INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 11/11/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG AVALIA A 6ª PLENÁRIA NACIONAL DE MULHERES/
No programa desta semana conversamos com Lérida Pivoto Pavanelo, coordenadora estadual de Mulheres da FETAG sobre a 6ª Plenária Nacional de Mulheres da CONTAG, que reuniu cerca de 400 lideranças de todo o País./ A delegação gaúcha, que Lérida esteve à frente, esteve composta por 24 mulheres./ Nesta entrevista, a dirigente faz uma avaliação da plenária e projeta o 12° Congresso Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais que vai ocorrer em março de 2017.// E confira, ainda, notícias da FETAG.///

AS NOTÍCIAS DA FETAG PODEM SER ACESSADAS NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

HOJE TEM O 29º ENCONTRO NACIONAL DOS PRODUTORES DE ALHO/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua convida os produtores de alho a participarem do 29º Encontro Nacional dos Produtores de Alho e do 1º Talk Show da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) nesta sexta, 11, a partir das 13h30min, no Distrito de Fazenda Souza em Caxias do Sul./ O presidente do STR, Olir Schiavenin, também presidente da Associação Gaúcha de Produtores da Alho (AGAPA) e vice da ANAPA, conta que o objetivo principal é o intercâmbio, a troca de experiências, informações técnicas e mercadológicas na busca de conhecimento./ Olir calcula uma participação de 500 produtores, inclusive com delegações de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás e Minas Gerais./ O dirigente destaca o trabalho que a ANAPA vem fazendo no sentido de garantir medidas de proteção na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum  (LETEC) e antidumping contra o alho que entra no País, obedecendo regras e normas de comercialização brasileiras./ Como novidade nesta edição será o Talk Show, momento em que os técnicos interagirão com o público, com perguntas e respostas, em vez de palestras cansativas.///

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR PRESENTE NA XX EXPOVALE/
A FETAG e a Regional Sindical Vale do Taquari estarão presentes na XX Feira Industrial, Comercial e de Serviços – Expovale 2016 – de 11 a 20 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, um total de 50 empreendimentos (agroindústrias, artesanato rural, plantas e flores) organizados pela Federação e Emater irão expor e comercializar produtos no Pavilhão 4 do parque./ Rabaioli conta que a participação nas feiras é uma das formas de acessar mercados, por sinal tem sido uma alternativa estratégica de desenvolvimento, não só para agroindústrias familiares, que estarão expondo sua produção, mas para todos os agricultores que visitam estes eventos, sendo um espaço ideal para demonstração de produtos, técnicas e serviços concentrados num único espaço, justifica./ Os 50 empreendimentos inscritos são oriundos de 36 municípios do Estado./ O espaço dos estandes é subsidiado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).///

FETAG TRABALHA PARA AMENIZAR PREJUÍZOS COM PERDAS CLIMÁTICAS/
A FETAG realizou na última segunda-feira, dia 7, em sua sede, na Capital, uma reunião com dirigentes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais atingidos por perdas climáticas, em função dos eventos registrados nas últimas semanas no Rio Grande do Sul./ Eles causaram prejuízos em diversas culturas, tais como milho, hortigranjeiros, trigo, cevada, olericultura e benfeitorias. Lideranças de Taquari, Não-Me-Toque, Vale do Caí, Bom Princípio e Candelária fizeram os relatos de suas regiões./ Somente em Taquari foram perdidos 400 hectares de milho, dos quais 100 hectares eram cultivados com sementes do Programa Troca-troca./ Destes, a orientação é de que procurem o escritório da Emater para fazer o laudo individual e enviar à FETAG para negociar com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) uma solução./ Além disso, os produtores que tiveram prejuízos nas suas lavouras e atividades poderão solicitar prorrogação de até cinco anos, conforme caso a caso, no custeio, enquanto no investimento a parcela pode ser prorrogada após a última.///

