INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 13/09/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br

PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE BIOMAS/
O Programa A Voz da FETAG traz entrevistas sobre o Projeto de Recuperação de Biomas, que tem por objetivo a reposição florestal de 1 milhão de mudas nativas./
O vice-presidente da FETAG, Nestor Bonfanti, conta o que representa esse trabalho pioneiro que a Federação quer desenvolver em conjunto com as 23 Regionais Sindicais e seus Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, com a participação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Corsan./
Em seguida, três depoimentos de lideranças que participaram do roteiro realizado no dia 11, em Porto Alegre:
1) Pedro Paulo Schmitz, coordenador da Regional Vale do Caí e presidente do STR de Bom Princípio;
2) Orquiz Moro de Fraga, presidente do STR de Caraá; e
3) Gerson Nath, coordenador da Regional Sinos Serra e presidente do STR de Igrejinha.///
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“SEJA CIDADÃO. VALORIZE SEU VOTO!”
A FETAG lançou a campanha de Valorização do Voto às eleições em outubro./ A Federação e o conjunto do movimento sindical entendem que o voto é a chance concreta para exercer a cidadania./ Existe uma desilusão com a classe política, com os desmandos nos três poderes, a impunidade, a falta de respeito com o cidadão, os direitos e com o dinheiro público./

Diante deste contexto, a FETAG defende a participação cidadã de todos através do voto consciente, tendo em vista que anular o voto não tem nenhum efeito./ A Constituição Federal considera apenas os votos válidos para eleição de um candidato./ A ideia de que se metade dos eleitores votarem em branco ou nulo haverá outra eleição é mentira./ Pelo contrário, quanto menos votos válidos houver maior a possibilidade de um mau candidato se eleger./ Portanto, a FETAG acredita que não é possível se omitir e abdicar do direito legítimo de decidir o que queremos para o Brasil./ Seja Cidadão e Valorize seu Voto!///

FETAG SEGUE COM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE BIOMAS/
Na próxima terça-feira, dia 18, em Candelária, a FETAG dará sequência na apresentação do roteiro sobre o Projeto de Recuperação de Biomas com as Regionais Quarta Colônia, Santa Maria, Vale do Rio Pardo e Centro Serra./ Ao todo serão sete regiões do Estado com o envolvimento de todas as 23 Regionais Sindicais da Federação./

O vice-presidente da FETAG, Nestor Bonfanti, conta que a finalidade do roteiro é mostrar o projeto, que tem por objetivo a reposição de um milhão de mudas de árvores nativas, das quais 600.000 mudas através do manejo dos remanescentes de vegetação nativa a partir de boas práticas no Bioma Pampa./ “Estamos lançando um trabalho pioneiro da Federação em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Corsan./ É fundamental que todos os sindicatos e os agricultores possam aderir./ Hoje em dia, quando se trata de questões ambientais, geralmente os agricultores são vistos como destruidores, quando, na verdade, são os maiores preservadores, pois da terra tiram o sustento para a família./ Teremos a oportunidade de mostrar que além de preservar o meio ambiente ainda contribuiremos com o plantio de árvores e o manejo de campo./ Enfim, um projeto alternativo que se encaixa perfeitamente com a política da FETAG e suas regionais”, justifica./

O assessor de Política Agrícola Meio Ambiente da FETAG, Guilherme Velten Júnior, explica que após o roteiro está previsto um trabalho de capacitação para funcionários, enfocando a abordagem sobre o projeto, a forma de preencher os formulários e a operação do sistema, que será simplificado e compatível com o Cadastro Ambiental Rural – CAR./ “O mais importante de tudo não é o plantio das mudas ou o manejo, mas sim o retorno que o agricultor terá ao aderir ao projeto, que consiste na preservação via manejo sustentável sem perder o rendimento financeiro./ Além disso, receberá R$ 1,00 por muda plantada e com isso mostrará à sociedade que ele não é o vilão do meio ambiente, conforme percepção criada ao longo do tempo, que acaba por penalizá-lo”, observa.///

