INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 10/08/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG ABORDA AS OSCILAÇÕES NO PREÇO DO LEITE/
O Conselho Estadual do Leite (Conseleite) realizou sua reunião mensal no dia 27 de julho, ocasião em que a Universidade de Passo Fundo (UPF) apresentou, com é de costume, o preço de referência do leite padrão consolidado para o mês de junho, bem como a previsão para o mês de julho e, ainda, o maior e menor valor de referência./ O assessor de Política Agrícola da FETAG, Márcio Langer, que acompanha de perto as oscilações do preço do leite, fala em A Voz da FETAG, detalhadamente, de toda a conjuntura da cadeia leiteira do Estado, as reduções de preços pagos ao produtor, os motivos para esta desvalorização em um período historicamente de melhores remunerações, as preocupações do setor e ainda comenta fatores que afetarão a oferta a curto e médio prazos./ E para encerrar, Langer revela alguns pontos que equilibrarão a oferta e procura, a curto e médio prazos.///

AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

AGRICULTURA FAMILIAR EM EVIDÊNCIA NO CANAL RURAL/
A FETAG, em parceria com o SENAR, está veiculando programas de TV intitulados Agricultura Familiar em Evidência, que vão ao ar pelo Canal Rural todas as terças e quintas-feiras à 6h45min./ Eles apresentam a realidade da agricultura familiar do Estado, trazendo experiências positivas e casos de sucesso, com o objetivo de potencializar as ações desenvolvidas no meio rural./ Nesta semana, os assuntos tratam sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).///

FETAG PROMOVE SEMINÁRIO DE ATER/
A FETAG agendou para os dias 17 e 18 de agosto o Seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, a partir das 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre./ A direção e assessoria da FETAG, que estão ultimando os preparativos deste evento, que é revestido de extrema importância dentro do contexto de atuação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./
A programação é a seguinte:

Dia 17/08/2017
9h30min - Abertura
9h45min - Painel 01 - Professor Evandro Schneider, da UFFS - Cerro Largo
- Quais os serviços de ATER que temos;
- Que serviços de ATER queremos;
- Qual a estrutura que dispomos;
- Debate
11h30min - Painel 02 - CREA - Atuação e função da entidade
12h15min - Almoço
13h30min - Painel 03 - Atuação das cooperativas na ATER
14h30min - Painel 04 - Atuação da Emater na ATER
15h15min - Intervalo
15h30min - Painel 05: - Atuação dos STR`s
16h - Debate
17h30min - Encerramento 1º dia

Dia 18/08/2017
8h30min - Reinício recapitulando 1º dia
9h - Estruturação e atuação do MSTTR na ATER;
- Qual será e como será a atuação da FETAG no tema;
- Apostar em estrutura própria;
- O que é necessário para a estruturação própria;
- Qual o modelo de gestão ideal/possível; e
12h - Encerramento com almoço.///

EXPOINTER: ACESSO GRATUITO A EXCURSÕES DIAS 30, 31 E 1°/09 ///
A Expointer 2017 ocorrerá de 26 de agosto a 3 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio-RS./ A visitação com entrada gratuita para agricultores organizados em excursões será nos dias 30, 31 e 1° de setembro./ A FETAG lembra que no dia da visitação é indispensável a apresentação da relação dos passageiros em folha timbrada, contendo o nome completo, RG ou CPF de cada um, identificando também o nome e o telefone do(a) responsável pela excursão./ A entrada no parque será junto ao portão de acesso Nº 06./ A FETAG solicita aos sindicatos que informem até o dia 18 de agosto o número aproximado de pessoas e o dia da visitação para o e-mail [email protected] ./ No dia 30 de agosto, a FETAG e o Canal Rural realizarão um Fórum, às 9 horas, na Casa da RBS, evento de extrema importância para a participação dos agricultores que estarão em visita à EXPOINTER./ Mais informações sobre o tema serão repassadas nos próximos dias.///

FÓRUM FETAG E CANAL RURAL DEBATEM IMPORTAÇÃO DE LEITE/
A FETAG e o Canal Rural realizarão no dia 30 de agosto, às 9h30min, durante a Expointer, o fórum O Leite em Ponto de Fervura: como enfrentar as ameaças à produção, tendo por local a Arena do Canal Rural, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Dentro deste contexto, o enfoque recai nas importações de leite do Uruguai e as dificuldades de comercialização, fatos que estão jogando o preço para baixo em decorrência do excesso de produtos no mercado./ Ao mesmo tempo, a remuneração ao produtor também cai e a cadeia por inteiro acaba sendo prejudicada./ A FETAG, ao tratar sobre o leite na Expointer, quer chamar a atenção do governo federal sobre importações, comercialização e à sociedade em relação às famílias do meio rural que pagam para produzir um alimento essencial à vida, quando não desistem da produção.///

