INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1139

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 04/11/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG FALA SOBRE AS FEIRAS DE 2016 E DO INÍCIO DE 2017
A Expovale será a última feira de 2016 com a participação e organização da FETAG, que ocorrerá de 11 a 20 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ Ao mesmo tempo, nesta sexta-feira, dia 4, foram abertas as inscrições para a V Feira Estadual da Agricultura Familiar Sabor Gaúcho, de 1° a 5 de fevereiro, em Torres./ As inscrições vão até 25 de novembro./ Logo após Torres tem Expodireto e Expoagro Afubra em março./ E para falar sobre todas essas feiras convidamos Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG./ E confira, ainda, as notícias da FETAG.///

AS NOTÍCIAS DA FETAG PODEM SER ACESSADAS NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

PRÊMIO FOLHA VERDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONQUISTADO PELA FETAG/
Os vencedores da sexta edição do Prêmio Folha Verde, promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, foram escolhidos na última segunda-feira, dia 31./ A FETAG recebeu o prêmio na categoria Trabalhadores Rurais e para Agricultura Familiar ganhou Embutidos Hermes de Arroio do Tigre./ Eleitos por uma comissão julgadora formada por 14 membros, dentre jornalistas e representantes dos poderes públicos estadual e federal, as 12 categorias premiam pessoas, instituições e empresas que se destacam no segmento rural do Estado./ Para o presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito, que coordenou a votação, “o prêmio tem como objetivo principal valorizar este setor que é um dos responsáveis pela economia gaúcha”./ Neste ano foram 109 indicações de 18 deputados estaduais./ A entrega do troféu ocorrerá no dia 5 de dezembro, a partir das 16 horas, em solenidade no Teatro Dante Barone.///

FETAG FAZ DIMENSIONAMENTO DE PERDAS CLIMÁTICAS DAS ÚLTIMAS SEMANAS
A FETAG agendou para segunda-feira, dia 7, às 13h, na sede da Federação (Rua Santo Antônio, 121) uma reunião com dirigentes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais atingidos por perdas climáticas, em função dos eventos registrados nas últimas semanas no Rio Grande do Sul, que ocasionaram prejuízos em diversas culturas e benfeitorias./ Diante deste quadro, a FETAG quer dimensionar os prejuízos através de alternativas e soluções para auxiliar os agricultores./ Para tanto, as lideranças devem trazer os laudos de perdas dos municípios elaborados pela Defesa Civil, bem como proposições de encaminhamentos para cada realidade.///

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA FEIRA DE TORRES EM FEVEREIRO/
A FETAG informa que abriu nesta sexta, dia 4, e vai até 25 de novembro, o período para inscrições da V Feira Estadual da Agricultura Familiar Sabor Gaúcho, que ocorrerá de 1° a 5 de fevereiro, em Torres./ Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais devem comunicar a seus associados que tenham agroindústrias, artesanatos, produtores de plantas e flores para fazer a inscrição, que está disponível no site www.fetagrs.org.br com as devidas explicações e exigências.///

PEDIDOS ABERTOS PARA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO SAFRINHA E SORGO/
A FETAG, através de seu Departamento de Política Agrícola, informa que estão abertos os pedidos para aquisição de sementes através do Programa Troca-troca de Sementes de Milho Safrinha 2016/17./ O prazo encerra no dia 20 de novembro e o limite é de três sacas por produtor, inclusive para os interessados em sorgo, cuja  soma das duas sementes não poderá ultrapassar as três sacas./ O pedido deve ser realizado através do site www.feaper.rs.gov.br , o qual possibilita o acesso a partir do CNPJ da entidade e senha./ À medida que os STR’s efetuam os pedidos, as quantidades de sementes diminuem no sistema./ A previsão do vencimento dos boletos para pagamento da tecnologia será no dia 25/11, ou seja, até uma semana após o encerramento dos pedidos./ A entrega das sementes no STR está programada para ocorrer no início de dezembro./ O STR ainda deverá homologar a Lista Final no Conselho Agropecuário do município e encaminhar por correio ao FEAPER, com a Ata, até o dia 28 de fevereiro.///