FETAG FAZ VIDEOCONFERÊNCIA SOBRE e-SOCIAL/
A partir de janeiro de 2019, os agricultores familiares estarão obrigados a enviar dados de obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas para o eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, que  é um projeto do governo federal com a finalidade unificar o envio dos dados sobre trabalhadores em um site e permitir que as empresas prestem as informações uma única vez./ Para evitar problemas e correrias, a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, e o contador da Federação, Cleber Mueller, realizaram uma videoconferência na última segunda-feira, dia 10, que reuniu as regionais sindicais./ Elisete explicou que os dirigentes sindicais necessitam lançar seus dados enquanto segurados especiais./ E como encaminhamento ficou acordado a busca por uma agenda com o Comitê Gestor do eSocial, em Brasília, para levar as preocupações levantadas pelas regionais.///

FETAG REALIZA O III MÓDULO DO ENFOC JOVEM/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) da FETAG-RS iniciou na última segunda-feira (10) o III Módulo do ENFOC Jovem, que se estende até amanhã (14), em Ivoti, com a participação de diversas Regionais Sindicais da FETAG./ As diretoras da FETAG, Diana Hahn Justo, 1ª secretária e coordenadora Estadual de Jovens, e Lérida Pivoto Pavanelo, coordenadora Estadual de Mulheres e responsável pela Formação, estão participando, bem como Mônica Buffon, secretária Nacional da Juventude da CONTAG./

Diana destaca a sequência do curso do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), que está sendo muito gratificante para a FETAG proporcionar uma formação à juventude e, com isso, se preparar para ser cada vez mais protagonista, seja na família, na comunidade e no próprio movimento sindical./

Neste III Módulo, diz Anajá Teixeira, assessora de jovens da FETAG, a programação contempla o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), a educação do campo, a valorização da agricultura familiar e o aprofundamento da compreensão do Eu como STR, juventude e a atuação na comissão./ O IV Módulo está programado para os dias 20 a 23 de novembro.///

FETAG DEBATE VÁRIAS QUESTÕES SOBRE ATER/
A Comissão Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da FETAG realizou ontem (12) uma reunião para discutir vários assuntos, entre os quais os tipos de Serviços de ATER a serem executados; ATER para o crédito rural; Recuperação de biomas e reposição florestal; Georreferenciamento para o PNCF; Projeto produtivo e ATER para o PNCF; CREA jurídico e cadastro no SIATER; Adesão dos sindicatos ao serviço de ATER; Promoção de capacitação/programas técnicos regionalizados; e temas de interesse das regionais./

PNCF: COMISSÃO DE POLÍTICA AGRÁRIA REALIZA CAPACITAÇÃO
A Comissão Estadual de Política Agrária da FETAG agendou para amanhã (14) uma programação de Capacitação de Crédito Fundiário, das 9h às 17h, na sede da Federação, em Porto Alegre. A pauta vai tratar sobre os seguintes assuntos:
- Definições e estratégias do MSTTR para a retomada do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF;
- Capacitação técnica com equipe da Unidade Técnica Estadual (UTE/RS) e Subsecretaria de Reordenamento Agrário/SRA (SIGCF, Chek-list, Fluxo Operacional e Ater)./
Cada regional sindical deverá indicar a participação de um representante com experiência na operacionalização do PNCF para ser a referência-multiplicador na regional, na retomada do programa.///

CEASA PARTICIPA DE REUNIÃO NA FETAG NA PRÓXIMA TERÇA (18)/
No dia 18 de setembro está marcada uma reunião da Comissão Estadual de Hortifrutigranjeiros da FETAG, a partir das 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre./ A direção da Ceasa confirmou presença, oportunidade em que fará esclarecimentos sobre a aplicabilidade da Instrução Normativa N° 02, que diz respeito à  cadeia de produtos vegetais frescos e importados, quando destinadas ao consumo humano./ Também será apresentado o funcionamento da Ceasa./ As confirmações devem ser feitas até o dia 11 de setembro pelo e-mail [email protected] ///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///