INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 17/03/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG DIRETO DO 12° CONGRESSO DA CONTAG/
O Programa A Voz da Fetag foi gravado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, onde está ocorrendo o 12° Congresso Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais./ Com o lema Levantar as bandeiras de luta e fortalecer a organização sindical da agricultura familiar, o Congresso iniciou na segunda, dia 13, e vai até sexta, dia 17, finalizando com a votação da nova diretoria da CONTAG./ O Congresso é a maior instância de deliberação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./ A delegação gaúcha é composta por cerca de 100 pessoas, entre as quais 75 delegados./ Agora, o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, faz uma avaliação do Congresso, adianta os resultados de reuniões que a diretoria teve aqui em Brasília, entre elas com Marcelo Caetano, responsável pela Secretaria da Previdência Social.///

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Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

EMOÇÃO, UNIDADE E PRESENÇA DE LULA NA ABERTURA DO 12° CONGRESSO NACIONAL DA CONTAG/
O 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR) começou na última segunda-feira, dia 13, com muita empolgação e alegria./ São 53 anos de história da CONTAG e esse congresso cumpriu a deliberação de efetivar a paridade de gênero na participação de delegados e delegadas, bem como na composição da nova Diretoria para a Gestão 2017-2021, que será eleita na sexta-feira, dia 17, no encerramento do congresso./ A presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também provocou emoção às mais de duas mil pessoas de todo o País, que participaram da abertura do 12º CNTTR, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília./ A delegação gaúcha, que tem à frente o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, está composta por cerca de 100 pessoas, representando todas as 23 regionais sindicais.///

É HOJE A ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA CONTAG/
A eleição da nova Diretoria da CONTAG acontecerá nesta sexta-feira, dia 17, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília./ Os delegados e delegadas de todo o País irão às urnas para referendar a única chapa registrada, denominada de FORÇA E LUTA: NENHUM DIREITO A MENOS!/ O pernambucano Aristides Santos, atual secretário de Finanças e Administração da CONTAG, presidirá a Confederação no período de 2017 a 2021./ Alberto Broch deixa a presidência e vai ocupar a vice-presidência, enquanto o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, será diretor suplente volante./ Aristides Santos fez um discurso forte no segundo dia do Congresso, durante a apresentação dos candidatos e candidatas, reafirmando o compromisso do grupo para enfrentar os desafios e visando o fortalecimento da agricultura familiar./ “Essa chapa foi construída com muita democracia, a partir de muito debate e participação das federações na construção desse grupo, considerando os dois campos políticos do movimento sindical – a CUT e a CTB./ Essa chapa vem com um potencial muito grande, com uma participação paritária, com uma presença forte da juventude e da terceira idade, para vencermos os desafios internos e externos./ Portanto, essa nova direção da CONTAG estará pronta para transformar o movimento sindical para que seja cada vez mais combativo e presente na base./ E do ponto de vista da conjuntura, estamos prontos também para enfrentar esse cenário perverso para garantir que não teremos nenhum direito a menos!”,/ reforça Aristides Santos.///

EFETIVAÇÃO DA PARIDADE É UMA CONQUISTA, DIZ ALESSANDRA/
A secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, iniciou o seu discurso na abertura do Congresso da CONTAG fazendo uma calorosa saudação às mulheres trabalhadoras rurais e expressando sua solidariedade ao presidente Lula com a perda de sua companheira./ “Marisa Letícia, presente!”/ A dirigente destacou alguns dos grandes desafios colocados ao 12º CNTTR e às mulheres./ “Um deles é o da maior confederação desse país de continuar avançando./ E só nós, mulheres, sabemos o que significa o primeiro congresso da CONTAG paritário./ Não é uma conquista de ontem./ É uma conquista que nasceu do sonho de cada companheira./ Essa entidade tem compromisso com a luta igualitária./ Esse é um exemplo que a CONTAG está dando para as suas federações e sindicatos, que ainda nem cumprem o mínimo de 30% de mulheres em suas direções”, destacou Alessandra.///

