INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 08/06/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG DETALHA PLANO SAFRA COM MÁRCIO LANGER/
O assessor de Política Agrícola da FETAG, Márcio Langer, será o entrevistado nesta sexta, dia 9, do Programa A Voz da FETAG./ Langer falará dos avanços em relação ai ano anterior, como acessar as linhas de crédito, as taxas de juros, enfim tudo o que o agricultor familiar precisa saber.///

AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

FETAG LANÇA NOTA OFICIAL EM QUE MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM SITUAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PAÍS/
Cenário de incerteza assombra a agricultura familiar nos últimos tempos, tanto pela questão econômica, como também pela iminente perda de direitos na Reforma da Previdência Social./ Estes fatores contribuem para a redução na ampliação das atividades e investimentos no meio rural./
Na última semana, o governo federal lançou o Plano Safra 2017/2018 para a Agricultura Familiar, visto de primeiro momento como razoável, manteve a taxa de juros e o valor disponibilizado para o setor, mas a FETAG-RS esperava mais avanços./
Contudo, na manhã de ontem (7) foi apresentado o Plano Safra 2017/2018 Agrícola e Pecuário para grandes produtores, em que o valor total foi acrescido em 2,4% e a taxa de juros reduzida em 1% no custeio e 2% nos investimentos em algumas linhas./
Neste sentido, a FETAG-RS reitera o desmonte por parte do governo para com a Agricultura Familiar, quando dissolve o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável diretamente por estruturar o setor e ainda quando merecidamente amplia os investimentos e reduz juros para médios e grandes produtores está criando uma diferenciação gritante e desigual com a Agricultura Familiar./
A Federação acredita que é urgente e necessário um olhar diferenciado voltado à Agricultura Familiar, pois é a responsável por 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros, gerando emprego, renda e dignidade às pessoas do campo./
A direção.///

COMISSÕES DO LEITE E PECUÁRIA FAMILIAR TÊM REUNIÃO DIA 22/
A FETAG vai reunir as Comissões Estaduais de Pecuária Familiar e do Leite no dia 22 de junho, na sede da Federação, em Porto Alegre, a partir das 9h, com a seguinte pauta:
Tuberculose e Brucelose (Departamento de Defesa Agropecuária-SEAPI)
- Contextualização de estudo sobre o tema no RS; Resultado dos Estudos; e debate;
Aftosa
- Projeto de evolução para a retirada da vacina;/
Tristeza Parasitária e Controle de Carrapatos
- Contextualização da situação no campo em relação ao tema; Apresentação do Programa Estadual de Controle da Tristeza Parasitária e Carrapatos;  Encaminhamentos./
Produção de leite no RS
- Contextualização da produção e cenário do mercado; Inconformidade do produto leite, os reflexos para o produtor e nas plantas industriais; Custo de produção CAMATEC – CONSELEITE e assuntos gerais.///

SCHUCH COBRA DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DO PNCF/
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch, se reuniu ontem (7) com a área técnica da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para cobrar o decreto de regulamentação das novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), anunciadas na última semana, dentro do Plano Safra 2018/2020 do setor./ Segundo o governo, estão sendo feitos os últimos ajustes da medida que deverá ser votada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que se reúne o final de junho./ “Precisamos agilizar esse processo, porque a demanda no campo é grande, somente no Rio Grande do Sul são 500 propostas paradas, aguardando a atualização do enquadramento”, reforça Schuch./ Pelos novos critérios, o teto de financiamento para compra de terra passará de R$ 80 mil para R$ 140 mil, o prazo de pagamento de 20 anos para 25 anos e o limite de renda individual de R$ 15 mil para R$ 30 mil./ Conforme os técnicos, enquanto não sair a publicação do decreto os pedidos de financiamento seguirão parados, ou seja, nenhuma proposta será recebida ou liberada./ Também garantiram que existem R$ 580 milhões destinados para atender o crédito fundiário no país./ “Ficou claro que disponibilidade de recursos não é o problema./ A questão é garantir a aprovação pelo CMN./ O anúncio político se antecipou à área técnica, o que não chega a ser um problema, desde que o programa volte a funcionar”, completou.///

