INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 18/11/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG FALA COM ALBERTO BROCH SOBRE MOMENTO POLÍTICO E ECONÔMICO QUE BRASIL E MUNDO ENFRENTAM/
No programa desta semana conversamos com Alberto Ercílio Broch, presidente da CONTAG./ Ele fala do momento grave político e econômico que não só o Brasil, mas o mundo atravessa./ A eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e o que pode significar para a agricultura familiar./ Alberto Broch adianta as expectativas  sobre o 12° Congresso Nacional da CONTAG em março de 2017, o qual vai culminar com as eleições da Confederação./ E confira, ainda, notícias da FETAG.///

AS NOTÍCIAS DA FETAG PODEM SER ACESSADAS NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

FETAG FAZ ASSEMBLEIAS GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA/
A FETAG agendou para o dia 2 de dezembro, a partir das 9h, em seu auditório, uma Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária./ Após leitura do edital de convocação, discussão e votação da ata da assembleia anterior, que ocorreu em 26 de fevereiro, haverá debate e votação da previsão orçamentária para 2017, seguido de leitura do parecer do Conselho Fiscal e assuntos gerais./ Às 10h30min iniciará a Assembleia Extraordinária.///

TABACO: ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS PRODUTORES E INDÚSTRIAS SE REÚNEM PARA DEBATER SAFRA 2016/2017
As entidades representativas dos produtores de tabaco, formada pelas federações dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG, FETAESC e FETAEP) da Agricultura (Farsul, FAESC e FAEP) dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), e lideranças das empresas fumageiras, se reúnem na próxima semana (dias 22 e 23 de novembro) para tratar sobre a atual safra de tabaco./ Os encontros acontecem na sede da Afubra, em Santa Cruz do Sul/RS./ No primeiro dia, pela manhã, a reunião será só entre as entidades e, a partir da tarde, encontros individuais com as empresas Alliance One, China Brasil Tabacos, JTI, Philip Morris, Souza Cruz e Universal Leaf./ Na pauta, o custo de produção, proposta de reajuste de preço e a projeção da safra 2016/2017.///

ENCONTRO DE PRODUTORES DE ALHO ATINGE OBJETIVOS/
Essa foi a avaliação de Olir Schiavenin, presidente do STR de Flores da Cunha e Nova Pádua e da Associação Gaúcha de Produtores de Alho (AGAPA) sobre o 29º Encontro Nacional dos Produtores de Alho, tanto em relação aos participantes, como pelo conteúdo dos temas apresentados e debatidos./ Olir disse que os mais de 500 produtores presentes ao evento tiveram a oportunidade de ouvir, debater e interagir com os painelistas, que falaram sobre o mercado e suas tendências para a próxima safra, além da situação atual da conjuntura da cultura do alho nos diversos estados./ Para ele, o encontro proporcionou também o intercâmbio entre os produtores das diversas regiões do país, bem como da importância de sua organização junto à Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) e AGAPA, que são as entidades que defendem a produção nacional e estadual do bulbo. “Temos muitos desafios pela frente e precisamos contar com o apoio de todos para seguir na luta em defesa dos produtores”, completou Schiavenin.///

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR PRESENTE NA XX EXPOVALE/
A FETAG e a Regional Sindical Vale do Taquari estarão presentes na XX Feira Industrial, Comercial e de Serviços – Expovale 2016 – de 11 a 20 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, um total de 50 empreendimentos (agroindústrias, artesanato rural, plantas e flores) organizados pela Federação e Emater irão expor e comercializar produtos no Pavilhão 4 do parque./ Rabaioli conta que a participação nas feiras é uma das formas de acessar mercados, por sinal tem sido uma alternativa estratégica de desenvolvimento, não só para agroindústrias familiares, que estarão expondo sua produção, mas para todos os agricultores que visitam estes eventos, sendo um espaço ideal para demonstração de produtos, técnicas e serviços concentrados num único espaço, justifica./ Os 50 empreendimentos inscritos são oriundos de 36 municípios do Estado./ O espaço dos estandes é subsidiado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).///

