INFORMATIVOS

REDAÇÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo oliveira

DATA: 15/08/2019

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 319 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

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MARCHA DAS MARGARIDAS É SUCESSO EM BRASÍLIA

Desde as 7h da manhã desta quarta-feira, as ruas de brasília foram tomadas pelas margaridas. Pode parecer cedo mas, para elas, que vivem o dia a dia no campo, não é nada fora da rotina. Mais de 100 mil mulheres do campo, das florestas e das águas, caminharam desde o Pavilhão do Parque da Cidade até a Esplanada dos Ministérios, local onde as principais decisões da nação são tomadas. 

Com o lema Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência, a marcha reuniu participantes de todo o Brasil.

Do Rio Grande do Sul, uma caravana de cerca de 500 pessoas viajou até a capital federal. Representando a FETAG-RS estiveram presentes o presidente Carlos Joel da Silva, a Coordenadora Estadual de Mulheres Lérida Pavanelo, as diretoras Elisete Hintz e Diana Hahn, e a assessora Paula Fortunato. 

A Marcha das Margaridas é o maior evento de mulheres da América Latina e leva esse nome em homenagem a Margarida Maria Alves, grande liderança de defesa dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores rurais, que foi assassinada em 1983.

A Coordenadora Estadual de mulheres da FETAG-RS, Lérida Pavanelo, agradeceu a presença das gaúchas. “Agradeço a presença de todas as mulheres que vieram de vários cantos do nosso estado. Também saliento o importante papel que os sindicatos tiveram para mobilizar participantes e proporcionar essa grande oportunidade. As mulheres foram vistas e ouvidas na Capital Federal.”

O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, afirmou que “as mulheres fizeram a diferença e honraram todos as trabalhadoras e trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul. A diretoria da FETAG-RS, agora, assume o compromisso de trabalhar as pautas que foram trazidas até Brasília e que precisam ser negociadas com o governo”.

PRODUTORES DE ARROZ TERÃO FINANCIAMENTOS PRORROGADOS

 
Após inúmeras discussões, o Conselho Monetário Nacional autorizou hoje (14), em reunião extraordinária, que as instituições financeiras podem renegociar as parcelas de crédito custeio dos produtores de arroz, já vencidas ou com vencimentos em julho e agosto de 2019.

Frente a severa crise que o setor arrozeiro vem enfrentando, a FETAG-RS em conjunto com demais instituições e representações políticas, travaram uma batalha para poder auxiliar o produtor, possibilitando maior prazo para pagamento de seus investimentos da lavoura.

Com a Resolução N° 4.738 de 14 de agosto de 2019, as instituições financeiras estão autorizadas a prorrogar o vencimento das parcelas, observando que as parcelas devem ser atualizadas pelos encargos contratuais de normalidade, ou seja, mantendo os juros já estabelecidos.

Ainda, em relação ao pagamento do financiamento, o produtor poderá parcelar o montante devedor em até três vezes mensais e consecutivas, com o vencimento da primeira parcela em outubro, segunda em novembro e terceira em dezembro de 2019.Poderão ser prorrogadas as operações de custeio rural com cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou com cobertura de seguro rural, excluindo-se o valor referente à indenização recebida pelo produtor.

As instituições financeiras ficam dispensadas do cumprimento de algumas exigências previstas no Manual de Crédito Rural e ainda, fica a critério desta, a substituição de aditivo contratual por “carimbo texto”, que é uma medida simplificada para formalização da prorrogação das parcelas.

Para o presidente da FETAG-RS – Carlos Joel da Silva, esta resolução não soluciona o problema, só dá um fôlego, adia o problema. “Parece que o Governo Federal ainda não entendeu a importância da cadeia produtiva do arroz para o estado e país. É urgente que o Governo tome medidas que possam auxiliar o agricultor, que tome decisões mais profundas, avançando na prorrogação do passivo destes agricultores, para que estes possam honrar suas dívidas”. Joel ainda completa afirmando que são necessárias medidas estruturantes para que realmente a cadeia produtiva possa voltar a respirar.

