INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 09/03/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA CAPA DO SITE/
Levantar as bandeiras de luta e fortalecer a organização sindical da agricultura familiar! Esse é o lema do 12º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (12º CNTTR), que ocorrerá de 13 a 17 de março, em Brasília./ O Congresso da CONTAG é a maior instância de deliberação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./ Neste programa o entrevistado é o presidente da CONTAG, Alberto Broch, que fala sobre a expectativa do 12° Congresso./ Alberto faz, ainda, uma manifestação sobre a participação do deputado Heitor Schuch na defesa dos rurais contra a reforma previdenciária. ///

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Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

DELEGAÇÃO GAÚCHA PRESENTE NO 12° CONGRESSO DA CONTAG/
Cerca de 100 pessoas, entre os quais 75 delegados, estarão em Brasília entre os dias 13 a 17 de março para participar do 12° Congresso Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da CONTAG./ Levantar as bandeiras de luta e fortalecer a organização sindical da agricultura familiar é o lema do Congresso, considerado a maior instância de deliberação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais./ E, ao longo da trajetória de 53 anos da CONTAG, esse será um dos congressos mais desafiadores, pois aprovará os rumos para a representação específica da agricultura familiar, um cenário totalmente novo para o MSTTR, que sempre foi uma categoria eclética, representando na mesma entidade os agricultores e agricultoras familiares e os assalariados e assalariadas rurais./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, espera fazer um grande Congresso no que diz respeito à discussão e avaliação do trabalho que a CONTAG vem fazendo até o momento./ “Vamos projetar o que queremos de nossa Confederação para os próximos quatro anos, determinando as lutas e as diretrizes”./ Para ele, o 12° Congresso deverá alinhar as ações do movimento sindical para continuar defendendo os direitos dos agricultores e agricultoras familiares, completou.///

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL/
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal estará em Não-Me-Toque, nesta sexta, dia 10 de março, para realizar audiência pública, durante a Expodireto Cotrijal./ As questões envolvendo a reforma na Previdência Rural vai ser o tema principal do debate, que terá a condução da senadora Ana Amélia Lemos./ Será o sexto ano consecutivo em que a comissão promoverá audiência na feira, sempre por iniciativa da senadora gaúcha./ O debate ocorrerá no último dia do evento e está previsto para as 14h, no auditório central, com transmissão ao vivo da TV Senado.///

COMEMORAÇÕES DO 8 DE MARÇO SUPERAM EXPECTATIVAS/
O 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, foi marcado pela garra e determinação da mulher trabalhadora rural./ Um ano em que as comemorações foram voltadas à garantia de direitos, que estão ameaçados pela Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal./ Mulheres de todo o Estado estiveram reunidas em várias cidades comemorando o dia alusivo a elas./ Na programação dos eventos organizados pela FETAG-RS – Regionais Sindicais e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, com a colaboração de entidades parceiras, o tema central foi a Reforma da Previdência e a importância do papel da mulher neste contexto de resistência, pois a data é lembrada também pela forte luta das mulheres do Movimento Sindical de Trabalhadoras Rurais na década de 1980, quando da conquista de direitos como aposentadoria, auxílio-maternidade, entre outros, na Constituição Federal./ O público presente nos eventos superou todas as expectativas./ Para Lérida Pivoto Pavanelo, Coordenadora Estadual de Mulheres da FETAG-RS, a expectativa inicial era de reunir 30 mil mulheres em todo o Estado, contudo, chegamos a marca de 50 mil mulheres agricultoras, que estão junto com suas famílias na luta contra a reforma da previdência para a classe./ A dirigente ainda conclama as mulheres e as famílias que continuem alertas e questionem seus representantes políticos sobre o posicionamento destes na Reforma da Previdência.///

CONTAG PUXA MANIFESTAÇÕES PELO BRASIL AFORA/
Em diversos estados, milhares de trabalhadoras e trabalhadores rurais já estão nas ruas para deixar claro: não aceitam a retirada de direitos!/ A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Temer vai prejudicar milhões de brasileiros, especialmente os que vivem no campo, floresta e águas./ Entre esses, as mulheres sofrerão as piores consequências./ Por isso, na semana do Dia Mundial de Luta das Mulheres, as trabalhadoras rurais fazem passeatas, ocupam agências do INSS e participam de audiências públicas nas Câmaras de Vereadores de centenas de municípios em todo o País./ Em Brasília, a CONTAG somará forças nas atividades planejadas de forma unitária pelos movimentos de mulheres.///

FETAG DISCUTE REFORMA PREVIDENCIÁRIA COM EQUIPE GOVERNAMENTAL/
A tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, e a consultora jurídica da Federação, Jane Berwanger, também presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), estiveram na última quarta-feira, dia 8, em Brasília, reunidos com a equipe técnica do governo federal para discutir a Reforma da Previdência Social para os rurais./ Elas defenderam um tratamento diferenciado para os trabalhadores e as trabalhadoras rurais pelo fato de exercerem uma atividade peculiar e distinta do trabalho urbano, que é produzir alimentos./ A audiência foi solicitada pelo deputado Alceu Moreira, que defende a permanência de direitos dos segurados especiais.///