CONAB FAZ CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/
A Conab publicou no dia 3 de agosto avisos de chamadas públicas para compra institucional de alimentos da agricultura familiar./ As propostas de venda serão recebidas pelas Superintendências Regionais de Alagoas e do Rio Grande do Sul até as 12h do dia 16 de agosto./ Os alimentos serão usados na composição de cestas distribuídas a mais de 160 mil famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional./ O objetivo é formar um estoque para atender povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e trabalhadores rurais sem-terra, que lutam pelo acesso ao Plano Nacional de Reforma Agrária.///

VEM AÍ O III SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE ALIMENTO SEGURO/
A coordenação geral do Grupo de Trabalho Alimento Seguro da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ceasa/RS e Emater-ASCAR/RS realizarão no dia 23 de agosto, a partir das 13h, o III Seminário Regional sobre Alimento Seguro na Escola Técnica de Agricultura (ETA) em Viamão - Rodovia RS-040, KM 15)./ O evento tem por objetivo geral sensibilizar e orientar a cadeia produtiva de hortaliças e frutas das principais regiões produtoras do Estado sobre a importância da adoção de Boas Práticas Agrícolas – BPAs./ Entre as finalidades específicas do seminário destacam-se a orientação a produtores, técnicos, comerciantes de insumos sobre as respectivas responsabilidades, além de informar competências e atribuições de instituições responsáveis por garantir o alimento seguro./ A FETAG tem participação às 16h15min, conforme a programação.///

EMENDA DE WEBER MODIFICA APLICAÇÃO DE MULTA SANITÁRIA/
Após quatro anos de negociação entre agricultores, entidades e governo foi aprovado, no dia 8 de agosto, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 113/2017 do Executivo, que trata sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal que tornam a lei mais eficiente e educativa, protegendo o rebanho./ Agora, o agricultor será primeiro advertido e só depois autuado./ Hoje, a multa é direta./ Os deputados também aprovaram por unanimidade a emenda do deputado Elton Weber./ Ela estabelece que a advertência prevista na nova lei não contará como infração para fins de reincidência./ Ou seja, a multa dobrada somente poderá ser aplicada a partir da primeira autuação e pela mesma infração./ A emenda também suprimiu o artigo nº 10, que determinava o registro de agropecuárias de acordo com exigências contidas num decreto federal./ Os parâmetros serão determinados posteriormente pela Secretaria da Agricultura na regulamentação da lei./ Weber comemorou: “Conseguimos hoje atender a demanda de muito tempo da agricultura familiar, da FETAG-RS, dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, contemplando a possibilidade de o agricultor não ser simplesmente multado./ É uma lei que conscientiza, informa e educa, não somente pune./ Esperamos a sua regulamentação imediata”, disse.///

CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ESTÁ EM ANDAMENTO/
A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) vai ocorrer de 21 a 24 de novembro, em Brasília./ No Rio Grande do Sul, a comissão organizadora marcou a etapa estadual, chamada 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CVS), para os dias 6, 7 e 8 de outubro, em Porto Alegre./ Já as etapas municipais iniciaram em 22 de junho e se estendem até 31 de agosto./ O objetivo deste processo conferencial é propor diretrizes para a formulação de políticas de vigilância em saúde, bem como o fortalecimento dos programas e ações de vigilância./ Conforme Mara Portal, assessora sindical da FETAR, também integrante da Comissão Organizadora e de Mobilização, é importante que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais fiquem atentos às datas das Conferências Municipais para eleger seus delegados, bem como encaminhar propostas que sejam voltadas aos trabalhadores rurais./ A partir do tema central “Vigilância em Saúde: direitos, conquistas e defesa de um SUS público e de qualidade”, usuários, profissionais de saúde, gestores e prestadores de serviços discutirão assuntos como a integração dos saberes e tecnologias das diversas áreas da vigilância em saúde; o monitoramento de vetores e agentes causadores de doenças e agravos; e o papel do Estado e dos governos./ Para realizar a etapa municipal, o Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) elaborou um documento, com orientações passo a passo, que pode ser acessado no site www. ces.rs.gov.br.  /Além das etapas nacional, estadual e municipal também poderão ser organizadas conferências livres que tem por objetivo apresentar sugestões, por eixos temáticos, à comissão organizadora./ Mais informações pelo telefone 51 – 3288 5950 e e-mail [email protected]. ///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///