INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1151

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 1°/02/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG TRAZ CHAMADA DE MOBILIZAÇÕES CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL/
O mês de fevereiro será de muitas mobilizações por todo o Brasil contra a reforma da Previdência Social, que da forma como está vai tirar direitos conquistados pelos trabalhadores rurais e urbanos./ O risco iminente da perda de direitos previdenciários anunciada pela governo federal deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano./ A FETAG e suas 23 regionais sindicais estão atentas e já programaram duas manifestações pelo Estado./ A primeira delas ocorrerá no dia 21 de fevereiro, em Santa Cruz do Sul, e a segunda durante o 7° Grito de Alerta Fronteira Missões Noroeste, no dia 23 de fevereiro, em Santa Rosa./ No Programa A Voz da FETAG desta semana reproduzimos a CHAMADA para essas duas mobilizações.///

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Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

LIDERANÇAS LUTAM CONTRA O TEMPO PARA IMPEDIR REFORMA PREVIDENCIÁRIA/
O Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) luta hoje contra o tempo para impedir que o governo federal aprove a reforma previdenciária da forma como está sendo proposta, isto é, com fortes perdas aos trabalhadores rurais./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, o deputado federal Heitor Schuch e o deputado estadual Elton Weber estiveram em audiência na última segunda-feira, dia 30, com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o coordenador técnico da FAMURS, Mário Nascimento, para engajar os municípios nesta luta que é todos./ O grupo pediu apoio formal da Confederação contra a proposta que, se aprovada, terá um efeito “devastador” para as prefeituras./ De acordo com estudo do IPEA apresentado por Broch, em 71% dos municípios brasileiros a receita gerada pela aposentadoria rural representa valor maior do que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)./ “O impacto na arrecadação municipal seria gigantesco, incalculável”, disse./ Conforme Joel, os prefeitos gaúchos já vêm sendo visitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, para que se somem contra a reforma./ O objetivo é manter as atuais regras, especialmente quanto à idade mínima para acesso ao benefício – 55 anos mulheres e 60 homens –, e contribuição sob a produção comercializada, e não de forma direta e individual como está sendo proposto pelo governo./ Ao mesmo tempo, o deputado Heitor Schuch enfatiza que a ideia é criar uma grande corrente de mobilização, para impedir que essas e outras medidas prejudiciais aos trabalhadores rurais sejam aprovadas, sob pena de termos um esvaziamento do campo”, alerta o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso./ A Contag também já tem agendadas para os próximos dias audiências com a OAB e a CNBB./ Ziulkoski manifestou apoio às reivindicações e ficou de analisar o envio de um documento aos prefeitos de todo o Brasil, formalizando a posição.///

FETAG E REGIONAIS PROMOVEM ATOS CONTRA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA/
O risco iminente da perda de direitos previdenciários dos agricultores familiares com a reforma da Previdência Social anunciada pela governo federal ainda neste primeiro semestre motivou a FETAG e suas 23 regionais sindicais em realizar manifestações pelo Estado./ A primeira delas ocorrerá no dia 21 de fevereiro, em Santa Cruz do Sul, e a segunda será no 7° Grito de Alerta no dia 23 de fevereiro em Santa Rosa./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, reforça que o momento é preocupante, pois os agricultores familiares estão prestes a perder direitos conquistados a duras mobilizações./ Ele afirma que a sociedade precisa acordar e se dar conta do sério risco que está correndo, reiterando que é necessário, primeiramente, acabar com a corrupção, retirar privilégios dos altos escalões do governo e cobrar os devedores, para que então seja analisada a reforma do sistema previdenciário brasileiro.///

LIDERANÇAS PEDEM APOIO CONTRA REFORMA PREVIDENCIÁRIA/
Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Brochier e Montenegro, integrantes da Regional Vale do Caí, reuniram dirigentes e associados e foram no dia 26 de janeiro à Câmara de Vereadores de seus municípios para pedir apoio contra a reforma da Previdência Social./ A assessora da Regional Vale do Caí, Júlia Andréia Frühauf, conta que foi entregue a cada vereador um documento elaborado pela FETAG, o qual  mostra as perdas que os trabalhadores rurais terão caso as reformas sejam aprovadas no Congresso Nacional./ Ela acredita que foi um ato muito importante e que os STR`s que ainda não fizeram deveriam fazê-lo./ O apoio da sociedade é fundamental, pois todos serão prejudicados, isto é, rurais e urbanos, destacou Júlia./ Em Montenegro fez uso da tribuna o jovem Joel Campos, que representou os agricultores do município./ Ele, pediu, ainda, que os vereadores entrem em contato com seus deputados./ Já em Brochier, foi a vez da presidente do STR, Marlise Keller, da mesma forma solicitar o apoio dos vereadores e deputados./ A Regional Litoral foi buscar o apoio ainda em dezembro, através da 1ª secretária e coordenadora da Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) da FETAG, Diana Hanh Justo, e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Torres, José Carlos de Matos./ Eles estiveram na Câmara de Vereadores de Dom Pedro de Alcântara e de Morrinhos do Sul./ Diana revela que os vereadores se comprometeram de fazer uma moção em defesa da previdência rural./Ao mesmo tempo, Josiane Deuner, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salvador do Sul, durante a assembleia geral ordinária na última sexta feira, dia 27, pediu apoio aos vereadores e ao prefeito na luta contra a reforma da Previdência Social, e que eles intercedam junto aos seus deputados federais e senadores para impedir que a reforma aconteça.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///