INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 21/10/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG TRAZ 29º ENCONTRO NACIONAL DOS PRODUTORES DE ALHO/
O 29º Encontro Nacional dos Produtores de Alho será realizado no dia 11 de novembro, no Distrito de Fazenda Souza, em Caxias do Sul./ Para falar sobre esse evento, convidamos o diretor da FETAG e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, também presidente da Associação Gaúcha de Produtores de Alho (AGAPA) e vice da ANAPA./ Uma novidade neste ano é o 1º Talk Show, que em vez de palestras cansativas, será feito um bate-papo entre pesquisadores e produtores. E confira, ainda, as notícias da FETAG.///

AS NOTÍCIAS DA FETAG PODEM SER ACESSADAS NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

FÓRUM DO LEITE DEBATE CAMINHOS DA COMPETITIVIDADE/
O 2º Fórum Itinerante do Leite: Caminhos da Competitividade, com transmissão pelo Canal Rural, será realizado na próxima segunda-feira (24), na cidade de Santa Maria.  O painel ao vivo começará às 10h no Auditório Flávio Miguel Schneider do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pesquisadores e representantes de entidades do setor vão discutir a importância do manejo e da alimentação do gado para alcançar a eficiência produtiva e também a situação dos rumos do mercado de lácteos. Na parte da tarde, a programação prossegue com oficinas técnicas sobre boas práticas, sucessão, políticas públicas, inspeção, sanidade e sistemas de produção.///

SOUZA CRUZ RECEBE COMISSÃO ESTADUAL DO FUMO DA FETAG/
A Comissão Estadual do Fumo da FETAG está reunida hoje (21) na sede da empresa Souza Cruz em Santa Cruz do Sul, a convite da própria fumageira, para tratar de assuntos pertinentes a cadeia produtiva do tabaco. Na oportunidade, conta Carla Schuh, vai ser apresentado o trabalho desenvolvido pela Comissão Técnica Mista do Tabaco, que é composta por representantes das entidades de representação dos produtores (FETAG-RS, Afubra, FETAESC-SC, FETAEP-PR, Farsul, FAESC e  FAEP, e representantes das indústrias (Sinditabaco, China Brasil Tabacos, Souza Cruz, JTI, Philip Morris, Universal Leaf e CTA Continental), e vem sendo coordenado pela equipe técnica da Afubra e Sinditabaco./ Carla explica que o objetivo do trabalho da CTM é atualizar os coeficientes técnicos da produção do tabaco e capacitar os técnicos da indústria e das entidades dos produtores, que estão realizando a pesquisa a campo junto aos produtores de tabaco. “O resultado do levantamento servirá de parâmetro para a atualização do custo de produção e trará informações sobre o perfil dos produtores e propriedades que cultivam o tabaco”, observa./ As informações coletadas na pesquisa serão compiladas pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), que fará a análise dos dados e a elaboração dos relatórios finais da pesquisa./ Na parte da tarde a programação será por conta da empresa Souza Cruz, que apresentará a pesquisa Vox Populi - Souza Cruz e os resultados alcançados pelo seu Programa Propriedade Sustentável.///

FETAG DEFENDE O NÃO-FECHAMENTO DAS ESCOLAS DO CAMPO/
A FETAG realizou na última terça-feira, dia 18, uma reunião ampliada da Comissão Estadual de Educação do Campo para tratar especialmente do sucateamento das escolas do campo./ A 1ª secretária da FETAG, Diana Hanh Justo, diretora responsável pela área de educação, conta que diariamente chegam à Federações reclamações de que a Secretaria Estadual de Educação está promovendo um verdadeiro sucateamento das escolas no meio rural, o que é inaceitável pela Federação./ O secretário estadual da Educação, Luís Alcoba de Freitas, esteve à tarde na reunião e se comprometeu em  agilizar junto ao Comitê Estadual de Educação do Campo nas diretrizes (na política estadual de educação do campo), além de averiguar a questão do sucateamento das escolas que segundo ele não são de seu conhecimento que isso esteja acontecendo./ A Comissão Estadual de Educação da FETAG pediu à SEDUC criar um Departamento de Educação do Campo./ Além de integrantes da Comissão de Educação de todas as 23 regionais sindicais da FETAG, estiveram presentes o Comitê Estadual da Educação do Campo, que é formado por diversas entidades, e a FETAR./ A CONTAG, através de sua Secretaria de Políticas Sociais, participou com o assessor Antônio Lacerda Souto, que trouxe a conjuntura nacional da educação do campo./ Ao final, Diana avaliou a reunião como bastante produtiva e como encaminhamento que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais visitem as escolas do campo, as Casas Familiares Rurais e Escolas Família Agrícolas para se inteirar da situação e com isso a FETAG possa cobrar.///