EMPRESAS QUE INTERNALIZAM LEITE EM PÓ SÃO BENEFICIADAS/
A FETAG, Sindilat, Apil, Fecoagro, Ocergs, Farsul e a Frencoop cobraram de forma incisiva no dia 7 de novembro do governo do Estado a revisão dos decretos emitidos/renovados (53.184 e 53.059 em relação ao leite em pó importado) sem a devida discussão com o setor produtivo./ Na opinião de Pedrinho Signori, secretário geral da FETAG, é uma situação de gravidade que se vive, beneficiar empresas que internalizam leite em pó pelo Estado para abastecer as demais regiões é um erro estratégico sério e que deverá ser corrigido urgentemente.///

MOMENTO DE APRENDIZADO PLENÁRIA NACIONAL DE MULHERES DA CONTAG/
Um total de 24 mulheres compõem a delegação gaúcha que segue em Brasília, onde participam da 6ª Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, que encerra na tarde desta sexta, dia 11./ A coordenadora de Mulheres da FETAG, Lérida Pivoto Pavanelo, fez uma avaliação preliminar e disse que o momento é de aprendizado e de conhecimento tendo por principal objetivo fortalecer a luta e a organização das mulheres trabalhadoras rurais no Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais – MSTTR”, justificou./ Lérida não teve dúvida ao afirmar que a delegação gaúcha teve uma participação qualificada no processo de construção do 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR).///

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA FEIRA DE TORRES EM FEVEREIRO/
A FETAG informa que abriu no dia 4 de novembro e vai até 25 o período para inscrições da V Feira Estadual da Agricultura Familiar Sabor Gaúcho, que ocorrerá de 1° a 5 de fevereiro, em Torres./ Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais devem comunicar a seus associados que tenham agroindústrias, artesanatos, produtores de plantas e flores para fazer a inscrição, que está disponível no site www.fetagrs.org.br com as devidas explicações e exigências.///

PEDIDOS ABERTOS PARA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO SAFRINHA E SORGO/
A FETAG, através de seu Departamento de Política Agrícola, informa que estão abertos os pedidos para aquisição de sementes através do Programa Troca-troca de Sementes de Milho Safrinha 2016/17./ O prazo encerra no dia 20 de novembro e o limite é de três sacas por produtor, inclusive para os interessados em sorgo, cuja  soma das duas sementes não poderá ultrapassar as três sacas./ O pedido deve ser realizado através do site www.feaper.rs.gov.br , o qual possibilita o acesso a partir do CNPJ da entidade e senha./ À medida que os STR’s efetuam os pedidos, as quantidades de sementes diminuem no sistema./ A previsão do vencimento dos boletos para pagamento da tecnologia será no dia 25/11, ou seja, até uma semana após o encerramento dos pedidos./ A entrega das sementes no STR está programada para ocorrer no início de dezembro./ O STR ainda deverá homologar a Lista Final no Conselho Agropecuário do município e encaminhar por correio ao FEAPER, com a Ata, até o dia 28 de fevereiro.///

FETAG REÚNE CONTADORES DIA 25 DE NOVEMBRO EM SUA SEDE/
A FETAG agendou para o dia 25 de novembro, às 9h30min, em sua sede, em Porto Alegre, uma reunião de contadores responsáveis pela escrita dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ Na oportunidade, explica Elisete Hintz, tesoureira-geral da FETAG, serão tratados temas importantes, como a escrita contábil referente à contribuição sindical, sindicatos que possuem comércio de qualquer espécie, bem como outros assuntos debatidos por ocasião da reunião de finanças e contabilidade realizada pela Contag./ Elisete enfatiza que o contador ou técnico em Contabilidade  responsável pela contabilidade no sindicato deve participar desta reunião porque ele é o profissional responsável pela escrituração contábil da entidade e tem obrigação de manter a contabilidade em dia e correta. Além disso, há previsão legal e estatutária devendo ser atendida pela diretoria, fundamental para garantir a imunidade tributária./ A dirigente alerta que cada vez mais os sistemas informatizados são aprimorados e estão programados para conhecer e fiscalizar o cumprimento das exigências legais. Aquele que não estiver adequado, além de ser penalizado com severas multas, poderá comprometer a representação da entidade sindical, alerta Elisete.///

