INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 28/03/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE SITUAÇÃO DA SUINOCULTURA DIA 30/
A situação da suinocultura no Rio Grande do Sul, ICMS na venda interestadual de suínos vivos e entraves do Sistema CISPOA para implantação de novas unidades de abates de suínos serão os temas que a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou para debater em Audiência Pública nesta quinta-feira, dia 30 de março, às 10h, na Sala João Neves da Fontoura – Plenarinho no 3° Andar da Assembleia Legislativa./ Proposta pelo deputado Elton Weber, ele lembra que até 31 de dezembro, a alíquota do ICMS na venda interestadual era de 6%, o que corresponde à metade do percentual integral./ O debate também abrangerá as dificuldades do sistema CISPOA para a implantação de novas unidades de abate no Estado./ A demanda partiu da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs)./ Weber está preocupado que a situação inviabilize a atividade desenvolvida por milhares de produtores independentes no Rio Grande do Sul./ Dados apresentados pelo deputado indicam que foram vendidos para fora do Estado 369.058 mil suínos, envolvendo 2 mil famílias em 2016, com concentração nas regiões Norte e Noroeste./ Os principais destinos: Paraná e São Paulo./ De acordo com Weber, o governo não está demonstrando sensibilidade ao analisar a questão, que se arrasta desde o final do ano passado./ “Essa situação dificulta a subsistência das famílias./ Caso a alíquota não seja prorrogada, o custo por suíno subirá e a renda do produtor cairá”.///

COOPERATIVA HABITACIONAL TEM ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 30/
A Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF) realizará nesta quinta-feira, dia 30, uma Assembleia Geral Ordinária, na sede da cooperativa, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre./ A primeira chamada ocorrerá às 7h, a segunda às 8h e a terceira e última chamada às 9h com a presença de no mínimo dez associados para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:/ 1. Prestação de contas do Órgão de Administração, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:/ a) Relatório da Gestão; / b) Balanço Geral; e/ c) Demonstrativo das sobras ou perdas apuradas no exercício;/ 2. Destinação das sobras, deduzindo-se as parcelas para os Fundos Estatutários ou rateio das perdas;/ 3. Eleição e posse do Conselho Fiscal; e/ 4. Assuntos gerais de interesse da COOHAF.///

COMISSÕES DISCUTEM TROCA-TROCA, NF-e, CRÉDITO FUNDIÁRIO.../
A FETAG convocou as Comissões de Política Agrícola e Agrária para uma reunião na quinta-feira, dia 30, logo após o encerramento da Assembleia Geral da COOHAF, com término previsto para as 15h30min./Na pauta serão discutidos os seguintes assuntos: 1. Possíveis alterações no Programa Troca-troca de Sementes; 2. Informes e orientações em relação à Nota Fiscal Eletrônica; 3. Crédito Fundiário; 4. Coban; e 5. Resultado de pesquisa de tuberculose e brucelose./// PROGRAMA AQUISIÇÃO SEMENTES DE FORRAGEIRAS ESTÁ ABERTO/ A FETAG, através do Departamento de Política Agrícola, informa aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais participantes do Programa de Aquisição de Sementes Forrageiras 2017, que a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) autorizou a elaboração dos projetos técnicos para a aquisição das sementes./ O prazo para as entidades enviarem o projetos técnicos e demais documentos, conforme Manual Operativo do Programa, encerra no dia 14 de abril./ Para participação no Programa de Financiamento de Sementes Forrageiras os STR`s devem observar o enquadramento individual, que será conforme o número de beneficiários (até R$ 300,00 por beneficiário) e o limite máximo por entidade que é de R$ 100.000,00.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/ A
Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///