FETAG OBTÉM AVANÇOS NO SETOR LEITEIRO COM AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA/
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA), Neri Gueller, recebeu na última quarta-feira, dia 19, em seu gabinete, em Brasília, as direções e assessores da FETAG (Pedrinho Signori, secretário-geral e Márcio Langer, assessor de Política Agrícola), da CONTAG (Alberto Broch, presidente e o assessor Luiz Vicente Facco) e os deputados Heitor Schuch e Elton Weber, que fizeram a entrega de três pedidos para minimizar os graves problemas de remuneração dos produtores de leite no Rio Grande do Sul./
A íntegra do pedido e as respostas:
a) Revisão das importações de produtos lácteos pelo Brasil, no sentido de preservar a produção nacional;
Resposta: Gueller não fez promessas de solução imediata, mas entende a dificuldade e a necessidade de revisão do tema. Ele lembrou que o governo federal não importa leite, mas sim concede as autorizações para as empresas;
b) Revisão dos Normativos que tratam da reconstituição de leite em pó, permitindo que somente matéria-prima originada por produtor e indústria brasileira possa ser trabalhados;
Resposta: alteração das portarias do MAPA para que somente o leite em pó das indústrias com produção brasileira possa ser reconstituído. Isso foi necessário para que no Nordeste, com cinco anos consecutivos de seca, houvesse abastecimento (faltava leite) com preços que os consumidores suportassem. Diante do quadro atual e dos preços vigentes isso deverá ser ajustado nos próximos dias. Muito leite em pó do RS servirá para isso; e
c) Viabilização de compras governamentais de leite, dos agricultores familiares e suas cooperativas, no sentido de enxugar o mercado;
Resposta: É esperada para esta sexta, dia w21, e edição da portaria que permitirá as compras governamentais, cabendo à FETAG e ao Sindilat informar o volume necessário. Esta ação também dará sinais ao mercado de estabilização especialmente de oferta.///

MINISTRO ELISEU PADILHA GARANTE APOIO A PRODUTOR NA COP7/
As lideranças do setor fumageiro saíram mais tranquilas da audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na última terça-feira, dia 18, em Brasília./ Articulado pelo deputado Heitor Schuch, o encontro tratou sobre a participação do Brasil na 7ª Conferência das Partes (COP7), que reunirá todos os países que aderiram à Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, de 7 a 12 de novembro, na Índia./ A FETAG esteve representada pelo secretário-geral, Pedrinho Signori./ Padilha garantiu que a maioria dos integrantes do governo reconhece a importância econômica e social da cultura fumageira e apoia o setor produtivo./ Segundo ele, essa deverá ser a posição adotada pela delegação brasileira no evento em Nova Délhi, cuja pauta principal é o debate de medidas restritivas ao tabaco./ A maior resistência estaria ainda nos ministérios da Saúde e no de Relações Exteriores./ “A questão é que o agricultor não produz cigarro, essa é uma outra discussão./ O Brasil precisa levar em conta a abrangência da atividade, que envolve mais de 600 mil pessoas no país, abrange 154 mil pequenas propriedades e é responsável pela geração de 40 mil empregos diretos na indústria”, destaca Schuch./ “Estamos mais aliviados com essa posição sensata do governo”./ O ministro Padilha também informou que solicitará o credenciamento de pelo menos um representante do setor produtivo na delegação oficial brasileira na COP7, como observador, algo inédito até hoje./ Além de Schuch, participaram da audiência representantes da Afubra, do Sinditabaco, da Amprotabaco e o deputado estadual Elton Weber, representado a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.///

CONTAG PROMOVE ENCONTRO REGIÃO SUL E SUDESTE DE JOVENS EMPREENDEDORES NA AGRICULTURA FAMILIAR/
A juventude gaúcha vai participar com sete pessoas no Encontro Região Sul e Sudeste de Jovens Empreendedores na Agricultura Familiar, durante os dias 24 a 28 de outubro, promovido pela CONTAG, no Espírito Santo. Além do RS estarão presentes Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e os anfitriões. A coordenadora de Jovens da FETAG, Diana Hanh Justo, disse que além de conhecer o que os outros estados estão fazendo, vamos levar a experiência gaúcha do jovem Radamés de Três Passos.///

