INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 16/08/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
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PRESIDENTE DA FETAG AVALIA VOTAÇÃO DA MP 842/
Nesta sexta-feira, dia 17, vamos disponibilizar no Programa A Voz da FETAG uma avaliação do presidente da Federação, Carlos Joel da Silva, sobre o Relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, da Comissão Mista da Câmara dos Deputados, que não concedeu a reativação total nos descontos para renegociação de dívidas contraídas com o PRONAF.///

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“SEJA CIDADÃO. VALORIZE SEU VOTO!”/
A FETAG lançou a campanha de Valorização do Voto às eleições em outubro./ A Federação e o conjunto do movimento sindical entendem que o voto é a chance concreta para exercer a cidadania./ Existe uma desilusão com a classe política, com os desmandos nos três poderes, a impunidade, a falta de respeito com o cidadão, os direitos e com o dinheiro público./

Diante deste contexto, a FETAG defende a participação cidadã de todos através do voto consciente, tendo em vista que anular o voto não tem nenhum efeito./ A Constituição Federal considera apenas os votos válidos para eleição de um candidato./ A ideia de que se metade dos eleitores votarem em branco ou nulo haverá outra eleição é mentira./ Pelo contrário, quanto menos votos válidos houver maior a possibilidade de um mau candidato se eleger./ Portanto, a FETAG acredita que não é possível se omitir e abdicar do direito legítimo de decidir o que queremos para o Brasil./ Seja Cidadão e Valorize seu Voto!///

COMISSÃO MISTA DA CÂMARA E DO SENADO DISCRIMINA AGRICULTURA FAMILIAR/
“O governo federal e parte do Congresso Nacional demonstraram na última terça-feira, dia 14, mais uma vez, como tratam com descaso e discriminação à agricultura familiar em comparação aos grandes empreendimentos rurais”./ A declaração é do presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, ao constatar que o Relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, da Comissão Mista da Câmara dos Deputados, não concedeu a reativação total nos descontos para renegociação de dívidas contraídas com o PRONAF./

Ao contrário dos índices entre 40% a 80% para quitação de débitos contraídos até 2015, os percentuais caíram para 30% e 60%, contemplando somente os financiamentos até o ano de 2011./ Para Joel, essa modificação em relação ao que fora “amarrado” na semana passada com os parlamentares, traz um prejuízo imenso aos agricultores familiares, tendo em vista que a maioria dos financiamentos foi contraída em 2014 e, principalmente, 2015./

“Agora nos resta trabalhar as emendas em plenário que, com certeza, o deputado Heitor Schuch e outros parlamentares, que defendem a agricultura familiar, já se comprometeram em fazer, inclusive elevando o percentual e buscando aumentar o prazo./ E que fique bem claro para todos nós quais são os parlamentares que estão do nosso lado e os que são contra a agricultura familiar, que votam com o governo, os quais são sempre a favor de grandes proprietários, que sempre levam vantagem”, completa Joel.///

FONIAGRO REALIZA REUNIÃO ORDINÁRIA EM PORTO ALEGRE/
A FETAG foi sede hoje (16) da reunião ordinária do Foniagro - Fórum Nacional de Integração da Cadeia Produtiva do Tabaco. O vice-presidente da FETAG, Nestor Bonfanti, abriu a programação, que teve como destaque a seguinte pauta:
Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e); Pronaf: avaliar interesse do setor em pleitear acesso para custeio e investimento aos produtores de tabaco; COP 8 - Suíça; e  Eleição do coordenador do Foniagro.///

STR DE SÃO LUIZ GONZAGA SEDIA CAPACITAÇÃO DE CNIS RURAL/
A FETAG realizará amanhã (17) um encontro de Capacitação para o II Módulo do Cadastro do Segurado Especial – CNIS Rural./ O local é na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Luiz Gonzaga, com início às 9h30min./ A tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, destaca a importância da participação das duas pessoas indicadas, isto é, o gestor e o substituto, bem como o presidente do sindicato./ “Vamos fazer um treinamento para operacionalizar o novo módulo e servir de referência para a continuidade do trabalho com os demais sindicatos”, observa./

Já o assessor jurídico da FETAG, Rodrigo Prestes, disse que este será um projeto-piloto em que a Gerência Executiva do INSS de Ijuí participará em âmbito nacional com mais sete gerências do país./ Nesta capacitação estarão presentes as Regionais Sindicais Missões I e Missões II./ Elisete enfatiza que o CNIS Rural é uma luta do MSTTR e que desde 2016 o sistema não está mais em funcionamento e agora voltará.///

CONTAG PROMOVE ENCONTRO DE COMUNICAÇÃO NA REGIÃO SUL/
O Encontro Regional de Educação Popular e Tecnologias da Informação e Comunicação, que está ocorrendo na sede da FETAESC, em São José/SC, encerra nesta quinta-feira (16)./ O evento reúne jornalistas, assessores, dirigentes sindicais e comunicadores populares da CONTAG e as três Federações da Regional Sul da Confederação./

