9h, na Casa RBS, em Esteio./ O seminário será transmitido ao vivo pelo Canal Rural, a partir das 10h, para todo o Brasil./ Entre os participantes do evento, além do presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, estão Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e Caio Rocha, do Ministério da Agricultura.///
Expointer abre portões aos agricultores familiares organizados pelos STR`s/
Os dias de visitação na Expointer, com entrada gratuita para as excursões organizadas pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, serão 31/08, 1° e 2 de setembro./ A FETAG lembra que as caravanas devem apresentar a relação nominal em papel timbrado com CNPJ do sindicato de todos os integrantes do grupo junto ao Portão nº 6 do Parques Assis Brasil.///
Frente Parlamentar da Erva-Mate vai ser lançada na Expointer/
O lançamento da Frente Parlamentar da Erva-mate ocorrerá na Expointer no dia 1º de setembro, às 14h, na Casa da Erva-mate e Escola do Chimarrão, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Ela foi criada com o objetivo de promover a cadeia produtiva e tem como presidente o deputado Elton Weber, sendo composta ainda pelos deputados Vilmar Zanchin, Ronaldo Santini, Juliano Roso e Missionário Volnei./ O setor enfrenta gargalos, como o expressivo número de indústrias e produtores que apresentam baixa competitividade./ Além disso, o segmento sofre com a carga tributária elevada frente a outros países, deficiências nos serviços de controle e fiscalização, baixo consumo nacional per capita, inexistência de estudos qualitativos da produção e falta de padronização do produto./ Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a erva-mate é explorada economicamente em cerca de 560 municípios do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso do Sul, totalizando mais de 110 mil hectares./ O produto é cultivado em 180 mil propriedades e gera mais de 710 mil empregos diretos./ O Estado é responsável por 61,2% da produção nacional, sendo o consumo per capita de 9kg/habitante/ano./ As exportações gaúchas representam US$ 32,4 milhões, principalmente para Uruguai, Chile e Espanha./ Por sua vez, as exportações brasileiras do produto estão aumentando e em 2011 totalizaram US$ 60 milhões para mais de 30 países.///
Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///