INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 07/08/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br

ROTEIRO TIRA-DÚVIDAS DO PLANO SAFRA/
A FETAG, através do Departamento de Política Agrícola, iniciou na última terça-feira, dia 31, o Roteiro Estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar 2018 – 2019./
A programação está sendo desenvolvida em cinco regiões, sempre com a participação de diretores e assessores da FETAG, além de integrantes da Superintendência e Agências do Banco do Brasil de todo o Estado, fortalecendo o trabalho como Correspondentes Bancários (Coban)./
Na abertura, em Porto Alegre, o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, destacou a importância da realização deste roteiro, o qual possibilita aos dirigentes e funcionários dos STR`s sanar dúvidas do Plano Safra e alinhar mudanças./

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“SEJA CIDADÃO. VALORIZE SEU VOTO!”
A FETAG lançou em 20 de junho uma campanha de Valorização do Voto às eleições em outubro./ A Federação e o conjunto do movimento sindical entendem que o voto é a chance concreta para exercer a cidadania./ Existe uma desilusão com a classe política, com os desmandos nos três poderes, a impunidade, a falta de respeito com o cidadão, os direitos e com o dinheiro público./

Diante deste contexto, a FETAG defende a participação cidadã de todos através do voto consciente, tendo em vista que anular o voto não tem nenhum efeito./ A Constituição Federal considera apenas os votos válidos para eleição de um candidato./ A ideia de que se metade dos eleitores votarem em branco ou nulo haverá outra eleição é mentira./ Pelo contrário, quanto menos votos válidos houver maior a possibilidade de um mau candidato se eleger./ Portanto, a FETAG acredita que não é possível se omitir e abdicar do direito legítimo de decidir o que queremos para o Brasil./ Seja Cidadão e Valorize seu Voto!///

FETAG PEDE APOIO À BANCADA GAÚCHA/
A FETAG reuniu ontem (6) a Bancada Gaúcha para um café, em sua sede, em Porto Alegre, para discutir as Medidas Provisórias nºs 839 e 842, entre outros assuntos./ As duas MP`s, com as redações atuais, afetam profundamente a produção de alimentos pela agricultura familiar e, consequentemente, o desenvolvimento rural sustentável brasileiro./ Lideranças de vários sindicatos puderam acompanhar todo o desenrolar do encontro através do sistema de videoconferência que a Federação disponibiliza as suas regionais sindicais./ 

O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, logo após dar as boas-vindas aos parlamentares, fez uma apresentação do Retrato da Agricultura Familiar – Censo Agropecuário 2017 e suas Perspectivas./ Ele destacou vários pontos do levantamento que atingem diretamente a agricultura familiar, entre eles a redução no número de estabelecimentos (1970 eram 512 mil e em 2017 caiu para 365 mil); 80% da população rural têm acima de 25 anos de idade, o que acentua o envelhecimento no meio rural; e a assistência técnica, cujos números apontam que 49,9% não têm nenhum tipo de assistência técnica na propriedade, ou seja, 65% dos agricultores familiares com áreas de até 10 hectares estão por conta própria./ “A falta de assistência técnica é um dos principais fatores da saída das propriedades, em especial do leite”, observa./

Em relação às MP`s, a 839/2018 promove um corte drástico no orçamento no valor de R$ 9,5 bilhões, impactando principalmente nas políticas públicas destinadas à agricultura familiar, como reforma agrária, assistência técnica, meio ambiente, saneamento, Suasa, Pronera, apoio a mulheres e jovens rurais, saúde, educação, promoção do trabalho decente e economia solidária, desenvolvimento regional e territorial e administração dos perímetros irrigados./ Já a MP 842/2018 altera a Lei Nº 13.340, de 28 de setembro de 2016 e a Lei Nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, que tratam da renegociação de dívidas de operações de crédito rural do Pronaf./

Joel cobrou uma posição dos deputados em relação aos recursos do Senar, pois o governo federal, através de decreto, prioriza recursos às entidades patronais em detrimento a dos trabalhadores, como a FETAG nos estados./ Além disso, foi solicitada a participação do rateio das emendas impositivas da Bancada Gaúcha para 2018, cujo valor é de R$ 113 milhões.///

Participaram do encontro os deputados Heitor Schuch, Giovani Scherini, Elvino Bonh Ghass, Luiz Carlos Heinze, Alceu Moreira, Dionilso Marcon e Gerônimo Goergen, bem como os assessores dos senadores Paulo Paim e Ana Amélia Lemos./ Cherini, ao encerrar, disse: “A bancada gaúcha é 100% favorável aos pleitos da FETAG”./// 

