INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 30/08/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag traz a participação da Federação na Expointer 2016/
A FETAG está presente na 39ª Expointer e 18ª Feira da Agricultura Familiar, que começou no dia 27 de agosto e vai até o domingo 4 de setembro./ O Pavilhão da Agricultura Familiar abrigará nesta edição da feira um total de 227 empreendimentos, dos quais 180 são organizados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, FETAG e com o apoio da Emater./ E quem fala sobre a participação das agroindústrias, artesanatos e plantas na EXPOINTER é Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias./ E confira, ainda, notícias da FETAG.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Agricultura familiar está fazendo a sua parte para Brasil sair da crise
Pela primeira vez na história da Expointer a inauguração oficial aconteceu no primeiro dia da feira, no sábado 27, ao contrário do sétimo dia, como em todas as edições anteriores./ A cerimônia iniciou pontualmente às 10h30min, mas os discursos só terminaram após as 13h./ A linha geral foi a mesma: todos estão conscientes das dificuldades que o Brasil enfrenta e a saída parece ser uma só: cada um fazer a sua parte./ E a agricultura familiar está fazendo a sua, garantiu o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, que falou na abertura./ O ministro Eliseu Padilha representou o presidente em exercício, Michel Temer, Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, os secretários Ernani Polo, da Agricultura, e Tarcísio Minetto, do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, além do governador José Ivo Sartori./ Joel disse que Blairo Maggi conhece a agricultura como ninguém e agora é o momento para avançar nas políticas públicas, caso contrário se perderá uma oportunidade de ouro./ Ele fez questão de frisar que José Ricardo Roseno, com status de ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário, esteve duas vezes na FETAG, com sua equipe, e há avanços no crédito fundiário./ O resultado desses encontros foi entregue por Joel ao ministro Padilha e ao próprio Roseno logo após a cerimônia de abertura da Expointer, na Casa da FETAG, em Esteio./ Joel aproveitou a abertura oficial da Expointer para reforçar que o momento é para avançar./ “A agricultura patronal e a familiar são uma só, mas com necessidades diferentes./ E pediu que ao contrário de um Plano Safra a cada ano, seja construída com o setor uma política agrícola planejada e que traga segurança ao homem do campo”, justificou./ Se a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos produzidos no Brasil, continuou, ele espera que o ministro Padilha confirme a volta do MDA em setembro./ E antes de encerrar sua fala, que durou exatos 11minutos e 24 segundos, o dirigente defendeu que não seja mexida na idade da aposentadoria e, inclusive, lembrou que os rurais contribuem com a Previdência Social e não são os responsáveis pelo rombo que está aí.///

FETAG promove amanhã (31) seminário Desafios da Agricultura Familiar perante a Previdência Social/
A exemplo de anos anteriores, a FETAG segue com uma agenda forte durante os nove dias de realização da 39ª Expointer e 18ª Feira da Agricultura Familiar./ Um dos pontos altos na programação da Federação é a realização do Seminário Desafios da Agricultura Familiar perante a Previdência Social, às 9h, na Casa RBS, em Esteio./ O seminário será transmitido ao vivo pelo Canal Rural, a partir das 10h, para todo o Brasil./ Entre os participantes do evento, além do presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, estão Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Vanderley Maçaneiro, auditor fiscal da Receita Federal, e Caio Rocha, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.///

Expointer abre portões aos agricultores familiares organizados pelos STR`s/
Os dias de visitação na Expointer, com entrada gratuita para as excursões organizadas pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, serão 31/08, 1° e 2 de setembro./ A FETAG lembra que as caravanas devem apresentar a relação nominal em papel timbrado com CNPJ do sindicato de todos os integrantes do grupo junto ao Portão nº 6 do Parques Assis Brasil.///

