INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 26/04/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br

O Programa A Voz da FETAG, que é gravado no estúdio de rádio na sede da Federação, em Porto Alegre, traz notícias e entrevistas todas as semanas./ Ele pode ser acessado no site www.fetagrs.org.br
No programa A Voz da FETAG desta semana conversamos com Márcio Langer, assessor de Política Agrícola da FETAG./ Na última terça-feira, dia 24, aconteceu na sede da Federação, em Porto Alegre, a reunião mensal do Conselho Estadual do Leite – Conseleite.
Na pauta do encontro vários temas, tais como a Avaliação dos dados apresentados pela Universidade de Passo Fundo (UPF) para formação dos preços do leite no mês de março/18 e projeção para o mês de abril/18./
TROCA-TROCA - A prorrogação do pagamento do Programa Troca-troca de Sementes também foi assunto no programa.///

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XI CONGRESSO ESTADUAL DA FETAG PLENÁRIAS REGIONAIS ENCERRAM HOJE
A FETAG encerra hoje (26) as 23 Plenárias Regionais do XI Congresso Estadual da FETAG./ Ao longo das quatro semanas de abril, desde o dia 3, a direção e assessores passaram por todas as 23 Regionais Sindicais da Federação, sendo nesta quinta-feira culminando com as Regionais Alto Uruguai e Santa Rosa./ A Plenária Final será realizada no dia 29 de maio e a Assembleia Geral Extraordinária no dia 30, quando serão apreciadas e votadas as deliberações do Congresso./

O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, que está em Santo Cristo, no Seminário Padre Adolfo Gallas, disse que estava feliz por terem conseguido passar em todas as regionais e as plenárias estão cumprindo o seu papel, com um grande debate em cada uma das regionais para dentro do movimento sindical e no desenvolvimento rural das pessoas./ “Em cada um deles saíram propostas para a realização do Congresso durante os dias 29 e 30 de maio em Porto Alegre./ A partir dali a FETAG deverá trabalhar nos próximos quatro anos”, justificou./ Joel está acompanhado da coordenadora estadual de Mulheres, Lérida Pivoto Pavanelo e o secretário-geral Pedrinho Signori, além dos assessores Hoana Talita Gehlen e Kaliton Prestes./

Em Barão do Cotegipe, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora do Monte Claro de Áurea, acontece neste momento a plenária da Regional Alto Uruguai./ Para Nestor Bonfanti, vice-presidente da FETAG, é muito importante chegar neste momento em que a direção e assessores percorreram as 23 regionais nestes encontros junto às bases./ “Foi um período curto, mas possibilitou às lideranças participar intensamente dos debates, em especial do próprio movimento sindical”, observou./ Além de Bonfanti, estão na plenária a tesoureira-geral, Elisete Hintz e os assessores Giovani Zortea e Rodrigo Prestes.///

PRORROGADO PAGAMENTO DO TROCA-TROCA DE SEMENTES/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, esteve reunido na última segunda-feira, dia 23 de abril, com o governador do Estado, José Ivo Sartori, e o secretário Tarcísio Minetto, do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, parar tratar da reivindicação da FETAG sobre a prorrogação dos vencimentos do Programa Troca-troca de Sementes de Milho para os atingidos pela estiagem, cujos municípios decretaram emergência./ Joel ouviu do governador que seria publicada a Resolução Feaper 07/2018, no Diário Oficial do Estado na quarta-feira, dia 25, (DOE 25.04.18), que trata sobre a prorrogação do vencimento dos boletos “Troca-Troca” e sobre o rebate extra de 30% para os municípios com decreto de emergência./

A resolução estabelece o seguinte:
1. Os vencimentos, antes em 30/04, passam todos para o dia 31/05/2018; os boletos devem estar disponíveis para emissão pelo Badesul até o dia 21/05/2018;
2. Para os municípios com Decreto de Emergência por Estiagem, Granizo e Vendaval, homologados até o dia 20/05/2018, será aplicado um subsídio de 30% no valor da parcela (além do que já estabelece o programa).///

FETAG DEBATE REESTRUTURAÇÃO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO/
A FETAG reunirá a Comissão Estadual de Política Agrária e a Subcomissão de ATER no dia 10 de maio, a partir das 9 horas, em sua sede, para tratar da seguinte pauta:/
1 - Definição conjunta sobre as estratégias do movimento sindical para a reestruturação e retomada do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF;/ e
2 -  Debate sobre formas de implementação do Plano de Ações do Departamento de ATER da FETAG. ///

INSCRIÇÕES PARA FENADOCE E EXPOBENTO ATÉ 4 DE MAIO/
A FETAG, através do seu Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias,  abriu no dia 19 de abril as inscrições para agroindústrias familiares, artesanatos rurais e produtores de flores que tenham interesse em participar da Fenadoce 2018, que ocorrerá entre os dias 30 de maio a 17 de junho em Pelotas./
Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias, a inscrição não garante a participação, uma vez que a homologação será realizada pela comissão central e, em seguida, a lista dos empreendimentos aprovados vai ser disponibilizada aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./

EXPOBENTO
De 7 a 17 de junho está programada a 28ª edição da Expobento no Parque de Eventos de Bento Gonçalves./ A FETAG abriu no dia 18 de abril as inscrições./ Jocimar explica que a sistemática da participação dos empreendimentos da agricultura familiar é a mesma da Fenadoce./ Após a homologação das inscrições, realizada pela comissão central, será disponibilizado para os STR`s a lista dos aprovados./ Ele lembra que é responsabilidade do sindicato realizar a inscrição, fazer as correções na ficha quando solicitado e comunicar ao empreendimento se foi aprovado ou não para participar da feira./ A Fenadoce e a Expobento têm o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo – SDR./ “Em ambas as feiras as inscrições encerram no dia 4 de maio e será dado prioridade para a participação de empreendimentos locais, regionais e, posteriormente, de outras regiões do Estado”, completa Rabaioli./ Mais informações junto ao STR de seu município.///

ENFOC PREPARA 5° ENAFOR NO MÊS DE MAIO EM BRASÍLIA/
A Escola Nacional de Formação da CONATG (ENFOC) realizará o 5º ENAFOR de 21 a 25 de maio, com o tema “Educação Popular é Resistir. É transformar”, no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (UnB)./ A CONTAG estima uma participação de 1.000 pessoas, entre agricultoras e agricultores familiares, educadoras e educadores populares, que atuam no Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), bem como representantes de movimentos e organizações parceiras./
A FETAG-RS informa que cada regional sindical poderá indicar duas pessoas, as quais já tenham participado por processos formativos do MSTTR, respeitando as cotas de no mínimo 50% de mulheres e de no mínimo 30% de juventude, como também assegurar a participação das pessoas da Terceira Idade e Idosas./ É importante no momento da escolha pelas regionais levar em conta a atuação dos participantes em sua prática sindical, no seu sindicato ou comunidade, nas seguintes áreas/temas:
1. Experiências de Grupos de Estudos Sindicais (GES);
2. Experiências de Jovens (Programa Jovem Saber, Comissões Municipais, grupos culturais, grupos esportivos, entre outros);
3. Experiências de Mulheres;
4. Experiências da Terceira Idade;
5. Experiências de Sustentabilidade Político –Financeira;
6. Experiências de Conselhos de base/Delegacias Sindicais;
7. Experiências de Associativismo e Cooperativismo;
8. Experiências sobre Saúde das Populações do Campo, das Florestas e das Águas;
9. Experiência de Educação do Campo;
10.Experiências de Organização Produtiva (agroecológica e de comercialização);
11.Experiências de Organização pelo direito à terra, à água e ao território./

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação. /

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///