FETAG PROMOVE CAPACITAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES/
A FETAG, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias, realizará no dia 10 de agosto, das 8h30min às 17h, Capacitação das Agroindústrias Familiares, no auditório da Federação (Rua Santo Antônio, 121) em Porto Alegre./ O programa se destina a agricultores que têm agroindústrias, artesanatos e produção de flores, com a finalidade debater sobre as atividades diárias no empreendimento./ As inscrições devem ser feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais até o dia 7 de agosto./

Na parte da manhã, a programação vai trazer esclarecimentos sobre a participação em feiras; a produção de matéria-prima e uma discussão sobre enquadramento de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)./ À tarde vai ocorrer um workshop denominado O Poder da Atitude em Vendas, com Eduardo Tevah, palestrante, empresário e escritor que reúne a vivência prática como gestor e consultor de grandes empresas nacionais e internacionais./

Tevah realiza um aprendizado contínuo em centros da Europa e dos Estados Unidos./ Seus eventos são marcados por mensagens 100% práticas, que provocam a imediata mudança de atitude das pessoas, sendo um verdadeiro show de alegria, emoção e bastante conteúdo.///

FETAG RETOMA ROTEIRO DO PLANO SAFRA NO DIA 17 DE AGOSTO/
A FETAG, através do Departamento de Política Agrícola, dará sequência no dia 17 de agosto ao Roteiro Estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar 2018 – 2019, que tem por objetivo divulgar as novas regras do plano, falar sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e, ainda, fortalecer a relação de confiança entre a FETAG e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais com o Banco do Brasil./ A programação já foi desenvolvida em três regiões do Estado, de um total de cinco, sempre com a participação de diretores e assessores da Federação, além de integrantes da Superintendência e Agências do Banco do Brasil, fortalecendo o trabalho como Correspondentes Bancários (Coban)./

O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, destacou a importância da realização do roteiro, o qual possibilita a dirigentes e funcionários dos STR`s sanarem dúvidas do Plano Safra e alinhar mudanças./ “Embora houve poucas novidades, temos que conhecê-las para ajudar o associado na busca de crédito e em caso de insucesso, não permitir que percam o direito ao Proagro, bem como o acesso a programas de comercialização”, observou./

O gerente de Agronegócios do Banco do Brasil no RS, Anderson Quevedo do Nascimento, enfatizou o fortalecimento dos dirigentes sindicais com a instituição financeira e colocar em um mesmo patamar de entendimento os colegas bancários com os funcionários dos sindicatos, que realizam o Coban./ “A Federação tem hoje 70% do Coban, o que na safra passada movimentou R$ 460 milhões com apenas 120 sindicatos operando ativamente./ Temos 1.000 agências, mas precisamos de agilidade./ A chance de insucesso na safra é muito grande e o agricultor não pode correr riscos de não ter o crédito na hora da implantação da lavoura./ No entanto, essa mesma agilidade que pedimos aos nossos gerentes, temos que ter nas suas entidades”, alertou Nascimento./

As plenárias ocorrem nas AABB`s dos respectivos municípios, com duração de um dia, com início às 9 horas, almoço no local e término às 16h30min, de acordo com o cronograma abaixo:
17/08 - S. Maria – Reg. Quarta Colônia; S. Maria; V. do R. P. e B. Jacuí e C. Serra e V. do R. Pardo
21/08 - S. Lourenço do Sul - Regionais Sul e Fronteira.///

EXPOINTER: VISITAÇÃO DE AGRICULTORES NOS DIAS 29, 30 E 31-08/
A Expointer ocorrerá de 25 de agosto a 02 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio./ E com ela a 20ª Feira da Agricultura Familiar, onde estarão mais de 200 empreendimentos da agricultura familiar – agroindústrias, artesanatos e flores – organizados e coordenados pela FETAG, de um total de 283 inscritos contabilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR)./
A visitação com entrada gratuita para agricultores organizados em excursões está programadas para os dias 29, 30 e 31 de agosto (4ª, 5ª e 6ª feira), com a entrada pelo Portão Nº 06./ Já os estudantes de escolas organizados em excursão têm acesso gratuito nos dias 27 e 28 de agosto./

A FETAG lembra que no dia da visitação é indispensável a apresentação da relação dos passageiros em folha timbrada, contendo o nome completo, RG ou CPF de cada passageiro, data da visitação e o nome, além do RG e telefone do responsável pelo grupo./ Pode ser a mesma relação exigida pelo DAER, desde que contenha os dados acima./ Os STR`s deverão informar até o dia 23 de agosto o número aproximado de pessoas o dia da visitação para o e-mail [email protected]./ No dia 29, a FETAG-RS realizará, em parceria com o Canal Rural, o Fórum de Debate na Arena do Canal Rural, como tradicionalmente é realizado./ Neste ano o tema será em torno das perspectivas para a agricultura familiar.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação. /

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///