INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 02/12/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

MUDA FORMATO DO PROGRAMA A VOZ DA FETAG/
Após a realização dos roteiros regionais que a FETAG realizou com a participação de  integrantes de todas as suas 23 Regionais Sindicais, a direção ouviu a solicitação de várias lideranças que têm programas de rádio em seus sindicatos para que o Programa A Voz da FETAG trabalhasse com entrevistas mais curtas, o que proporciona um melhor aproveitamento nos programas e ainda possibilita enfocar um maior número de assuntos./ Assim, a partir dessa edição, vamos tratar de vários assuntos: Florestas Plantadas, Recursos na dotação orçamentária do Estado em 2017 para Saúde e Educação (Casa Familiar Rural); importação de alho (antidumping); habitação rural e a entrega de casas em Venâncio Aires e as reuniões plenárias da FETAG (de 10 a 13 de janeiro) em preparação ao Congresso Nacional da CONTAG, que será realizado em março de 2017./ Sobre esses temas falam o deputado estadual Elton Weber,    Alberto Broch, presidente da CONTAG; Sandra Wagner, diretora do STR de Venâncio Aires e Olir Schiavenin, presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho./ E confira, ainda, notícias da FETAG.///

AS NOTÍCIAS DA FETAG PODEM SER ACESSADAS NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

FETAG FAZ ASSEMBLEIAS GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA/
A FETAG realiza nesta sexta, dia 2 de dezembro, a partir das 9h, em seu auditório, uma Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária./ Após leitura do edital de convocação, discussão e votação da ata da assembleia anterior, que ocorreu em 26 de fevereiro, haverá debate e votação da previsão orçamentária para 2017, seguido de leitura do parecer do Conselho Fiscal e assuntos gerais./ Às 10h30min iniciará a Assembleia Extraordinária.///

GABBARDO GARANTE ENTREGA DE PROTETOR SOLAR ATÉ O DIA 20/
A FETAG recebeu nas últimas semanas reclamações de lideranças de que havia falta de protetor solar para distribuição aos agricultores familiares. Diante desta constatação, Lérida Pivoto Pavanelo, diretora da FETAG e responsável pela área de saúde, esteve acompanhada pelo deputado estadual Elton Weber ontem (30) em uma reunião com o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo. Ele garantiu, com sua equipe, que até o dia 20 de dezembro todas as Coordenadorias de Saúde espalhadas pelo Estado receberão o protetor solar. A partir daí, explica Lérida, os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais precisam cobrar junto às Secretarias Municipais de Saúde.///

FETAG TEM REUNIÃO COM GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS NO STR DE PASSO FUNDO/
A FETAG convidou a Gerência Executiva do INSS de Passo Fundo para participar de um evento sobre Previdência Social no dia 7 de dezembro, às 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo, que fica na Rua Comandante Kramer, nº 12,Vila Popular./  Na parte da manhã serão tratados alguns temas, tais como a Declaração de Exercício de Atividade Rural (Anexo XII) e Reforma da Previdência. Além disso, será feito um levantamento dos problemas enfrentados pelos segurados e sindicatos nos encaminhamentos de benefícios previdenciários. À tarde, a partir das 14h, haverá um debate com a Gerência Executiva de Passo Fundo./ A diretora da FETAG responsável pela área de Previdência Social, Elisete Hintz, solicita que o sindicato faça um levantamento dos problemas enfrentados e, se possível, em casos de indeferimento, levar uma cópia do processo./ Podem participar  todos os sindicatos filiados à FETAG e que integram a Gerência Executiva de Passo Fundo.///

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER CRISE DO PRODUTOR DE LEITE/
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa vai realizar no dia 8 de dezembro, às 10h, no Teatro Dante Barone, uma audiência pública para discutir a crise que atinge os produtores de leite do Rio Grande do Sul./ Proposta pelo deputado Elton Weber, foram convidadas mais de 30 entidades, universidades, secretarias e ministérios./ Segundo o parlamentar, após um aumento significativo, o preço do leite está em queda desde julho, fruto do aumento da captação no país, da alta importação do Uruguai e da hidratação da matéria-prima no Estado./ De acordo com o Conseleite, o valor médio de referência ao produtor caiu 27,8% no Estado entre os meses de julho e outubro, de R$ 1,32 para R$ 0,95./ A previsão de cooperativas e indústrias é de nova queda em novembro com o fim da entressafra./ O assessor de Política Agrícola da FETAG, Márcio Langer, lembra que o produtor teve rentabilidade em apenas dois meses neste segundo semestre.///