FETAG PROGRAMA REUNIÃO COM GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS NO STR DE PASSO FUNDO/
A FETAG convidou a Gerência Executiva do INSS de Passo Fundo para participar de um evento sobre Previdência Social no dia 7 de dezembro, às 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo, que fica na Rua Comandante Kramer, nº 12,Vila Popular./  Na parte da manhã serão tratados alguns temas, tais como a Declaração de Exercício de Atividade Rural (Anexo XII) e Reforma da Previdência. Além disso, será feito um levantamento dos problemas enfrentados pelos segurados e sindicatos nos encaminhamentos de benefícios previdenciários. À tarde, a partir das 14h, haverá um debate com a Gerência Executiva de Passo Fundo./ A diretora da FETAG responsável pela área de Previdência Social, Elisete Hintz, solicita que o sindicato faça um levantamento dos problemas enfrentados e, se possível, em casos de indeferimento, levar uma cópia do processo./ Podem participar  todos os sindicatos filiados à FETAG e que integram a Gerência Executiva de Passo Fundo.///

PROTETOR SOLAR VOLTA A SER LIBERADO EM TODO O ESTADO/
A diretora da FETAG, Lérida Pivoto Pavanelo, responsável pela área de saúde, informa que a distribuição do protetor solar já está normal./ Ele andou em falta nos últimos meses, mas volta a ser disponibilizado aos agricultores familiares./ Lérida explica que foi acordado com o secretário adjunto da Saúde, Francisco Zancan Paz, a distribuição dos frascos e também sobre a liberação do atendimento de pacientes que não puderam retirar o mesmo, no devido tempo, por falta de abastecimento./ A dirigente reforça que foi enviado ofício aos sindicatos, documento que serve para apresentar nas Coordenadorias de Saúde ou nas farmácias municipais caso não estejam liberando o protetor solar.///

PRODUTOR DE ALHO QUER MANUTENÇÃO DA TAXA ANTIDUMPING/
Uma comitiva da cadeia produtiva do alho irá a Brasília ainda na primeira quinzena de novembro para solicitar a manutenção da taxa antidumping sobre as importações da China./ Desde o mês de fevereiro, o produto de procedência chinesa que ingressa no Brasil paga US$ 7,8 por caixa com 10kg./ O grupo também solicitará a manutenção do produto na lista de exceções, o que significa a Tarifa Externa Comum (TEC) de 35%./ Há rumores de que o Ministério da Fazenda avalia a suspensão das medidas./ O deputado estadual Elton Weber conversou na última segunda, dia 31, com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, e pediu apoio para negociação das reivindicações junto ao governo federal./ De acordo com o presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA) e vice-presidente Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Olir Schiavenin, ambas as medidas são muito importantes para os produtores, que há tempos vêm diminuindo a produção nacional em virtude da concorrência desleal da importação do bulbo da China. Schiavenin ressalta que a colheita começa em duas semanas no Estado.///

CONFIRA O ROTEIRO TREINAMENTO DO SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA/
A Fetag, através do seu Departamento de Política Agrícola e Meio Ambiente, iniciou no dia 18 de outubro o treinamento do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT), que está sendo ministrado pelo diretor de Recursos Hídricos da SEMA, Fernando Setembrino Cruz Meirelles, acompanhado do assessor de Meio Ambiente da FETAG, Guilherme Velten Júnior./ Conforme acordado na reunião com os coordenadores regionais, o treinamento ocorrerá com operadores e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, das 9h às 14h30min./
O roteiro:
22/11-Veranópolis (Regional Serra);
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Veranópolis
23/11 –Porto Alegre (Regional Camaquã);
Local: Fetag///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É FORMA LEGAL DE GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DOS SINDICATOS/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores no valor de R$ 30,00 até dezembro por cada membro da família./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da FETAG no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///