 

 

 

CURSO DE AGROECOLOGIA TEM VAGAS GRATUITAS EM FREDERICO WESTPHALEN

A Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Rio Grande do Sul (ARCAFAR RS) promove, nos meses de agosto a novembro, Curso de Extensão em Agroecologia e Produção Orgânica, que conta com 30 vagas gratuitas, apenas com o valor de R$20,00 para inscrição.

O público-alvo do curso é formado de Técnicos na Área Agropecuária, Alunos das Casas Familiares Rurais, agricultores e agricultoras, e tem como objetivo fortalecer o debate em agroecologia e produção orgânica entre as instituições, escolas, associações e cooperativas de agricultores, proporcionando o desenvolvimento regional, melhorando a qualidade de vida da população rural.

A programação terá início no dia 27 de agosto, com evento que abordará a origem da agricultura e a evolução dos povos na agricultura do mundo, da América e do Brasil e será realizada na Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural – Linha Faguense, em Frederico Westphalen.

Mais informações podem ser obtidas pelo fone (55) 99642-9845.

 

 

JÁ ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA DECLARAÇÃO DO ITR

 
Iniciou nesta segunda, dia 12, o período para que os proprietários de estabelecimento rurais de todo o Brasil realizem a Declaração sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. O prazo se estende até o dia 30 de setembro.

Devem realizar a declaração as pessoas físicas e jurídicas proprietárias ou que detenham parte de qualquer título do imóvel rural. Todos os proprietários de imóveis têm a obrigação de enviar a declaração, até aqueles que perderam a posse da propriedade este ano. Em relação ao valor do imposto devido, o proprietário poderá pagar em até quatro parcelas iguais, se a parcela não for inferior a R$ 50,00. Se o total do imposto sobre propriedade territorial rural for menor que R$ 100,00 o dono do imóvel terá que pagar o valor à vista. 

O agricultor(a) pode procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de seu município para realizar a declaração, que será feita diretamente no sistema da Receita Federal.

A novidade deste ano, é que ao declarar o agricultor(a) deverá informar o número do Cadastro Ambiental Rural - CAR.
A FETAG-RS fará no dia 15, treinamento por videoconferência com seus Sindicatos filiados para elucidar este assunto, para que o agricultor não seja prejudicado na declaração.


BOAS PERSPECTIVAS PARA A SAFRA DE SOJA

 
De acordo com dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), a safra 2019/2020 de soja será excelente para o Brasil, que se tornará o maior produtor mundial da oleaginosa, superando pela primeira vez os EUA.
Mantendo-se a atual projeção, o Brasil deverá produzir 123 milhões de toneladas, 5,1% superior a safra 2018/2019, enquanto os EUA deverão atingir a marca de 100,2 milhões de toneladas, 19% menor em relação ao mesmo período do ano passado.

Ainda de acordo com a USDA, foi registrada uma redução de 5,8% na oferta mundial da oleaginosa na comparação com a safra anterior. O volume estimado ficou em 341,8 milhões de toneladas.

Na safra atual, 36,9 milhões de hectares serão cultivados, sendo 31,3 milhões de hectares (85%) na região centro-sul do país. O Rio Grande do Sul será o segundo estado com maior área cultivada, com 6 milhões de hectares plantados, perdendo apenas para o Mato Grosso (9,8 milhões de hectares).

De acordo com estimativas, 20,9 milhões de toneladas estão sendo cultivadas apenas no Rio Grande do Sul.
As exportações mundiais de soja foram reduzidas em 1,4% na passagem do mês, puxadas principalmente por uma queda de 5,3% nas exportações americanas, reflexo de uma desaceleração nas importações chinesas. Mesmo assim, o Brasil seguirá sendo o maior exportador mundial de soja, com um total de 76,5 milhões de toneladas.       

 

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA

 
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2019 é de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) por membro do grupo familiar.