INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 1179
REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 06/06/2017
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./
A VOZ DA FETAG TRAZ AVALIAÇÃO SOBRE PLANO SAFRA/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, fez uma avaliação do Plano Safra da Agricultura Familiar, que foi lançado no dia 31 de maio, pelo presidente da República, Michel Temer./ Em seguida, Joel fala sobre a prorrogação da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, solicitada pela FETAG ao governo do Estado.///
AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///
FETAG INICIA ETAPA DE CAPACITAÇÃO EM UMC EM IJUÍ/
A FETAG iniciou hoje (6) a primeira etapa de Ijuí do curso de Unidade Municipal de Cadastro (UMC) no Programa de Capacitação para Funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Atuarem nas UMC`s-Incra./ Com a participação de 34 pessoas de vários municípios da região, o curso tem por objetivo capacitar funcionários de sindicatos a se habilitarem a emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR./ A exemplo de Porto Alegre, que ocorreu a primeira e segunda etapas no mês de maio, em Ijuí segue a programação amanhã, quarta./ Conforme Elisete Hintz, tesoureira-geral da Fetag, é importante ressaltar a função que as UMC`s exercem no sentido de deixar em dia as propriedades rurais./ “Elas desenvolvem um papel fundamental quanto à inscrição, alteração, atualização e, principalmente, a regularização dos imóveis rurais./ Portanto, mais um serviço oferecido pelos sindicatos aos agricultores./ Os funcionários ainda são treinados para realizar o devido enquadramento dos agricultores familiares”, explica./ O curso tem a participação de Rodrigo Prestes, assessor jurídico da FETAG, e de Sirlei Back, consultora do MDA.///
COMISSÕES DO LEITE E PECUÁRIA FAMILIAR TÊM REUNIÃO DIA 22/
A FETAG vai reunir as Comissões Estaduais de Pecuária Familiar e do Leite no dia 22 de junho, na sede da Federação, em Porto Alegre, a partir das 9h, com a seguinte pauta:
Tuberculose e Brucelose (Departamento de Defesa Agropecuária-SEAPI)
- Contextualização de estudo sobre o tema no RS; Resultado dos Estudos; e debate;
Aftosa
- Projeto de evolução para a retirada da vacina;/
Tristeza Parasitária e Controle de Carrapatos
- Contextualização da situação no campo em relação ao tema; Apresentação do Programa Estadual de Controle da Tristeza Parasitária e Carrapatos; Encaminhamentos./
Produção de leite no RS
- Contextualização da produção e cenário do mercado; Inconformidade do produto leite, os reflexos para o produtor e nas plantas industriais; Custo de produção CAMATEC – CONSELEITE e assuntos gerais.///
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA AGROINDÚSTRIAS NA EXPOINTER 2017!/
A FETAG, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias, informa que encerra em 30 de junho o prazo para inscrição de agroindústrias familiares, artesanatos rurais, produtores de plantas e flores que estiverem interessadas em participar da 19ª Feira da Agricultura Familiar na Expointer 2017, que ocorrerá de 26 de agosto a 3 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, Jocimar Rabaioli, pede uma atenção especial no ato da inscrição, pois a Federação tem recebido documentos irregulares, não-condizentes com os solicitados./ “O envio incorreto da documentação está prejudicando a participação de alguns empreendimentos, inclusive por erro operacional no preenchimento da inscrição./ Portanto, é importante que o responsável no sindicato leia o regulamento com atenção e observe o que é solicitado./ Permanecendo dúvidas, entrem em contato”, alerta Rabaioli./ A confirmação da inscrição na feira depende da aprovação da Comissão Organizadora e, após homologadas, a FETAG vai disponibilizar para os sindicatos a lista dos empreendimentos aprovados./ Rabaioli destaca que várias alterações de enquadramento, principalmente para os empreendimentos que manipulam produtos na feira e também para àqueles com CNPJ.///
STR DE TUPANCIRETÃ E JARI QUEREM IMPLANTAR SUSAF
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupanciretã e Jari estão trabalhando para implantar o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF), o qual permite aos estabelecimentos registrados nos Serviços de Inspeção Municipais (SIM) e que estejam engajados neste Sistema, o comércio em todo o Rio Grande do Sul./ No dia 31 de maio, o presidente do STR, Márcio Teixeira Dias, acompanhado de Vanusa Zangbusch, técnica agrícola, e de José Luís da Silva, chefe da Emater, a veterinária Rosaine de Jesus Quevedo de Moraes e Edgar e Andressa Fioresi, proprietários da Agroindústria de Embutidos Fioresi, todos de Tupanciretã, fizeram uma visita técnica à Agroindústria de Embutitos Steffer, de Victor Graeff, um dos 30 municípios que têm SUSAF./