FETAG PRESENTE NA 18ª EXPODIRETO COTRIJAL/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, participou na última segunda-feira, dia 6, da inauguração da 18ª edição da Expodireto Cotrijal./ O dirigente enfatizou os 60 anos da Cotrijal, que representam um fato importante do cooperativismo, que tem muito a ver com a agricultura familiar, cujo trabalho se desenvolve melhor quando estão unidos em cooperativas./ E ela demonstra na Expodireto toda sua pujança e organização com as parcerias da SDR e Emater, enfatizou./ Também pela FETAG esteve presente o secretário-geral Pedrinho Signori./ O pavilhão tem 182 estandes, dos quais 127 agroindústrias e 55 artesanatos e flores representando 113 municípios./ Organizados pela FETAG e Emater, contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), que também é responsável pela locação dos espaços para as agroindústrias inclusas no Programa Estadual da Agroindústria Familiar (PEAF)./ A cada ano a qualidade e a diversidade de produtos fazem com que o Pavilhão da Agricultura Familiar seja o local mais visitado na feira, o que demonstra a consolidação do nestes dez anos de Expodireto, uma das maiores feiras do agronegócio do Brasil, resumiu o assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, Jocimar Rabaioli.///

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA REMARCADA PARA DIA 22 DE MARÇO EM BRASÍLIA///
A Comissão Especial que avalia a proposta da Reforma da Previdência aprovou no dia 14 de fevereiro, o requerimento do deputado Heitor Schuch para a realização de audiência pública sobre a situação específica dos trabalhadores rurais./ O debate, que ocorreria no dia 9 de março foi remarcado para o dia 22 de março, o qual está incluído no plano inicial de trabalho da comissão pelo relator, Arthur Maia, atendendo a sugestão de Schuch./ “Será o momento de mostrarmos os impactos negativos e enormes prejuízos que as mudanças previstas na PEC 287 provocarão no meio rural brasileiro e o efeito em cascata na economia dos pequenos municípios”, explica Schuch./ Titular da comissão e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado considera injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria, que passaria dos atuais 55 (mulheres) e 60 (homens) para 65 anos; e ao modelo de contribuição que, no lugar de calculada sobre a produção comercializada (2,1%), seria direta e individual, por membro da família.///

APROVADA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE REDUZ ALÍQUOTA DE ICMS PARA SAÍDA DE SUÍNOS VIVOS DO ESTADO/
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou audiência pública, para o dia 30 de março, proposta pelo deputado Elton Weber para debater a prorrogação do decreto que reduz a alíquota de ICMS para a saída interestadual de suínos vivos e que não foi renovado./ Até 31 de dezembro, a alíquota era de 6%, o que corresponde à metade do percentual integral./ O debate também abrangerá as dificuldades do sistema CISPOA para a implantação de novas unidades de abate no Estado./ A demanda partiu da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs)./ A audiência acontece a partir das 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa./ Weber está preocupado que a situação inviabilize a atividade desenvolvida por milhares de produtores independentes no Rio Grande do Sul./ Dados apresentados pelo deputado indicam que foram vendidos para fora do Estado 369.058 mil suínos, envolvendo 2 mil famílias em 2016, com concentração nas regiões Norte e Noroeste./ Os principais destinos: Paraná e São Paulo./ De acordo com Weber, o governo não está demonstrando sensibilidade ao analisar a questão, que se arrasta desde o final do ano passado./ “Essa situação dificulta a subsistência das famílias. Caso a alíquota não for prorrogada, o custo por suíno subirá e a renda do produtor cairá”.///

5º SEMINÁRIO AGROINDUSTRIAL: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua realizará no sábado, dia 11, o 5° Seminário Agroindustrial em seu auditório./ O evento se insere na programação da 8ª Mostra Flores e 5ª Feira Agroindustrial, que iniciou em 18 de fevereiro e vai até 19 de março, no Parque da Vindima Eloi Kunz, em Flores da Cunha./ O presidente do STR, Olir Schiavenin, adianta que no seminário serão abordados temas como Inovação, Tecnologia, Agregação de Valor, Diversificação, Programa Alimento Seguro e Rastreabilidade./ “Vamos disponibilizar conceitos modernos para que o agricultor tenha, cada vez mais, conhecimento e informação para utilizar em seu dia a dia”, explica o dirigente./ No mesmo dia acontece uma exposição de máquinas e equipamentos agrícolas direcionada aos agricultores familiares./A feira agroindustrial conta com representantes de Flores da Cunha, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, Antônio Prado e Ipê./ Todos estarão lá para colocar seus produtos à disposição dos mais de 50 mil visitantes esperados em cinco finais de semana.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///