REGIONAL SANTA ROSA FAZ CURSO DE LEGISLAÇÃO COM A FETAR/
A FETAR realizou na última quinta-feira, dia 17, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rosa, um Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho./ Cerca de 30 pessoas participaram, entre dirigentes e colaboradores dos 16 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que compõem a Regional Sindical Santa Rosa da FETAG./ O 1° secretário da FETAR, Gabriel Santos, diretor responsável pela área de Formação, avaliou o evento como bastante produtivo, ocasião em foram sanadas todas as dúvidas no que diz respeito a assalariados rurais./ O assessor sindical da FETAR, Eloy dos Santos Leon, também esteve presente./ “Foi um dia de trabalho bastante produtivo”, completou Gabriel.///

PROJETO DE LEI SEMANA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
SEGUE PARA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO NA CÂMARA/
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quarta, dia 16, o Projeto de Lei nº 1779/15, de autoria do deputado Heitor Schuch, que institui a “Semana Nacional da Agricultura Familiar”, também estabelece diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais./ Na justificativa do parlamentar, é importante que sejam desenvolvidas, em todo território nacional, palestras, seminários, entre outros eventos e atividades, que compreendam o dia 24 de julho./ “Vamos propor ainda a discussão do crédito e fundo de aval; infraestrutura e serviços; assistência técnica e extensão rural; pesquisa; comercialização; seguro; habitação; legislação sanitária, previdenciária, comercial e tributária; cooperativismo e associativismo; educação, capacitação e profissionalização; negócios e serviços rurais não-agrícolas; e a agroindustrialização”, explicou./ No entendimento de Schuch, que é um dos principais defensores da causa na Câmara dos Deputados e em todo Brasil, estes temas são fundamentais para o planejamento e a execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.///

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER CRISE DO PRODUTOR DE LEITE/
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou na última quinta, dia 17, a realização de uma audiência pública para discutir a crise que atinge os produtores de leite do Rio Grande do Sul./ Proposta pelo deputado Elton Weber, a audiência acontecerá no dia 8 de dezembro, às 10h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, na Capital./ Com isso, foi suspensa a reunião da Frencoop, que trataria do mesmo assunto no dia 28 deste mês./ São esperadas caravanas do Interior para acompanhar o debate./ Foram convidadas mais de 30 entidades, universidades, secretarias e ministérios./ Segundo Weber, após um aumento significativo, o preço do leite está em queda desde julho, fruto do aumento da captação no país, da alta importação do Uruguai e da hidratação da matéria-prima no Estado./ De acordo com o Conseleite, o valor médio de referência ao produtor caiu 27,8% no Estado entre os meses de julho e outubro, de R$ 1,32 para R$ 0,95./ A previsão de cooperativas e indústrias é de nova queda em novembro com o fim da entressafra./ O assessor de Política Agrícola da FETAG, Márcio Langer, lembra que o produtor teve rentabilidade em apenas dois meses neste segundo semestre.///

INSCRIÇÕES PARA FEIRA DE TORRES VÃO ATÉ 25 DE NOVEMBRO/
A FETAG informa que abriu no dia 4 de novembro e vai até 25 o período para inscrições da V Feira Estadual da Agricultura Familiar Sabor Gaúcho, que ocorrerá de 1° a 5 de fevereiro, em Torres./ Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais devem comunicar a seus associados que tenham agroindústrias, artesanatos, produtores de plantas e flores para fazer a inscrição, que está disponível no site www.fetagrs.org.br com as devidas explicações e exigências.///

ATÉ O DIA 20 PRODUTOR PODE FAZER PEDIDO PARA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO SAFRINHA E SORGO/
A FETAG, através de seu Departamento de Política Agrícola, informa que estão abertos os pedidos para aquisição de sementes através do Programa Troca-troca de Sementes de Milho Safrinha 2016/17./ O prazo encerra no dia 20 de novembro e o limite é de três sacas por produtor, inclusive para os interessados em sorgo, cuja  soma das duas sementes não poderá ultrapassar as três sacas./ O pedido deve ser realizado através do site www.feaper.rs.gov.br , o qual possibilita o acesso a partir do CNPJ da entidade e senha./ À medida que os STR’s efetuam os pedidos, as quantidades de sementes diminuem no sistema./ A previsão do vencimento dos boletos para pagamento da tecnologia será no dia 25/11, ou seja, até uma semana após o encerramento dos pedidos./ A entrega das sementes no STR está programada para ocorrer no início de dezembro./ O STR ainda deverá homologar a Lista Final no Conselho Agropecuário do município e encaminhar por correio ao FEAPER, com a Ata, até o dia 28 de fevereiro.///