Frente Parlamentar da Erva-Mate vai ser lançada amanhã (31) na Expointer/
O lançamento da Frente Parlamentar da Erva-mate ocorrerá na Expointer no dia 1º de setembro, às 14h, na Casa da Erva-mate e Escola do Chimarrão, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Ela foi criada com o objetivo de promover a cadeia produtiva e tem como presidente o deputado Elton Weber, sendo composta ainda pelos deputados Vilmar Zanchin, Ronaldo Santini, Juliano Roso e Missionário Volnei./ O setor enfrenta gargalos, como o expressivo número de indústrias e produtores que apresentam baixa competitividade./ Além disso, o segmento sofre com a carga tributária elevada frente a outros países, deficiências nos serviços de controle e fiscalização, baixo consumo nacional per capita, inexistência de estudos qualitativos da produção e falta de padronização do produto./ Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a erva-mate é explorada economicamente em cerca de 560 municípios do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso do Sul, totalizando mais de 110 mil hectares./ O produto é cultivado em 180 mil propriedades e gera mais de 710 mil empregos diretos./ O Estado é responsável por 61,2% da produção nacional, sendo o consumo per capita de 9kg/habitante/ano./ As exportações gaúchas representam US$ 32,4 milhões, principalmente para Uruguai, Chile e Espanha./ Por sua vez, as exportações brasileiras do produto estão aumentando e em 2011 totalizaram US$ 60 milhões para mais de 30 países.///

Valorização da agricultura familiar marca abertura oficial do pavilhão na feira/
A agricultura familiar do Rio Grande do Sul, mais uma vez, é protagonista da Expointer. /A feira, que iniciou no dia 27 e se estende até o dia 4 de setembro, mostra a potencialidade do meio rural e suas interfaces, quando proporciona, através das entidades parceiras, como a FETAG/RS, um espaço especial para que os empreendimentos da agricultura familiar exponham seus produtos./ Na abertura oficial do Pavilhão da Agricultura Familiar, no último sábado, 27, diversas autoridades estiveram presentes, entre eles o governador José Ivo Sartori, o secretário Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, e o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva./ Joel destacou a importância da agricultura para a manutenção social./ Ao mesmo tempo, cobrou do governo federal o retorno imediato do MDA, como estrutura diretamente voltada às necessidades do setor./ Roseno, por sua vez, pontuou fortemente a parceria entre sua secretaria e a FETAG/RS, quando exemplificou a reunião realizada no mês de julho, onde a federação solicitou a alteração da Resolução Nº 4.483, pedido que foi atendido na última semana, conforme a demanda dos fumicultores./ Para Sartori, a Expointer é um espaço especial e diferenciado para a agricultura familiar, ressaltando 70% da produção de alimentos no Brasil vêm deste segmento.///

FETAG e BB assinam convênio para contratação de Crédito Fundiário/
A FETAG mais uma vez inova em nível nacional ao assinar na tarde do último sábado, dia 27, o Termo de Convênio com o Banco do Brasil para permitir a contratação de propostas do Programa Nacional de Crédito Fundiário via Sistema COBAN./ Uma demanda de dois anos, que agora se concretiza com as intensas negociações da FETAG/RS com a Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA e Superintendência do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul, e também de Brasília./ Durante os últimos 30 dias, a FETAG/RS, a FETAESC e a FETAEP realizaram inúmeras reuniões com o governo federal para alinhar as necessidades do sistema e do convênio de acordo com as demandas das federações./ O objetivo deste convênio é a agilidade na contratação de novas propostas do Crédito Fundiário, em especial no que se refere a questões burocráticas, como, por exemplo, o fluxo de tramitação e documentação./ A assinatura do convênio aconteceu na presença do presidente da FETAG/RS, Carlos Joel da Silva, com o Secretário Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto./ No mesmo momento foram entregues ao superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul as duas primeiras propostas de contratação via sistema COBAN./ Os próximos passos para a implementação do convênio será o nivelamento das informações com a Comissão Estadual de Política Agrária, que se reunirá dia 13 de setembro na sede da Federação./ Neste momento será elaborada uma agenda de qualificação das equipes dos sindicatos para estarem aptas a operar o novo sistema./  Joel disse que a assinatura deste convênio é de extrema importância, pois está de acordo com o que a federação defende, que é desburocratizar o programa e, ao mesmo tempo, agilizá-lo./ As mudanças previstas fazem da FETAG/RS, mais uma vez, ser protagonista no país em questão de inovação.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///