INFORMATIVOS

REDAÇÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA: 05/12/2019

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 319 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

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FETAG-RS DISCUTE ALTERNATIVAS PARA O IMPASSE SOBRE O 2,4-D

 
Em reunião realizada na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), ontem (3), o grupo de trabalho criado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul decidiu pela suspensão por tempo determinado da aplicação do herbicida do 2,4-D em todas as lavouras gaúchas. 

A decisão veio após uma série de laudos elaborados pelos fiscais agropecuários da secretaria, que aponta 132 resultados positivos de contaminação do 2,4-D em 143 amostras coletadas. A deriva foi constatada em 16 municípios que estavam incluídos nas Instruções Normativas que já estavam em vigor e que regulamentavam a aplicação do produto. 

Levando em consideração o número de denúncias e a recomendação do Ministério Público pela proibição da aplicação, a Secretaria da Agricultura publicou a nova Instrução Normativa na edição desta quarta-feira do Diário Oficial, que oficializando a suspensão até o dia 31/12/19, ou até que se encerre a greve dos fiscais agropecuários. 

A FETAG-RS foi representada pelo assessor de política agrícola Adrik Richter. Também estiveram presentes o secretário da Agricultura, Covatti Filho; o adjunto, Luiz Fernando Rodriguez Junior; os promotores Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto; representantes da Emater, Fecoagro/RS, Andav, Farsul, Corteva, Ibraoliva e técnicos e diretores da Seapdr.

Na opinião do presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “a suspensão atende uma demanda das cadeias produtivas que estão sendo diretamente atingidas pela deriva, porém, ela veio em um período de greve dos servidores da secretaria e em que a aplicação já foi realizada na maioria das lavouras do Estado, não tendo grande efeito prático”. Joel completa dizendo que a suspensão é uma sinalização de que o Estado está atento e que precisa agir na busca de uma solução definitiva. “É um momento em que poderemos avaliar se as Instruções Normativas anteriores, que regulamentavam a aplicação, estão sendo efetivas ou não. Precisamos discutir profundamente o assunto, para que ninguém seja penalizado”.                     

 

 

 

COLETIVO NACIONAL DE JUVENTUDE REUNIDO EM BRASÍLIA                     

Nesta semana, em Brasília, o Coletivo Nacional da Juventude, formado por representantes das Federações de todo o Brasil, esteve reunido para tratar sobre a preparação do 4° Festival Nacional da Juventude Rural, que acontecerá em abril de 2020, na capital federal, e terá como tema “Juventude Rural - A Hora é Agora”.               

Representando o Rio Grande do Sul, participam do evento a coordenadora estadual de jovens da FETAG-RS, Diana Hahn, e as coordenadoras regionais de jovens, Ana Carolina Benetti, da Regional Sinos Serra, e Jaciara Muller, da Regional Vale do Caí.               

De acordo com a coordenadora estadual de jovens, Diana Hahn, “o coletivo nacional está finalizando, nesta semana, a preparação para o Festival Nacional da Juventude Rural, que promete ser um grande evento. O jovem fala, mas precisa ser ouvido. Vamos mobilizar nossa juventude para trazer até Brasília nossas ideias, propostas e reivindicações, para que os governos e a sociedade nos ouçam”.             

 Também estão sendo avaliados os três seminários regionais de juventude que foram realizados neste ano no país. No mês de setembro, o município de Canela, na serra gaúcha, sediou o encontro com as regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil. 

INFORMAÇÃO SOBRE O CAEPF

 
Meses atrás, o Governo Federal desenvolveu o Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física – CAEPF, que deveria ser feito também pelos agricultores familiares. O CAEPF substituí o CEI – Cadastro Específico Individual, utilizado para o segurado especial para fazer o recolhimento da contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção.

O CAEPF, de acordo com as informações do governo, seria utilizado para alimentar o sistema do E-social.
Na oportunidade a FETAG-RS orientou que o CAEPF fosse efetuado somente quando necessário, pois, o mesmo apresentava alguns pontos que poderiam prejudicar o enquadramento como segurado especial.Contudo, durante todo o período o governo não desenvolveu um sistema do e-Social voltado especificamente para a agricultura familiar e ainda não tem previsão da criação.

Algumas empresas, em especial integrados, estavam exigindo que o agricultor fizesse o CAEPF, mas a própria Receita Federal, nas orientações deixa claro que não há essa necessidade.
Assim, a FETAG-RS contatou com algumas empresas e demonstrou a não obrigatoriedade e estas se comprometeram a não mais exigir.

Portanto, a FETAG-RS continua emitindo a mesma orientação: Que os Sindicatos somente façam o CAEPF em caso de necessidade para o agricultor. Atualmente o CAEPF para o segurado especial é exigido somente quando há necessidade de realizar recolhimento de Previdência Social – GPS – 1,5 % sobre a comercialização da produção, conforme orientações já encaminhadas.

Quem já efetuou o cadastro não tem problema. Vamos aguardar as determinações da Receita Federal daqui por diante.

Assim que tiver novidades ou outras informações sobre o tema a FETAG-RS repassará aos sindicatos.

 

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA

 
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2019 é de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) por membro do grupo familiar.