INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 1377
REDAÇÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo oliveira
DATA: 13/08/2019
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 319 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.
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MARCHA DAS MARGARIDAS INICIA NESTA TERÇA-FEIRA
Contando com a presença de mais de 100 mil trabalhadoras do campo, da floresta e das águas, a Marcha das Margaridas 2019 inicia hoje, em Brasília. Com o lema Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência, a marcha reunirá participantes de todo o Brasil.
Do Rio Grande do Sul, uma caravana de cerca de 500 pessoas partirá rumo a capital federal. Representando a FETAG-RS estarão o presidente Carlos Joel da Silva, a Coordenadora Estadual de Mulheres Lérida Pavanelo, as diretoras Elisete Hintz e Diana Hahn, e a assessora Paula Fortunato.
A Marcha das Margaridas é o maior evento de mulheres da América Latina e leva esse nome em homenagem a Margarida Maria Alves, grande liderança de defesa dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores rurais, que foi assassinada em 1983.
Para a Coordenadora Estadual de Mulheres da FETAG-RS – Lérida P. Pavanelo este é um momento especial na vida do Movimento Sindical e principalmente na vida das mulheres trabalhadoras rurais. “A Marcha das Margaridas representa muito mais do que uma mobilização em massa, representa a força da mulher, a liberdade, o empreendedorismo, o espaço que elas estão buscando e ocupando na sociedade. A Marcha tem como objetivo mostrar que nós mulheres do campo estamos organizadas e queremos junto com nossas famílias mostrar a importância da agricultura familiar para o país”.
FETAG-RS REALIZA CAPACITAÇÃO SOBRE INSS DIGITAL PARA SINDICATOS
Ocorreu na última sexta-feira (9), em Ijuí, mais uma capacitação do INSS Digital voltada aos dirigentes, funcionários e advogados dos sindicatos, a primeira na área de abrangência da Gerência Executiva de Ijuí, que atende sete regionais sindicais da FETAG-RS.
Com o fim do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social, o INSS Digital torna-se uma ferramenta importante para a representação e defesa dos direitos e interesses dos agricultores e agricultoras familiares, uma vez que os sindicatos que aderirem serão responsáveis pelo encaminhamento de diversos benefícios previdenciários para a população rural.
Ao todo, 29 sindicatos estiveram representados, sendo que 26 já estão habilitados e os demais em processo final para adesão, todos eles pertencentes as Regionais Alto Jacuí, Ijuí, Missões I, Missões II, Santa Rosa e Três Passos. Pela FETAG, estiveram presentes a Tesoureira Geral e Diretora do Depto. Jurídico, Elisete Hintz e o assessor Guilherme Piaseski.
Na próxima quarta-feira (14), ocorre em Frederico Westphalen a capacitação dos demais sindicatos já habilitados, pertencentes as Regionais Três Passos e Médio e Alto Uruguai.
AGRICULTURA FAMILIAR: COMISSÃO PODE VOTAR DESCONTOS EM ENERGIA ELÉTRICA
Projeto de lei estende para 24 horas por dia as deduções nas tarifas sobre o bombeamento de água para irrigação; medida já tem relatório favorável
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove nesta terça-feira, 13, a partir das 14h, uma audiência pública para debater o projeto de lei 661 de 2019, que estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica sobre o bombeamento de água para irrigação. Atualmente, a redução nas tarifas só é concedida entre 21h30 e 6h.
O PL, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), já tem relatório favorável e pode ser votado pela comissão. O benefício se aplica a unidades consumidoras classificadas como de agricultura familiar.
Para o debate, está prevista a presença de representantes dos agricultores e dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também deve comparecer. A audiência foi um pedido do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que também convidou a Energisa, empresa de distribuição de energia em Mato Grosso.
A audiência será interativa, e os cidadãos podem participar com perguntas e comentários através do Portal e-Cidadania ou do telefone Alô Senado (0800-612211).
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.
Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2019 é de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) por membro do grupo familiar.