INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 1300
REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 27/09/2018
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./
A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE BIOMAS
Ao longo do mês de setembro, a FETAG realizou encontros em sete regiões do Estado - contemplando todas as suas 23 Regionais Sindicais - para apresentar às lideranças o Projeto de Recuperação de Biomas.
Ele tem por objetivo a reposição de um milhão de mudas de árvores nativas, das quais 600.000 mudas através do manejo dos remanescentes de vegetação nativa, a partir de boas práticas no Bioma Pampa.
No Programa A Voz da FETAG, o vice-presidente da Federação, Nestor Bonfanti, faz uma avaliação do roteiro, que mostrou o projeto e seus benefícios aos sindicatos e aos agricultores. Ele destacou ser um trabalho pioneiro da Federação em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Corsan.
O dirigente considera ser fundamental a adesão dos sindicatos e dos agricultores, uma vez que quando se trata de questões ambientais, geralmente o agricultor é visto como destruidor, quando, na verdade, é o maior preservador, pois da terra tira o sustento da família.
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“SEJA CIDADÃO. VALORIZE SEU VOTO!”
A FETAG lançou a campanha de Valorização do Voto às eleições em outubro./ A Federação e o conjunto do movimento sindical entendem que o voto é a chance concreta para exercer a cidadania./ Existe uma desilusão com a classe política, com os desmandos nos três poderes, a impunidade, a falta de respeito com o cidadão, os direitos e com o dinheiro público./
Diante deste contexto, a FETAG defende a participação cidadã de todos através do voto consciente, tendo em vista que anular o voto não tem nenhum efeito./ A Constituição Federal considera apenas os votos válidos para eleição de um candidato./ A ideia de que se metade dos eleitores votarem em branco ou nulo haverá outra eleição é mentira./ Pelo contrário, quanto menos votos válidos houver maior a possibilidade de um mau candidato se eleger./ Portanto, a FETAG acredita que não é possível se omitir e abdicar do direito legítimo de decidir o que queremos para o Brasil./ Seja Cidadão e Valorize seu Voto!///
FETAG ENCERRA ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE BIOMAS/
A FETAG encerra hoje (27), por Pinheiro Machado, o roteiro para apresentação às Regionais Sul e Fronteira./ Ao longo do mês de setembro forma sete regiões do Estado, com o envolvimento de todas as 23 Regionais Sindicais da Federação./
Conforme Nestor Bonfanti, vice-presidente da FETAG, a finalidade do roteiro foi mostrar o projeto e seus benefícios às lideranças, tanto para os sindicatos como para os agricultores, no que diz respeito à aquisição de mudas nativas no Bioma Mata Atlântica ou para o manejo conservacionista no Bioma Pampa./ O dirigente disse que os debates foram muito bons e projeta um bom desenvolvimento de todo esse trabalho para de fato fazer o projeto acontecer./
Em relação à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Kaliton Prestes, agrônomo da FETAG, esclareceu que o CREA Jurídico da Federação está em funcionamento e mediante assinatura de termo de cooperação entre Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e FETAG, os STR`s estão amparados legalmente para oferecer assistência técnica para os associados nas áreas do crédito rural, licenciamento ambiental, entre outras, de acordo com a atribuição do profissional./
Kaliton disse que Federação firmou convênio guarda-chuva com o Banco do Brasil para a ATER do Crédito Rural, contudo os sindicatos poderão elaborar os projetos para outros agentes financeiros se assim desejarem. Através do Projeto de Recuperação de Biomas, na área da assistência técnica, serão acompanhadas 45 propriedades rurais no Bioma Pampa, oferecendo o serviço de análise de solo, interpretação e recomendação de insumos, manejo da carga animal e piqueteamento de forma gratuita para o agricultor pecuarista familiar./ Além disso, no Bioma Mata Atlântica será feito o acompanhamento em torno de 100 propriedades, orientando o plantio e manejo das mudas./
EXPOVALE COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 1° DE OUTUBRO/
A FETAG informa que está aberto até 1° de outubro o período de inscrições para empreendimentos da agricultura familiar interessados em participar da Expovale 2018, que ocorrerá de 9 a 18 de novembro em Lajeado./ Para tanto, o assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, Jocimar Rabaioli, solicita aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que realizem as inscrições de agroindústrias familiares, produtores de flores e artesanatos rurais o mais breve possível, tendo em vista que serão poucas as vagas disponibilizadas. “A FETAG, a exemplo de edições anteriores, dará a preferência aos empreendimentos do município, região e, posteriormente, aos demais de todo Estado.///
COMISSÃO DE AGROINDÚSTRIAS COLOCA EM PAUTA O SUSAF/
A Comissão de Agroindústrias Familiares da FETAG se reunirá no dia 16 de outubro, às 9h30min, na sede da Federação, em Porto Alegre, com a seguinte pauta:
- Decreto 54.189 referente ao SUSAF; e
- Instrução Normativa nº 10, também referente ao SUSAF.///
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./
Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///