INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 11/10/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
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COP8 DEFENDE CRIAÇÃO DE FUNDO PARA BANCAR DIVERSIFICAÇÃO
O vice-presidente da FETAG, Nestor Bonfanti, esteve em Genebra, na Suíça, onde participou, de 1° a 6 de outubro, da 8ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP8)./ Cerca de 1.500 delegados de 181 nações signatárias do documento, entre elas o Brasil, estiveram presentes./

A COP7 ocorreu em Nova Delhi, na Índia, em novembro de 2016./ Naquela oportunidade, os representantes do governo brasileiro defenderam mais a situação do mercado nacional, quanto às medidas para coibir o cultivo e comércio de tabaco./

Desta vez, na pauta, o Tratado Internacional de Combate ao Cigarro Ilegal e a responsabilização da indústria do tabaco quanto aos custos de tratamentos de saúde./
Bonfanti conta as principais decisões da COP8 neste programa.///

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PROJETO NAÇÃO AGRO É REALIZADO NO RIO GRANDE DO SUL/   
Depois de percorrer Canguçu no dia 9, Rio Pardo dia 10 e hoje (11) em Caxias do Sul, a caravana do Projeto Nação Agro no Estado, encerrou o roteiro inicial./ O projeto é reuma realização da FETAG, do Canal Rural e da Mahindra./ Ele consiste na organização de caravanas técnicas e reportagens com histórias de sucesso da agricultura familiar, que serão veiculadas em todo Brasil pelo Canal Rural./ Em todos eles, o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, destacou o fortalecimento da agricultura familiar, no sentido de potencializar a produção de alimentos para que aconteça a sucessão rural./

Além da participação de consultores e professores, que falam de gestão financeira nas propriedades, bem como sistema alimentares, entre outros enfoques, foram mostrados Cases de Sucesso, como de Simeão Silva Barbosa, produtor de ovinos e integrante do Projeto Alto Camaquã./ Ele disse que conseguiu, através da assistência técnica, aumentar a produtividade na propriedade, fazendo rotação de piquetes./ Já em Rio Pardo foi a vez do fumicultor José Lauro Kist, que diversifica a atividade com a produção de milho em sua propriedade de 16 hectares./ E em Caxias do Sul, o agricultor Amarildo Scariot contou sobre sua especialização em hortigranjeiros./ 

O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, afirmou que a Federação tem orgulho em contar com a parceria da Mahindra e do Canal Rural para desenvolver o Nação Agro, um projeto que vai mostrar ao Brasil as potencialidades do setor./ “É fundamental para a agricultura familiar ter empresas que acreditam na força do campo e da nossa gente”, enfatiza Joel.///

CONTAG E FETAG PROMOVEM A CARAVANA DAS MARGARIDAS/
Com o objetivo de fortalecer as estratégias de construção da Marcha das Margaridas 2019 centradas nos processos formativos, de mobilização e de multiplicação criativa de bases protagonizadas pelas mulheres do campo, florestas e águas, a CONTAG e a Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais programaram para os dias 16 e 17 de outubro a Caravana das Margaridas, no Hotel Açores, em Porto Alegre./ À noite haverá uma Feira de Trocas de Sementes./

Conforme Lérida Pivoto Pavanelo, coordenadora estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais, haverá um debate sobre a conjuntura nacional e seus impactos na vida das mulheres, de forma a fortalecer análises e estratégias de resistência ao golpe aos direitos e à democracia./ Além disso, haverá um espaço para aprofundar as discussões sobre os eixos políticos da Marcha das Margaridas, que ocorrerá em agosto de 2019, contextualizados com a realidade das mulheres em seus territórios./ “Vamos construir ações de multiplicação, que deem visibilidade à agenda política das mulheres rurais, no contexto da construção da Marcha das Margaridas”, destacou.///

PEDIDOS DO TROCA-TROCA DE MILHO E SORGO ATÉ O DIA 21/
A FETAG informa que estão abertos até 21 de outubro os pedidos do Programa Troca-troca de Sementes de Milho Safrinha 2018/19./ O limite é de quatro sacas por produtor, inclusive para sorgo, cuja soma das duas sementes  não pode ultrapassar esse patamar./ O pedido deverá ser efetuado através do site do Feaper (www.feaper.rs.gov.br), o qual possibilita o acesso a partir do CNPJ da entidade e senha./
Conforme Neiva Gabi, assessora de Política Agrícola da FETAG, à medida que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais efetuarem os pedidos, as quantidades de sementes diminuem no sistema./ O valor do milho híbrido (20kg) é de R$ 113,76, com vencimento no dia 20 de junho de 2019, enquanto o transgênico custa R$ 370,00, sendo que o agricultor deverá pagar a diferença no valor de R$ 212,00 no ato do pedido e o restante (R$ 113,76) em 20/06./ Já a semente de sorgo (10kg) é R$ 97,20, com vencimento em 20/06/2019.///

REGIONAL SUL REALIZA CAPACITAÇÃO DO PNCF/
A Regional Sul esteve reunida nesta quinta-feira, dia 11, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Lourenço do Sul, para realizar a mobilização e capacitação dos dirigentes e técnicos os STR` e, com isso, retomar o encaminhamento das propostas do crédito fundiário./ Entre os assuntos abordados no treinamento estão as novas condições do programa, documentos necessários para o encaminhamento das propostas e novo fluxo operacional.///

REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DE LOTES DO INCRA EM DEBATE/
A FETAG agendou para o dia 16 de outubro, às 9h, em sua sede, uma reunião para discutir, em conjunto com a Superintendência Regional da INCRA, a situação dos processos de regularização e de titulação dos lotes de assentamentos da reforma agrária./ Conforme Rodrigo Prestes, assessor jurídico da FETAG, o encontro tem a finalidade de debater a situação dos assentados no Rio Grande do Sul, de forma a verificar quais assentamentos o INCRA está realizando os processos de titulação e regularização, assim como o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais pode auxiliar no desenvolvimento das atividades nos municípios./ Todos os sindicatos que possuem assentamentos do INCRA em sua base territorial estão convidados a participar do encontro.///

FETAG COMEÇA ROTEIRO DE CAPACITAÇÃO DO PROJETO BIOMAS/
A FETAG, após a realização do roteiro de apresentação do Projeto de Recuperação de Biomas em todas as 23 Regionais Sindicais, inicia na próxima terça-feira, dia 16, por Porto Alegre, com as Regionais Litoral, Camaquã, Vale do Caí e Sinos Serra, o Roteiro de Capacitação do Projeto de Recuperação de Biomas./

Segundo Guilherme Velten Júnior, assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da FETAG, desta vez a programação (capacitação) é destinada a funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e tem como objetivo o treinamento do pessoal. “Vamos fazer um passo a passo de como preencher os formulários e a forma de operar o sistema, que será simplificado e compatível com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Também daremos orientações sobre as novas regras do licenciamento ambiental no âmbito municipal e estadual”, explica./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, ressalta que a capacitação é muito importante para conhecer o Projeto de Recuperação de Biomas na prática. “O projeto não inviabilizará a área do agricultor, mas sim permitirá o manejo sustentável de espécies implantadas na área futuramente”, garante Joel.///

FETAG REÚNE ENTIDADES PARA SUSAF DECOLAR NO ESTADO/
A FETAG reuniu na última quarta-feira, dia 10, em sua sede, em Porto Alegre, dirigentes e técnicos da Emater, da FAMURS e da SDR para traçar ações e estratégias para fazer acontecer na ponta o Sistema Unificado Estadual de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-RS)./ No dia 13 de agosto foi assinada a Instrução Normativa Seapi nº 10/2018, que tem como objetivo operacionalizar a adesão dos municípios gaúchos ao Susaf-RS, instituído pela Lei nº 13.825, de 4 de novembro de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 54.189, de 14 de agosto de 2018./

Conforme Pedrinho Signori, diretor da FETAG e responsável pela Organização da Produção, o encontro de hoje é para alinhar estrategicamente as entidades que lá na ponta de fato serão as responsáveis pela efetivação do Susaf-RS./ Atualmente, lembra o dirigente, apenas 33 municípios aderiram ao Susaf-RS./ “Houve avanços”, reconhece o dirigente, “mas é preciso fazer mais para que ocorra uma maior adesão por parte dos municípios”, enfatiza./

Na próxima terça-feira, dia 16, a Comissão de Agroindústrias Familiares da FETAG se reunirá, às 9h30min, na sede da Federação, em Porto Alegre, tendo como pauta o Decreto 54.189, que regulamentou o Susaf-RS, bem como a Instrução Normativa Seapi nº 10.///

FETAG PROGRAMA 2ª E ÚLTIMA ETAPA DE CAPACITAÇÃO EM UMC/
A 2ª e última etapa do Curso de Capacitação como Técnicos da Unidade Municipal de Cadastro (UMC), direcionada a funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, será realizada nos dias 18 e 19 de outubro, das 9h às 17h, na sede da FETAG, em Porto Alegre./ A 1ª Etapa ocorreu no dia 20 de agosto e habilita os  funcionários a trabalhar no Sistema Nacional de Cadastro Rural – CCIR./

Conforme Rodrigo Prestes, assessor jurídico da FETAG, o objetivo da capacitação é oferecer mais um serviço aos agricultores familiares, cuja demanda surgiu da necessidade de organizar e unificar as informações cadastrais dos proprietários, especialmente os pequenos agricultores, de forma a viabilizar o enquadramento sindical e a regularização fundiária./ “A Federação busca o bem-estar dos proprietários de imóveis rurais, desenvolvendo um trabalho eficiente e com responsabilidade”, garante./

Ao mesmo tempo, a diretora da FETAG, Elisete Hintz, conta que a Federação chega a um total de 180 municípios abrangidos pelos sindicatos filiados, que desenvolvem o trabalho de UMC’s no Rio Grande do Sul.///

EXPOIJUÍ TEM 29 EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR/
O Parque de Exposições Wanderley Burmann, de Ijuí, abrirá seus portões entre os dias 11 a 21 de outubro para a realização da Expoijuí 2018./ Considerada uma das maiores feiras de negócios do interior do Rio Grande do Sul, a exposição se consagrou, ao longo dos anos, por sua destacada capacidade de promover oportunidades de negócios, cultura e lazer, movimentando e envolvendo importantes segmentos do mercado nacional e internacional./

Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, de um total de 61 inscrições recebidas, em função do espaço, 29 empreendimentos da agricultura familiar estarão expondo e comercializando seus produtos no Pavilhão da Agroindústria, que é organizado pela FETAG, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e Emater../ Jocimar lembra que o critério de seleção dá prioridade aos empreendimentos que participam pela primeira vez seguido de quem é da região.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///