FETAG REÚNE CONTADORES DIA 25 DE NOVEMBRO EM SUA SEDE/
A FETAG agendou para o dia 25 de novembro, às 9h30min, em sua sede, em Porto Alegre, uma reunião de contadores responsáveis pela escrita dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ Na oportunidade, explica Elisete Hintz, tesoureira-geral da FETAG, serão tratados temas importantes, como a escrita contábil referente à contribuição sindical, sindicatos que possuem comércio de qualquer espécie, bem como outros assuntos debatidos por ocasião da reunião de finanças e contabilidade realizada pela Contag./ Elisete enfatiza que o contador ou técnico em Contabilidade  responsável pela contabilidade no sindicato deve participar desta reunião porque ele é o profissional responsável pela escrituração contábil da entidade e tem obrigação de manter a contabilidade em dia e correta. Além disso, há previsão legal e estatutária devendo ser atendida pela diretoria, fundamental para garantir a imunidade tributária./ A dirigente alerta que cada vez mais os sistemas informatizados são aprimorados e estão programados para conhecer e fiscalizar o cumprimento das exigências legais. Aquele que não estiver adequado, além de ser penalizado com severas multas, poderá comprometer a representação da entidade sindical, alerta Elisete.///

FETAG PROGRAMA REUNIÃO COM GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS NO STR DE PASSO FUNDO/
A FETAG convidou a Gerência Executiva do INSS de Passo Fundo para participar de um evento sobre Previdência Social no dia 7 de dezembro, às 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo, que fica na Rua Comandante Kramer, nº 12,Vila Popular./  Na parte da manhã serão tratados alguns temas, tais como a Declaração de Exercício de Atividade Rural (Anexo XII) e Reforma da Previdência. Além disso, será feito um levantamento dos problemas enfrentados pelos segurados e sindicatos nos encaminhamentos de benefícios previdenciários. À tarde, a partir das 14h, haverá um debate com a Gerência Executiva de Passo Fundo./ A diretora da FETAG responsável pela área de Previdência Social, Elisete Hintz, solicita que o sindicato faça um levantamento dos problemas enfrentados e, se possível, em casos de indeferimento, levar uma cópia do processo./ Podem participar  todos os sindicatos filiados à FETAG e que integram a Gerência Executiva de Passo Fundo.///

PROTETOR SOLAR VOLTA A SER LIBERADO EM TODO O ESTADO/
A diretora da FETAG, Lérida Pivoto Pavanelo, responsável pela área de saúde, informa que a distribuição do protetor solar já está normal./ Ele andou em falta nos últimos meses, mas volta a ser disponibilizado aos agricultores familiares./ Lérida explica que foi acordado com o secretário adjunto da Saúde, Francisco Zancan Paz, a distribuição dos frascos e também sobre a liberação do atendimento de pacientes que não puderam retirar o mesmo, no devido tempo, por falta de abastecimento./ A dirigente reforça que foi enviado ofício aos sindicatos, documento que serve para apresentar nas Coordenadorias de Saúde ou nas farmácias municipais caso não estejam liberando o protetor solar.///

CONFIRA O ROTEIRO TREINAMENTO DO SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA/
A Fetag, através do seu Departamento de Política Agrícola e Meio Ambiente, iniciou no dia 18 de outubro o treinamento do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT), que está sendo ministrado pelo diretor de Recursos Hídricos da SEMA, Fernando Setembrino Cruz Meirelles, acompanhado do assessor de Meio Ambiente da FETAG, Guilherme Velten Júnior./ Conforme acordado na reunião com os coordenadores regionais, o treinamento ocorrerá com operadores e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, das 9h às 14h30min./
O roteiro:
22/11-Veranópolis (Regional Serra);
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Veranópolis
23/11 –Porto Alegre (Regional Camaquã);
Local: Fetag///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É FORMA LEGAL DE GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DOS SINDICATOS/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores no valor de R$ 30,00 até dezembro por cada membro da família./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da FETAG no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///