A delegação foi recebida pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Victor Graeff, Volnei Schreiner./ Em seguida, o grupo foi levado à Secretaria da Agricultura, onde foi recebido pelo veterinário Ivanir Urbano Born, o qual relatou que as regras que regem o SUSAF no município estão sendo adequadas à realidade e que em momento algum coíbem ou dificultam a instalação das agroindústrias./
Depois eles visitaram a Agroindústria de Embutidos Steffler, de Jorge Leandro e Sidnês Steffler, um empreendimento dotado de instalações simples, mas que se enquadram nas normas de higiene e de produção, sem onerar custos a Jorge e Sidnês, que trabalham em regime de economia familiar./ Os Steffler afirma que o SUSAF é uma forma de fazer com que a agroindústria possa vender sua produção além dos limites de Victor Graeff, dando alternativas de crescimento e ICMS para o município./ Para que os municípios obtenham, de forma voluntária a adesão ao SUSAF, é necessária a comprovação da equivalência junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAPI) dos seus processos e procedimentos de inspeção e fiscalização.///
FETAG AVALIA PLANO SAFRA E CRITICA MANUTENÇÃO DE JUROS, MAS RECONHECE AVANÇO NO CRÉDITO FUNDIÁRIO/
O presidente da República, Michel Temer, anunciou nesta quarta-feira, dia 31, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020, que disponibiliza R$ 30 bilhões para o próximo ciclo, com juros de 2,5% a 5,5% ao ano para financiamentos de custeio e investimento./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, criticou a manutenção de juros, uma vez que houve recuo da inflação e da taxa SELIC nos últimos 12 meses./ Além disso, a possibilidade de congelamento dos recursos nos quatro anos de vigência do plano, que deixou de ser anual./ Joel enfatiza que o governo precisa detalhar melhor essa questão, pois as necessidades dos agricultores mudam de um ano para outro, portanto os juros deveriam ser modificados a cada ciclo./ Como avanço, Joel reconhece as mudanças no crédito fundiário, cujos limites de financiamento para compra de terras subiu de R$ 80 mil para R$ 140 mil e o prazo de pagamento de 20 anos para 25 anos.///
PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA VAI ATÉ O DIA 16 DE JUNHO/
A FETAG pediu no dia 26 de maio e o governo do Estado autorizou no dia 30 a prorrogação da Campanha de Vacinação de Bovinos e Bubalinos contra a Febre Aftosa no Rio Grande do Sul, que encerraria no dia 31, para o dia 16 de junho./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, ficou satisfeito com a nova data para vacinar os animais, e segundo o dirigente, a medida ocorreu após pressão da entidade em decorrência das dificuldades que os agricultores estão enfrentando devido às chuvas contínuas, que têm dificultado o manejo do gado./ Joel ressalta a necessidade de vacinar o rebanho e, logo em seguida, procurar a inspetoria veterinária do município para comprovar a vacinação./ O secretário estadual da Agricultura, Ernani Polo, informou que até o dia 30 de maio sua pasta recebeu comunicados de vacinação de 67% do rebanho gaúcho, de um total de 13,8 milhões de cabeças.///
FETAR REALIZA 1ª ETAPA DO CURSO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA/
A Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (FETAR) realizará nesta quinta e sexta, dias 8 e 9 de junho, a 1ª Etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho. A programação é destinada a iniciantes e será desenvolvida na sede da Federação, que fica na Rua Voluntários da Pátria, 595, 12° andar, em Porto Alegre. A secretaria da FETAR solicita aos interessados que confirmem presença até o dia 30 de maio através do e-mail [email protected]. Os participantes deverão trazer calculadora e CLT.///
FENADOCE CONTA COM 50 AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES/
A FETAG está presente com 50 agroindústrias familiares na Feira da Agricultura Familiar na Feira Nacional do Doce (Fenadoce), que vai até o dia 18 de junho, no Centro de Eventos localizado na Av. Presidente Goulart com a BR-116, mas também pode ser acessado pela BR-392./ O coordenador da Regional Sul da FETAG, Guilherme André Tessmer, diretor do STR de Canguçu, disse que mais de 20 empreendimentos são de agroindústrias da regional, que comercializarão produtos como schmier, queijos, salames, geleias (entre elas a de pimenta) e artesanatos em lã crua e palha./ Tessmer explica que é o segundo ano de participação das agroindústrias na Fenadoce como Feira da Agricultura Familiar./ Ele não esconde a expectativa favorável no sentido de divulgar a agroindústria regional e, com isso, alavancar produtos, qualidade, participação e negócios./ Para o coordenador, a agroindústria é mais uma opção de trabalho e renda em lugares onde não era explorado de forma adequada./ Ao mesmo tempo, Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, acredita que além de valorizar a atividade, vai proporcionar com que muitos empreendimentos saiam da informalidade e busquem a formalização e assim acessar novos mercados./ Rabaioli enfatizou o apoio da Emater, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e da Embrapa.///
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///