O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, destacou a importância de discutir a comunicação para mostrar sua relevância fora do movimento, bem como levar a informação para dentro./ “Ouvir da base os seus anseios, para construir a consciência de classe e o futuro do movimento sindical, bem como dos agricultores familiares./ Além disso, a aproximação CONTAG e as Federações do Sul para unificar ações”, completa o dirigente./

Na opinião de Jaqueline Remonti, assessora da Regional Três Passos, a comunicação é parte integrante e extremamente importante para o movimento sindical./ “O nosso principal desafio hoje é saber identificar qual a melhor maneira de se comunicar com a base./ Percebemos que as federações estão conseguindo com os sindicatos, porém vemos a deficiência neste processo do STR até a base./ Nos tempos modernos e de mudanças de comportamento, é necessário que a comunicação seja objetiva, simplificada e instigativa”, justifica./

O encontro tem por objetivo refletir a narrativa, ferramentas e o papel da Comunicação Sindical da Região Sul do País como mobilizadora dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como revisitar a Política de Comunicação da CONTAG com um olhar para as especificidades da Região Sul./ Pela FETAG-RS estão participando, além de Joel e Jaqueline, o vice-presidente, Nestor Bonfanti, a relações públicas, Hoana Talita Gehlen, o assessor da Regional Serra, José Luís Pieta, e Valnei Brose, presidente do STR de São Lourenço do Sul./ Todos integram a Comissão de Comunicação da FETAG-RS.///

FETAG RETOMA ROTEIRO DO PLANO SAFRA AMANHÃ, DIA 17/
A FETAG, através do Departamento de Política Agrícola, dará sequência no dia 17 de agosto ao Roteiro Estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar 2018 – 2019, que tem por objetivo divulgar as novas regras do plano, falar sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e, ainda, fortalecer a relação de confiança entre a FETAG e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais com o Banco do Brasil./ A programação já foi desenvolvida em três regiões do Estado, de um total de cinco, sempre com a participação de diretores e assessores da Federação, além de integrantes da Superintendência e Agências do Banco do Brasil, fortalecendo o trabalho como Correspondentes Bancários (Coban)./

O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, destacou a importância da realização do roteiro, o qual possibilita a dirigentes e funcionários dos STR`s sanarem dúvidas do Plano Safra e alinhar mudanças./ “Embora houve poucas novidades, temos que conhecê-las para ajudar o associado na busca de crédito e em caso de insucesso, não permitir que percam o direito ao Proagro, bem como o acesso a programas de comercialização”, observou./

O gerente de Agronegócios do Banco do Brasil no RS, Anderson Quevedo do Nascimento, enfatizou o fortalecimento dos dirigentes sindicais com a instituição financeira e colocar em um mesmo patamar de entendimento os colegas bancários com os funcionários dos sindicatos, que realizam o Coban./ “A Federação tem hoje 70% do Coban, o que na safra passada movimentou R$ 460 milhões com apenas 120 sindicatos operando ativamente./ Temos 1.000 agências, mas precisamos de agilidade./ A chance de insucesso na safra é muito grande e o agricultor não pode correr riscos de não ter o crédito na hora da implantação da lavoura./ No entanto, essa mesma agilidade que pedimos aos nossos gerentes, temos que ter nas suas entidades”, alertou Nascimento./

As plenárias ocorrem nas AABB`s dos respectivos municípios, com duração de um dia, com início às 9 horas, almoço no local e término às 16h30min, de acordo com o cronograma abaixo:
17/08 - S. Maria – Reg. Quarta Colônia; S. Maria; V. do R. P. e B. Jacuí e C. Serra e V. do R. Pardo
21/08 - S. Lourenço do Sul - Regionais Sul e Fronteira.///

EXPOINTER: VISITAÇÃO DE AGRICULTORES NOS DIAS 29, 30 E 31-08/
A Expointer ocorrerá de 25 de agosto a 02 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio./ E com ela a 20ª Feira da Agricultura Familiar, onde estarão mais de 200 empreendimentos da agricultura familiar – agroindústrias, artesanatos e flores – organizados e coordenados pela FETAG, de um total de 283 inscritos contabilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR)./
A visitação com entrada gratuita para agricultores organizados em excursões está programadas para os dias 29, 30 e 31 de agosto (4ª, 5ª e 6ª feira), com a entrada pelo Portão Nº 06./ Já os estudantes de escolas organizados em excursão têm acesso gratuito nos dias 27 e 28 de agosto./

A FETAG lembra que no dia da visitação é indispensável a apresentação da relação dos passageiros em folha timbrada, contendo o nome completo, RG ou CPF de cada passageiro, data da visitação e o nome, além do RG e telefone do responsável pelo grupo./ Pode ser a mesma relação exigida pelo DAER, desde que contenha os dados acima./ Os STR`s deverão informar até o dia 23 de agosto o número aproximado de pessoas o dia da visitação para o e-mail [email protected]./ No dia 29, a FETAG-RS realizará, em parceria com o Canal Rural, o Fórum de Debate na Arena do Canal Rural, como tradicionalmente é realizado./ Neste ano o tema será em torno das perspectivas para a agricultura familiar.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///