INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 1158
REDACÃO: Hoana Talita Gehlen
DATA: 22/02/2017
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./
FETAG-RS INOVA NA COMUNICAÇÃO
O cenário contemporâneo que apresenta constantes transformações sociais, culturais, e principalmente comunicacionais, implica às instituições uma busca por qualificação e agilidade na transmissão das informações./ Frente a isso e com o objetivo de potencializar as ações da Agricultura Familiar e apresentá-las para o mundo, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG-RS selou parceria com o Senar e Canal Rural para a produção e exibição de programetes semanais no canal./ Os programetes terão como foco cases de sucesso de agricultores e agricultoras familiares, buscando evidenciar o amplo e árduo trabalho, como também o importante papel desempenhado pela classe, a produção de 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros./ A veiculação dos programetes no Canal Rural, será nas terças e quintas-feiras, as 6h e 45min.///
CONTAG ELEGE NOVA DIRETORIA
Os mais de 2 mil delegados e delegadas do 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR) elegeram a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências da CONTAG para o período de 2017-2021./ Essa Direção tomará posse no final de abril e terá como presidente o pernambucano Aristides Santos, atual secretário de Finanças e Administração da entidade./ A Direção Executiva da CONTAG contará com 12 diretores e diretoras, com a representação das cinco regiões do País e, pela primeira vez, nos 53 anos da entidade, contará com a paridade de gênero, ou seja, serão 6 homens e 6 mulheres na sua composição./ Também há representação de jovens e terceira idade./ O atual presidente da CONTAG, Alberto Broch, permanece na nova Diretoria, e será o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais. Cargo que já ocupou antes de presidir a entidade por dois mandatos.Aristides Santos chega à Presidência da CONTAG após sete anos à frente da Secretaria de Finanças e Administração da CONTAG./ Para o presidente eleito, os principais desafios internos para o próximo período são efetivar o cumprimento da cota de, no mínimo, 20% de jovens nas Diretorias das Federações e Sindicatos; efetivar a igualdade na participação de mulheres em todas as instâncias do movimento sindical; respeitar a participação e experiência da terceira idade; investir mais na comunicação; entre outras./ Quanto aos desafios externos, Aristides reconhece que a nova Diretoria terá que intensificar a luta contra os retrocessos./A eleição ocorreu nesta sexta-feira (17), após uma semana inteira de debates, análises de conjuntura e aprovação das deliberações que darão os rumos para essa nova Direção para os próximos quatro anos à frente da maior organização de agricultores e agricultoras familiares brasileiros(a) e de toda América Latina.///
DIRETORIA EFETIVA
Presidência - Aristides Veras dos Santos (PE)
Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais - Alberto Ercílio Broch (RS)
Secretaria Geral - Thaisa Daiane Silva (MS)
Secretaria de Finanças e Administração - Juraci Moreira Souto (MG)
Secretaria de Política Agrícola - Antoninho Rovaris (SC)
Secretaria de Política Agrária - Elias D’Angelo Borges (GO)
Secretaria de Formação e Organização Sindical - Carlos Augusto Santos Silva (PA)
Secretaria de Políticas Sociais - Edjane Rodrigues da Silva (AL)
Secretaria de Meio Ambiente - Rosmari Barbosa Malheiros (MA)
Secretaria de Mulheres - Maria José Morais Costa (PI)
Secretaria de Jovens - Mônica Bufon Augusto (ES)
Secretaria de Terceira Idade - Josefa Rita da Silva (BA)
CONSELHO FISCAL EFETIVO
1º efetivo - Marcos Junior Brambilla (PR)
2º efetivo - Manoel Candido da Costa (RN)
3º efetivo - Dorenice Flor da Cruz (MT)
4º efetivo - Idelnice da Silva Araújo (AP)
PUBLICADO DECRETO DE PRORROGAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
O Decreto 53.469 publicado em 21/03/2017 que prorroga a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para os produtores rurais foi publicado./ Tal prorrogação foi resultado de inúmeras audiências e constante negociação da FETAG/RS em conjunto com o Deputado Elton Weber e sua equipe, junto a Secretaria da Fazenda e ao Governador para buscar solução sobre a exigência da nota fiscal eletrônica para os integrados, lavouras permanentes, temporárias, pecuária e silvicultura que passaria a ser exigida a partir de 01/04/2017./ Este trabalho conjunto resultou na publicação do Decreto 53.469 publicado em 21/03/2017. Conforme o Decreto para as operações com integrados não inscritos no CNPJ passa a ser obrigatória NFE a partir de 01/10/2017 e para os demais setores e para todos os produtores rurais a partir de 01/01/2019./ Em audiência pública realizada na assembleia legislativa no dia 16/03/2017 foi encaminhada a constituição de uma comissão permanente que será coordenada e convocada pela SEFAZ, com a participação de diversas entidades, dentre elas a FETAG/RS que terá como finalidade debater e encaminhar mecanismos de implementação para a nota fiscal eletrônica./ Vários pontos ainda precisam ser resolvidos até que possa ser implantada a nota fiscal eletrônica, e a FETAG acompanhará o andamento dos encaminhamentos e informar aos sindicatos./ A FETAG/RS destaca que esta foi mais uma importante conquista do Movimento Sindical – FETAG/RS e Sindicatos que deve ser divulgada a todos os associados e categoria em geral.///
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL VAI DISCUTIR A APOSENTADORIA RURAL
Nesta quarta-feira (22) uma audiência pública na Comissão Especial que analisa a PEC 287 vai discutir especificamente a situação dos segurados especiais e as mudanças propostas pelo governo para a aposentadoria rural./ O encontro foi solicitado pelo deputado Heitor Schuch, titular da comissão e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF)./Marcada para as 14h, em Brasilia, a audiência deverá contar com a presença de agricultores e suas lideranças, e do secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano./ Conforme Schuch, será um momento importante para mostrar aos parlamentares as especificidades da agricultura e o quanto são injustas as mudanças previstas no projeto. "O trabalho é pesado, insalubre, de domingo a domingo, sob chuva e sol. Começa-se na lida muito cedo, antes dos 15 anos, com uma jornada que muitas vezes ultrapassa as dez horas diárias. Os agricultores familiares produzem 70% dos alimentos consumidos no Brasil, se aposentam com um salário mínimo e não é correto que tenham seus direitos aviltados, como se fossem um peso morto nas costas do Estado", destaca, explicando que já solicitou aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e a Fetag que enviem cópias de Notas Fiscais, comprovando os valores desembolsados pelos produtores de leite, arroz, milho, soja, etc, a título de recolhimento da contribuição, para mostrar na audiência./// As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/Para ficar atualizado de todas as informações da Agricultura Familiar do estado, e saber as ações desenvolvidas pela FETAG-RS, você pode acessar nossa página Oficial no Facebook. / Não perca tempo e curta a nossa página!///