INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1385

REDAÇÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo oliveira

DATA: 24/9/2019

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 319 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.


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CONTAG RETOMA ROTEIRO PELO ESTADO EM OUTUBRO


O roteiro organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) por todas as regionais sindicais do Estado, terá sua continuidade nos meses de outubro e novembro.

 
Com o objetivo de se aproximar dos sindicatos, além de ouvir as suas demandas, a Contag percorrerá as regionais a partir dos dias 10 e 11 de outubro, no município de Passo Fundo, com as regionais Passo Fundo, Campos de Cima da Serra, Alto Jacuí e Alto Uruguai. Em junho, as regionais Santa Maria, Quarta Colônia, Vale do Rio Pardo e Centro Serra, deram início ao roteiro, que se estenderá até o mês de novembro.

 
A FETAG-RS, solicita que, pelo menos, duas pessoas de cada sindicato, mantendo a paridade e representação da juventude, participem do roteiro, que também será acompanhado pela diretoria e assessores da Federação.

Próximas datas do Roteiro CONTAG:
 

Dias 10 e 11 de Outubro
Regionais: Passo Fundo; Campos de Cima da Serra; Alto Jacuí; Alto Uruguai
Local: Passo Fundo

Dias 15 e 16 de Outubro
Regionais: Três Passos e Médio e Alto Uruguai
Local: PalmitinhoDias 17 e 18 de Outubro
Regionais: Ijuí; Santa Rosa; Missões I; Missões II
Local: Ijuí 

Dias 24 e 25 de Outubro ou 21 e 22
Regionais: Sul e Fronteira
Local: Pelotas

Dias 29 e 30 de Outubro
Regionais: Serra; Vale do Taquari e Serra do Alto Taquari
Local: Encantado

Dias 31 de Outubro e 1º de Novembro
Regionais: Litoral; Vale do Caí; Sinos Serra e Camaquã
Local: Sede da FETAG-RS



 

FEBRE AFTOSA É TEMA DE DISCUSSÃO


Preocupada com a sanidade animal do estado e ainda com a situação da vacinação da febre aftosa que está indefinida, a FETAG-RS recebeu na tarde do último dia 18 os Secretários Municipais de Agricultura dos municípios de Colinas, Estrela e Westfália.


Os secretários trouxeram a preocupação que a região do Vale do Taquari em relação a retirada da vacinação da febre aftosa no Rio Grande do Sul. As lideranças preocupam-se com as possíveis consequências desta decisão, pois o Estado precisa garantir a sanidade animal para não gerar uma crise para a agricultura e pecuária caso a doença infecciosa venha a ser identificada. Os secretários entendem que a evolução do status sanitário é possível, desde que sejam cumpridas pelo Estado todas as exigências impostas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).


Setores como leite, pecuária, suinocultura, ovinocultura estarão entre os mais afetados. Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva “a retirada da vacinação da Febre Aftosa no estado pode trazer riscos, porém, é preciso levar em conta que Santa Catarina já possui o status de livre de febre aftosa sem vacinação e o Paraná já obteve a autorização do MAPA a retirada ainda neste ano, o que deixaria o Rio Grande do Sul isolado. Entendemos que o estado precisa garantir as condições de segurança necessárias para os agricultores e pecuaristas”. Joel reforça que se o Estado receber autorização para não obrigatoriedade da vacinação, a Federação estará aberta para dialogar sobre outras formas de garantir a sanidade animal e deixar os rebanhos fora de áreas de risco.

 

 



STRS DO ESTADO JÁ ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTO DO INSS DIGITAL


Após série de capacitações realizadas nas regionais sindicais de todo o Estado, voltadas aos dirigentes, funcionários e advogados dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, o INSS Digital já está em plena execução no Rio Grande do Sul.
Com o fim do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social, o INSS Digital torna-se uma ferramenta importante para a representação e defesa dos direitos e dos interesses dos agricultores e agricultoras familiares, uma vez que os sindicatos que aderiram já estão sendo responsáveis pelo encaminhamento de diversos benefícios previdenciários para a população rural, inclusive, de aposentadorias.


Ao todo, 119 sindicatos espalhados por todo o Estado, já estão aptos para prestar o atendimento do INSS Digital.

 
De acordo com a diretora da FETAG-RS Elisete Hintz “o INSS Digital é mais uma prestação de serviços sendo realizada pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. A FETAG-RS está atuando fortemente na capacitação dos funcionários e dos dirigentes sindicais para que cada vez mais nossos agricultores e agricultoras tenham suas vidas facilitadas pelos sindicatos”.

 

MAPA INCENTIVA PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS PARA A MERENDA ESCOLAR


Como parte das ações de estímulo à produção de alimentos orgânicos nos municípios, para serem destinados às escolas municipais e estaduais do país, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), está apoiando a Santa Flor 2019 – Feira das Flores e da Agroecologia, que acontece em Santa Clara do Sul (RS). Além de incentivar a produção e o comércio de flores, o evento tem o objetivo de fomentar as agroindústrias familiares e a cultura orgânica, com a realização de debates sobre os temas e a exposição e venda de produtos ligados aos setores. 

 
A abertura oficial, realizada na tarde de ontem (19), contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, que defendeu a importância de ampliar a participação da produção orgânica nas refeições servidas aos estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

 
“Estamos trabalhando em algo que vai contribuir de forma significativa para a promoção de hábitos saudáveis entre milhares de estudantes brasileiros. Por determinação da ministra Tereza Cristina, iniciamos várias mobilizações pelo país, fomentando o aumento de produtos orgânicos na merenda escolar. O intuito é incentivar que prefeitos construam projetos de apoio ao setor e comprem alimentos dos seus agricultores, de preferência da produção orgânica”, disse Schwanke.

 
A proposta do Mapa é expandir a presença dos orgânicos nas unidades escolares do país, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ação do governo federal que garante a alimentação escolar a todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio das escolas públicas e filantrópicas. Isso acontece por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE), que repassa os recursos financeiros para todos os estados e municípios.

 
A Lei da Alimentação Escolar determina que, do total dos recursos financeiros repassados aos municípios pelo FNDE para alimentação escolar, no mínimo 30% devem ser empregados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. "Em Santa Clara do Sul, 60% dos alimentos que vão para a merenda escolar já são orgânicos. O município está sediado no Vale do Taquari, que é um grande produtor de alimentos. E aqui existe um projeto de inserção dos seus agricultores na produção de alimentos orgânicos, que passa a ser um referencial para o Brasil. A iniciativa já conta com 30 produtores certificados”, ressaltou Schwanke.


A quarta edição da Feira Santa Flor segue até domingo (22). Na programação, cerca de 15 eventos técnicos, 14 shows e mais de 100 expositores. O evento é uma realização da Prefeitura de Santa Clara do Sul e parceiros, com o apoio do Mapa, da Embrapa Clima Temperado e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul.

 

 

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.


Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.


O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2019 é de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) por membro do grupo familiar.