CONFIRA O ROTEIRO TREINAMENTO DO SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA/
A Fetag, através do seu Departamento de Política Agrícola e Meio Ambiente, iniciou no dia 18 de outubro o treinamento do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT), que está sendo ministrado pelo diretor de Recursos Hídricos da SEMA, Fernando Setembrino Cruz Meirelles, acompanhado do assessor de Meio Ambiente da FETAG, Guilherme Velten Júnior./ Conforme acordado na reunião com os coordenadores regionais, o treinamento ocorrerá com operadores e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, das 9h às 14h30min./
O roteiro:
Dia 25/10 - Santa Maria (Regionais Santa Maria, Quarta Colônia, Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí e Centro Serra e Vale do Rio Pardo);/
Local: Restaurante Clube Comercial em Santa Maria;/
Dia 26/10 – Santa Rosa (Regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Três Passos e Santa Rosa);
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Santa Rosa.
Dia 01/11 - Santo Antônio da Patrulha (Regional Litoral e Sinos Serra);
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Patrulha;/
Dia 04/11 - Pelotas (Regional Sul e Fronteira);
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pelotas;/
22/11- Veranópolis (Regional Serra);
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Veranópolis
23/11 – Porto Alegre (Regional Camaquã);
Local: Fetag///

SEMINÁRIO SEGURANÇA E SAÚDE DO ASSALARIADO RURAL JÁ TRAZ RESULTADOS/
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo./ Na década dos anos 2000, a quantidade de pesticidas usada por área plantada no País pulou de 3kg/ha para 7kg/ha, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)./ Diante deste contexto, a Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul (FETAR) realizou na última quinta-feira, dia 20, o Seminário Segurança, Saúde, Conforto e Bem-estar do Trabalhador, em sua sede, em Porto Alegre./ A FETAG esteve representada por Paula Rosana Fortunato, assessora de Saúde./ Dois temas predominaram nos debates: o uso excessivo de agrotóxicos, com a médica Virgínia Dapper, com especialização em Medicina do Trabalho pela UFRGS, em Toxicologia Aplicada pela PUC e Sanitarista da Secretaria Estadual da Saúde; o outro assunto foram as Normas Regulamentadoras n°s 31, 33 e afins, com Nílson Airton Laucksen, presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho/RS./ O vice-presidente da FETAR, Sérgio Poletto, disse que um dos grandes problemas que o assalariado rural e o próprio agricultor familiar enfrenta é o uso indiscriminado de agrotóxicos e suas consequências na saúde e no meio ambiente./ Virgínia apresentou os impactos à saúde dos trabalhadores, as formas de proteção, estatísticas, o perfil da intoxicação e o uso de glifosato, que provoca câncer./ “Apesar do Rio Grande do Sul ser um dos maiores consumidores de agrotóxicos, é o Estado que menos faz o diagnóstico e como consequência a subnotificação”, alertou./ Laucksen falou sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI`s), ambientes de trabalho, espaços confinados, entre outros.///

VEM AÍ O 29º ENCONTRO NACIONAL DOS PRODUTORES DE ALHO/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua convida os produtores de alho a participarem do 29º Encontro Nacional dos Produtores de Alho e do 1º Talk Show da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) no próximo dia 11 de novembro, a partir das 13h30min, no Distrito de Fazenda Souza em Caxias do Sul./ O presidente do STR, Olir Schiavenin, também presidente da Associação Gaúcha de Produtores da Alho (AGAPA) e vice da ANAPA, conta que o objetivo principal é o intercâmbio, a troca de experiências, informações técnicas e mercadológicas na busca de conhecimento./ Olir calcula uma participação de 500 produtores, inclusive com delegações de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás e Minas Gerais./ O dirigente destaca o trabalho que a ANAPA vem fazendo no sentido de garantir medidas de proteção na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum  (LETEC) e antidumping contra o alho que entra no País, obedecendo regras e normas de comercialização brasileiras./ Como novidade nesta edição será o Talk Show, momento em que os técnicos interagirão com o público, com perguntas e respostas, em vez de palestras cansativas.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É FORMA LEGAL DE GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DOS SINDICATOS/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da FETAG no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///