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR PRESENTE NA XX EXPOVALE/
A FETAG e a Regional Sindical Vale do Taquari estarão presentes na XX Feira Industrial, Comercial e de Serviços – Expovale 2016 – de 11 a 20 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, um total de 50 empreendimentos (agroindústrias, artesanato rural, plantas e flores) organizados pela Federação e Emater irão expor e comercializar produtos no Pavilhão 4 do parque./ Rabaioli conta que a participação nas feiras é uma das formas de acessar mercados, por sinal tem sido uma alternativa estratégica de desenvolvimento, não só para agroindústrias familiares, que estarão expondo sua produção, mas para todos os agricultores que visitam estes eventos, sendo um espaço ideal para demonstração de produtos, técnicas e serviços concentrados num único espaço, justifica./ Os 50 empreendimentos inscritos são oriundos de 36 municípios do Estado./ O espaço dos estandes é subsidiado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).///

PROTETOR SOLAR VOLTA A SER LIBERADO EM TODO O ESTADO/
A diretora da FETAG, Lérida Pivoto Pavanelo, responsável pela área de saúde, informa que a distribuição do protetor solar já está normal./ Ele andou em falta nos últimos meses, mas volta a ser disponibilizado aos agricultores familiares./ Lérida explica que foi acordado com o secretário adjunto da Saúde, Francisco Zancan Paz, a distribuição dos frascos e também sobre a liberação do atendimento de pacientes que não puderam retirar o mesmo, no devido tempo, por falta de abastecimento./ A dirigente reforça que foi enviado ofício aos sindicatos, documento que serve para apresentar nas Coordenadorias de Saúde ou nas farmácias municipais caso não estejam liberando o protetor solar.///

PRODUTOR DE ALHO QUER MANUTENÇÃO DA TAXA ANTIDUMPING/
Uma comitiva da cadeia produtiva do alho irá a Brasília ainda na primeira quinzena de novembro para solicitar a manutenção da taxa antidumping sobre as importações da China./ Desde o mês de fevereiro, o produto de procedência chinesa que ingressa no Brasil paga US$ 7,8 por caixa com 10kg./ O grupo também solicitará a manutenção do produto na lista de exceções, o que significa a Tarifa Externa Comum (TEC) de 35%./ Há rumores de que o Ministério da Fazenda avalia a suspensão das medidas./ O deputado estadual Elton Weber conversou na última segunda, dia 31, com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, e pediu apoio para negociação das reivindicações junto ao governo federal./ De acordo com o presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA) e vice-presidente Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Olir Schiavenin, ambas as medidas são muito importantes para os produtores, que há tempos vêm diminuindo a produção nacional em virtude da concorrência desleal da importação do bulbo da China. Schiavenin ressalta que a colheita começa em duas semanas no Estado.///

CONFIRA O ROTEIRO TREINAMENTO DO SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA/
A Fetag, através do seu Departamento de Política Agrícola e Meio Ambiente, iniciou no dia 18 de outubro o treinamento do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT), que está sendo ministrado pelo diretor de Recursos Hídricos da SEMA, Fernando Setembrino Cruz Meirelles, acompanhado do assessor de Meio Ambiente da FETAG, Guilherme Velten Júnior./ Conforme acordado na reunião com os coordenadores regionais, o treinamento ocorrerá com operadores e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, das 9h às 14h30min./

O roteiro:
Dia 04/11 - Pelotas (Regional Sul e Fronteira);
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pelotas;/
22/11-Veranópolis (Regional Serra);
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Veranópolis
23/11 –Porto Alegre (Regional Camaquã);
Local: Fetag///

29º ENCONTRO NACIONAL DOS PRODUTORES DE ALHO É NO DIA 11/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua convida os produtores de alho a participarem do 29º Encontro Nacional dos Produtores de Alho e do 1º Talk Show da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) no próximo dia 11 de novembro, a partir das 13h30min, no Distrito de Fazenda Souza em Caxias do Sul./ O presidente do STR, Olir Schiavenin, também presidente da Associação Gaúcha de Produtores da Alho (AGAPA) e vice da ANAPA, conta que o objetivo principal é o intercâmbio, a troca de experiências, informações técnicas e mercadológicas na busca de conhecimento./ Olir calcula uma participação de 500 produtores, inclusive com delegações de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás e Minas Gerais./ O dirigente destaca o trabalho que a ANAPA vem fazendo no sentido de garantir medidas de proteção na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum  (LETEC) e antidumping contra o alho que entra no País, obedecendo regras e normas de comercialização brasileiras./ Como novidade nesta edição será o Talk Show, momento em que os técnicos interagirão com o público, com perguntas e respostas, em vez de palestras cansativas.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É FORMA LEGAL DE GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DOS SINDICATOS/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da FETAG no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///