CASA CIVIL GARANTE À CONTAG E À FETAG SERÃO OUVIDAS ANTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA/
A decisão foi anunciada pelo secretário Executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann, ao deputado Heitor Schuch, aos presidentes da CONTAG, Alberto Broch e da FETAG, Carlos Joel da Silva, e ao chefe de gabinete do deputado Elton Weber, Airton Hochscheid, entre outas lideranças presentes na reunião, em Brasília./ O que trouxe um pouco de esperança sobre as chances de os direitos da categoria serem mantidos (idade mínima para aposentadoria de 55 anos para as agricultoras e 60 anos para os agricultores e contribuição previdenciária sobre a produção comercializada)./ Temos pressa, porque segundo as notícias, o projeto da reforma deve ser enviado ao Congresso até o final do ano", afirma Schuch./ "Vamos cobrar e esperamos que o governo cumpra com a palavra, escutando nossos argumentos antes de se aventurar a propor mudanças que poderão ser prejudiciais a quem produz comida nesse país". Completou.///

CONTAG REALIZA 3ª PLENÁRIA NACIONAL DA JUVENTUDE RURAL/
A CONTAG encerra nesta sexta (2) a 3ª Plenária Nacional da Juventude Rural, que iniciou no dia 29./ Com o tema Juventude na luta por sucessão rural: nenhum direito a menos, a coordenadora estadual de Jovens da FETAG-RS, Diana Hahn Justo, esteve à frente da delegação gaúcha, que foi composta por 15 pessoas./ Diana que uma plenária é sempre um momento importante, pois antecede ao evento maior, ou seja, o congresso./ O Rio Grande do Sul ainda mostrou a cultura e tradição na Noite Cultural com danças típicas gauchescas./ A Secretaria Nacional de Juventude e a Comissão Nacional de Jovens da CONTAG completou 15 anos de criação durante a realização da 3ª Plenária Nacional da Juventude Rural.///

NOVO MARCO LEGAL PARA FLORESTAS PLANTADAS/
A Assembleia Legislativa aprovou, por 31 votos a 15, o Projeto de Lei 145/2016, do Executivo, que institui um novo marco legal para as florestas plantadas no Estado./ Os deputados também aprovaram a emenda do governo com modificações, como a previsão de revisão da lei estadual sempre que houver alteração da legislação federal./ A votação foi acompanhada nas galerias por representantes contra e a favor do texto, discutido por oito anos por órgãos ambientais, federações de agricultores, de indústrias e secretarias de Estado./ Um dos articuladores para que o projeto saísse do papel, o deputado Elton Weber, comemorou a aprovação, que beneficiará até 40 mil famílias./ O projeto tem apoio da FETAG, Farsul, Fiergs, Ageflor e Sindimadeira-RS./ Ele acredita que a partir da sanção haverá segurança jurídica para a atividade./ “O projeto garante desenvolvimento econômico e proteção ao ambiente, trabalhamos muito para chegar a esta fórmula”, disse.///

SAÚDE E EDUCAÇÃO ENTRAM NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2017/
Duas propostas do deputado Elton Weber foram transformadas em emendas do relator do orçamento do Estado para 2017, aprovado na última terça-feira, dia 29, pela Assembleia Legislativa./ Uma delas visa garantir dotação para educação rural e a outra assegurar recursos que sustentem o programa de distribuição de protetor solar aos agricultores familiares./ O parlamentar ficou satisfeito que as emendas que beneficiam diretamente a agricultura familiar estejam previstas na contabilidade do governo no ano que vem./ O programa de combate a doenças associadas à exposição solar é um projeto do deputado Heitor Schuch./ O orçamento para 2017 tem receita de R$ 62,7 bilhões e foi aprovado em Plenário por 33 a 14, com 44 emendas com parecer favorável da Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle, bem como 78 emendas indicativas a serem encaminhadas para análise do governo./ No total, foram apresentadas 483 propostas.///

FETAR COMEMORA UM ANO DE FUNDAÇÃO/
No domingo passado, dia 27 de novembro, a Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (FETAR) completou um ano de atividades. Ao fazer uma avaliação inicial do primeiro ano da entidade, o presidente Nelson Wild disse que 2016 foi um ano extremamente importante, de organização, de implantação e de consolidação da luta e do movimento dos assalariados rurais do Estado liderados pela FETAR./ “Já tivemos avanços, conquistas com a constituição de departamentos estratégicos, tais como o de Negociações Coletivas, Saúde e Segurança do Trabalho, os quais dialogam para reduzir a informalidade, para trazer mais trabalhadores para dentro da organização dos assalariados, através das Convenções Coletivas de Trabalho e, ainda, buscar uma proteção definitiva para o campo da saúde e segurança  dos trabalhadores rurais, duramente atingidos e afetados pelos nefastos impactos dos agrotóxicos./ Enfim, um ano extremamente importante de união e de integração da diretoria dos sindicatos e com o apoio de todos os dirigentes sindicais nas nossas ações até agora implementadas”, destacou./ Em relação ao ano que se aproxima, Wild assegurou uma perseguição constante no avanço da organização dos assalariados rurais, através das Convenções Coletivas de Trabalho.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É FORMA LEGAL DE GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DOS SINDICATOS/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores no valor de R$ 30,00 até dezembro por membro da família./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da FETAG no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///