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA AGROINDÚSTRIAS NA EXPOINTER 2017!
A FETAG, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias, informa que encerra em 30 de junho o prazo para inscrição de agroindústrias familiares, artesanatos rurais, produtores de plantas e flores que estiverem interessadas em participar da 19ª Feira da Agricultura Familiar na Expointer 2017, que ocorrerá de 26 de agosto a 3 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, Jocimar Rabaioli, pede uma atenção especial no ato da inscrição, pois a Federação tem recebido documentos irregulares, não-condizentes com os solicitados./ “O envio incorreto da documentação está prejudicando a participação de alguns empreendimentos, inclusive por erro operacional no preenchimento da inscrição./ Portanto, é importante que o responsável no sindicato leia o regulamento com atenção e observe o que é solicitado./ Permanecendo dúvidas, entrem em contato”, alerta Rabaioli./ A confirmação da inscrição na feira depende da aprovação da Comissão Organizadora e, após homologadas, a FETAG vai disponibilizar para os sindicatos a lista dos empreendimentos aprovados./ Rabaioli destaca que várias alterações de enquadramento, principalmente para os empreendimentos que manipulam produtos na feira e também para àqueles com CNPJ.///

PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA VAI ATÉ O DIA 16 DE JUNHO/
A FETAG pediu no dia 26 de maio e o governo do Estado autorizou no dia 30 a prorrogação da Campanha de Vacinação de Bovinos e Bubalinos contra a Febre Aftosa no Rio Grande do Sul, que encerraria no dia 31, para o dia 16 de junho./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, ficou satisfeito com a nova data para vacinar os animais, e segundo o dirigente, a medida ocorreu após pressão da entidade em decorrência das dificuldades que os agricultores estão enfrentando devido às chuvas contínuas, que têm dificultado o manejo do gado./ Joel ressalta a necessidade de vacinar o rebanho e, logo em seguida, procurar a inspetoria veterinária do município para comprovar a vacinação./ O secretário estadual da Agricultura, Ernani Polo, informou que até o dia 30 de maio sua pasta recebeu comunicados de vacinação de 67% do rebanho gaúcho, de um total de 13,8 milhões de cabeças.///

FETAR REALIZA CURSO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA/
A Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (FETAR) iniciou hoje (8), às 9h, a 1ª Etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho./ A programação encerra amanhã, sexta, e é destinada a iniciantes, sendo desenvolvida na sede da Federação, que fica na Rua Voluntários da Pátria, 595, 12° andar, em Porto Alegre./ Na abertura, o presidente da FETAR, Nelson Wild, falou sobre “A Conjuntura Atual Trabalhista e Possíveis Mudanças na Legislação Trabalhista”./ Em seguida, foram colocados os objetivos do curso e conteúdo da Legislação Trabalhista, enfocando: empregado, empregador, relação de emprego; Direitos individuais; Contrato individual de trabalho; e Direitos coletivos./ Na sexta, às 8h30min, o assunto é Saúde e Segurança do Trabalhador, a cargo do vice-presidente da FETAR, Sérgio Poletto./ À tarde retornam os trabalhos em grupo, 14h30min debates e 15h informações gerais e encaminhamentos./ Conforme Gabriel Santos, secretário da FETAR e diretor responsável pelo Departamento de Assalariados Rurais, a programação foi pensada para capacitar e tirar dúvidas dos funcionários e dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que têm a função de orientar e auxiliar os assalariados rurais na base./ A parte técnica do curso está sendo ministrada pelos assessores da FETAR Eloy Santos Leon, Mara Portal e Natália Sarate.///

FENADOCE CONTA COM 50 AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES/
A FETAG está presente com 50 agroindústrias familiares na Feira da Agricultura Familiar na Feira Nacional do Doce (Fenadoce), que vai até o dia 18 de junho, no Centro de Eventos localizado na Av. Presidente Goulart com a BR-116, mas também pode ser acessado pela BR-392./ O coordenador da Regional Sul da FETAG, Guilherme André Tessmer, diretor do STR de Canguçu, disse que mais de 20 empreendimentos são de agroindústrias da regional, que comercializarão produtos como schmier, queijos, salames, geleias (entre elas a de pimenta) e artesanatos em lã crua e palha./ Tessmer explica que é o segundo ano de participação das agroindústrias na Fenadoce como Feira da Agricultura Familiar./ Ele não esconde a expectativa favorável no sentido de divulgar a agroindústria regional e, com isso, alavancar produtos, qualidade, participação e negócios./ Para o coordenador, a agroindústria é mais uma opção de trabalho e renda em lugares onde não era explorado de forma adequada./ Ao mesmo tempo, Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, acredita que além de valorizar a atividade, vai proporcionar com que muitos empreendimentos saiam da informalidade e busquem a formalização e assim acessar novos mercados./ Rabaioli enfatizou o apoio da Emater, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e da Embrapa.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///