FETAG SAI ESPERANÇOSA DE REUNIÃO COM MARCELO CAETANO/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, ao sair da reunião no final da manhã de hoje (15) com Marcelo Caetano, o comandante da Secretaria de Previdência Social, que é submetida ao Ministério da Fazenda, saiu esperançoso com o resultado do encontro. Ele disse que bateram forte em dois pontos cruciais para os rurais: não mexer na idade de aposentadoria – permanecendo 55 anos para mulheres e 60 para os homens – e a forma... de contribuição, isto é, continuar contribuindo à Previdência Social pela produção e não de forma mensal e direta. Joel disse que será criada uma comissão técnica formada pela CONTAG e Federações para dialogar com a equipe técnica da Secretaria da Previdência Social. “Estamos trabalhando em busca de um consenso para a reforma previdenciária”, completou o dirigente.///

WEBER COMEMORA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA/
Até sexta-feira, dia 17, será publicado um decreto estadual que prorroga o prazo de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica por agricultores gaúchos./ O decreto é fruto da pressão da FETAG em conjunto com o deputado estadual Elton Weber, que foi informado do novo cronograma pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes./ No caso dos produtores integrados, o prazo foi prorrogado de 1º de abril para 1º de outubro deste ano./ Para os demais, a exigência entra em vigor em janeiro de 2019./ “A medida era urgente frente a total falta de condições do produtor para emitir a Nota Fiscal por falta de um sinal decente de telefone e Internet”, comemora Weber.///

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA REMARCADA PARA DIA 22 DE MARÇO EM BRASÍLIA///
A Comissão Especial que avalia a proposta da Reforma da Previdência aprovou no dia 14 de fevereiro, o requerimento do deputado Heitor Schuch para a realização de audiência pública sobre a situação específica dos trabalhadores rurais./ O debate, que ocorreria no dia 9 de março foi remarcado para o dia 22 de março, o qual está incluído no plano inicial de trabalho da comissão pelo relator, Arthur Maia, atendendo a sugestão de Schuch./ “Será o momento de mostrarmos os impactos negativos e enormes prejuízos que as mudanças previstas na PEC 287 provocarão no meio rural brasileiro e o efeito em cascata na economia dos pequenos municípios”, explica Schuch./ Titular da comissão e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado considera injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria, que passaria dos atuais 55 (mulheres) e 60 (homens) para 65 anos; e ao modelo de contribuição que, no lugar de calculada sobre a produção comercializada (2,1%), seria direta e individual, por membro da família.///

EXPOSOL: INSCRIÇÕES ATÉ 23 DE MARÇO/
A Fetag em conjunto com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e a Emater comunicam às agroindústrias familiares que estão abertas até o dia 23 de março as inscrições para a 17ª edição da Exposol, que ocorrerá de 28 abril a 1° de maio, no Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz, em Soledade./ Um total de 53 estandes foram disponibilizados e estão sendo viabilizados através do apoio da SDR./ Para se habilitar a participar do evento, os empreendimentos precisam estar inclusos no Programa Estadual de Agroindústria Familiar – PEAF./ Terão prioridade à fase de classificação os empreendimentos locais e regionais, desde que atendam os critérios estabelecidos pela comissão organizadora do Pavilhão da Agricultura Familiar, que é composta pela FETAG, SDR e Emater./ Os interessados em participar devem procurar o sindicato de seu município.///
APROVADA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE REDUZ ALÍQUOTA DE ICMS PARA SAÍDA DE SUÍNOS VIVOS DO ESTADO/
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou audiência pública, para o dia 30 de março, proposta pelo deputado Elton Weber para debater a prorrogação do decreto que reduz a alíquota de ICMS para a saída interestadual de suínos vivos e que não foi renovado./ Até 31 de dezembro, a alíquota era de 6%, o que corresponde à metade do percentual integral./ O debate também abrangerá as dificuldades do sistema CISPOA para a implantação de novas unidades de abate no Estado./ A demanda partiu da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs)./ A audiência acontece a partir das 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa./ Weber está preocupado que a situação inviabilize a atividade desenvolvida por milhares de produtores independentes no Rio Grande do Sul./ Dados apresentados pelo deputado indicam que foram vendidos para fora do Estado 369.058 mil suínos, envolvendo 2 mil famílias em 2016, com concentração nas regiões Norte e Noroeste./ Os principais destinos: Paraná e São Paulo./ De acordo com Weber, o governo não está demonstrando sensibilidade ao analisar a questão, que se arrasta desde o final do ano passado./ “Essa situação dificulta a subsistência das famílias. Caso a alíquota não for prorrogada, o custo por suíno subirá e a renda do produtor cairá”.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///