INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 08/05/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br
O Programa A Voz da FETAG, que é gravado no estúdio de rádio na sede da Federação, em Porto Alegre, traz notícias e entrevistas todas as semanas./ Ele pode ser acessado no site www.fetagrs.org.br
O assunto do programa desta semana é o XI Congresso Estadual da FETAG, com entrevista do presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva./ Ao longo de todo o mês de abril foram realizadas as Plenárias Regionais em todas as 23 Regionais Sindicais, momento de discussão e de reflexão interna do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais./

Após todos esses debates junto às bases, vem aí a plenária final no dia 29 de maio e no dia seguinte – 30 - a Assembleia Geral Extraordinária, quando serão apreciadas e votadas as deliberações do Congresso.///

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CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA AFTOSA VAI ATÉ O DIA 31/
A primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa iniciou no dia 1º de maio e se estende até o dia 31./ Os produtores devem adquirir as doses nas agropecuárias credenciadas pela SEAPI/MAPA, atentando para as condições de conservação (2°C e 8°C) e aplicação para que não haja comprometimento da qualidade das vacinas./ A homologação da vacina, por parte dos proprietários, deverá ser informada nas Inspetorias de Defesa Agropecuária até o dia 7 de junho, ou seja, cinco dias úteis após o término da campanha./

A FETAG lembra os dirigentes da importância de orientar os associados para que não deixem de adquirir as doses e vacinar seus animais em cima do prazo, uma vez que a precariedade das Inspetorias, em termos de recursos humanos, é grande e pode trazer transtornos e sanções ao produtor./

O secretário estadual da agricultura, pecuária e irrigação, Odacir Klein, disse que a expectativa para 2018, de acordo com a área técnica da Secretaria da Agricultura, é de vacinar 13.736 milhões de animais, entre bovinos e bubalinos./ A meta de imunização é de ao menos 90% deste total./ Em maio de 2017, a cobertura foi de 98,93% e, em novembro, de 97,48%.///

XI CONGRESSO ESTADUAL DA FETAG ACONTECE NOS DIAS 29 E 30/
Após a realização de 23 Plenárias Regionais ao longo do mês de abril, em todas as Regionais Sindicais da FETAG, a Federação promoverá nos dias 29 e 30 de maio o seu XI Congresso Estadual em Porto Alegre./ A plenária final acontece no dia 29 e no dia 30 a Assembleia Geral Extraordinária, quando serão apreciadas e votadas as deliberações do Congresso.///

FETAG DEBATE REESTRUTURAÇÃO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO/
A FETAG reunirá nesta quinta-feira, dia 10, a Comissão Estadual de Política Agrária e a Subcomissão de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), a partir das 9 horas, em sua sede, para tratar da seguinte pauta:/
1 - Definição conjunta sobre as estratégias do movimento sindical para a reestruturação e retomada do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF;/ e
2 -  Debate sobre formas de implementação do Plano de Ações do Departamento de ATER da FETAG. ///

EXPOSOL FATURA R$ 210 MIL COM 64 EMPREENDIMENTOS/
Com uma arrecadação de R$ 210 mil, mesmo valor da edição anterior, encerrou no último domingo, dia 6, a EXPOSOL 2018, que contou com a participação de 64 empreendimentos da agricultura familiar distribuídos em 62 estandes, no Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz, em Soledade./ Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, ano após ano a agricultura familiar vem se destacando na EXPOSOL, uma das maiores multifeiras do Rio Grande do Sul./ O  Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias recebeu um total de 112 inscrições para agroindústrias, artesanato rural e produtores de plantas e flores./ O evento teve o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).///

PAGAMENTO DO TROCA-TROCA DE SEMENTES PASSA PARA DIA 31/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, esteve reunido na semana passada com o governador do Estado, José Ivo Sartori, e o secretário Tarcísio Minetto, do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e conseguiu a prorrogação dos vencimentos do Programa Troca-troca de Sementes de Milho para os atingidos pela estiagem, cujos municípios decretaram emergência./ Assim, ficou garantido que:
1. Os vencimentos, antes em 30/04, passam todos para o dia 31/05/2018; os boletos devem estar disponíveis para emissão pelo Badesul até o dia 21/05/2018;
2. Para os municípios com Decreto de Emergência por Estiagem, Granizo e Vendaval, homologados até o dia 20/05/2018, será aplicado um subsídio de 30% no valor da parcela (além do que já estabelece o programa).///

ENFOC PREPARA 5° ENAFOR DE 21 A 25 DE MAIO EM BRASÍLIA/
A Escola Nacional de Formação da CONATG (ENFOC) realizará o 5º ENAFOR de 21 a 25 de maio, com o tema “Educação Popular é Resistir. É transformar”, no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (UnB)./ A CONTAG estima uma participação de 1.000 pessoas, entre agricultoras e agricultores familiares, educadoras e educadores populares, que atuam no Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), bem como representantes de movimentos e organizações parceiras./

Conforme a diretora de Formação da FETAG-RS, que cada regional sindical poderá indicar duas pessoas, as quais já tenham participado por processos formativos do MSTTR, respeitando as cotas de no mínimo 50% de mulheres e de no mínimo 30% de juventude, como também assegurar a participação das pessoas da Terceira Idade e Idosas./ “É importante, no momento da escolha pelas regionais, levar em consideração a atuação dos participantes em sua prática sindical, no seu sindicato ou comunidade”, observa Lérida.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação. /

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///