INFORMATIVOS

REDAÇÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA: 10/12/2019

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 319 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU ENCAMINHAMENTOS DE BENEFÍCIOS RURAIS

 
Carlos Joel da Silva, presidente da FETAG-RS, esteve em Brasília na última quinta-feira (5) participando de Audiência Pública convocada pelo deputado federal gaúcho Heitor Shuch, que tratou sobre os processos de encaminhamento de benefícios rurais, que estão sendo indeferidos em grande número.

A Audiência Pública deu sequência a reuniões realizadas anteriormente, sendo que uma delas ocorreu na última terça-feira, onde a diretora da FETAG-RS Elisete Hintz representou a federação. Na oportunidade, o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, juntamente com técnicos do instituto, e representantes de entidades representativas, dentre elas a CONTAG, discutiram sobre mudanças no formulário de autodeclaração que o agricultor precisa preencher para solicitar o benefício previdenciário, que era considerado complexo. 

Nesta quinta-feira, a diretora de benefícios do INSS, Marcia Eliza de Souza, apresentou oficialmente o novo modelo, construído através de diálogo com as entidades, e que em breve, terá um formato simplificado, facilitando o seu preenchimento. 

Durante a Audiência, a FETAG-RS e a CONTAG cobraram do INSS outros temas que geram apreensão para as entidades, para os sindicatos e, principalmente para os agricultores. De acordo com o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, foram tratados temas relativos ao represamento de benefícios que foram solicitados há mais de um ano, onde foi solicitado que uma força tarefa analise os pedidos; represamento de recursos nas agências; e sobre o desconto do Imposto de renda que é cobrado dos agricultores, cujos representantes da Receita Federal não compareceram na Audiência. Será solicitada pela comissão de agricultura uma reunião com a Receita para tratar sobre o assunto. 

Pessoalmente, o presidente Joel tratou com a diretora de benefícios do INSS, Márcia Eliza de Souza, sobre a lista nacional, solicitando que ela seja estadual. 

De acordo com o Carlos Joel, “nos últimos dias tivemos muitas notícias positivas. O INSS está entendendo os problemas e sendo sensível para dialogar com as entidades que representam a categoria. O movimento sindical conseguiu muitos avanços e esperamos que tudo isso destrave o sistema lá nas pontas, que são os agricultores. A FETAG-RS gostaria que o INSS a reconhecesse  como uma parceira na execução das políticas públicas”. 

 

 

 

LEVANTAMENTO DA EMATER SOBRE A CADEIA LEITEIRA PREOCUPA A FETAG-RS                     

A Emater divulgou, nesta quinta-feira (5), o Relatório Socioeconômico da Cadeia Produtiva do Leite no Rio Grande do Sul, em ato realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.               

O levantamento da Emater traz dados alarmantes a produção de leite no Estado. De 2017 até 2019, 14.538 famílias deixaram as atividades leiteiras. O número é preocupante, principalmente ao levar em consideração que as Instruções Normativas 76 e 77 levarão mais famílias a deixarem a produção.               

De acordo com o levantamento, 97,46% da atividade leiteira é formada por agricultores familiares, espalhados por 494 municípios gaúchos.               

Para Pedrinho Signori, secretário-geral da FETAG-RS, que esteve presente na divulgação dos dados, “a situação da cadeia leiteira gaúcha é séria. Apesar de termos uma produção de qualidade, o que é preciso ser reconhecido, a atividade vive um momento muito complicado. Não está fácil para as famílias se manterem numa produção cuja renda é muito baixa e os custos muito altos. Precisamos urgentemente de soluções que evitem que mais famílias deixem a atividade”. 

 

COMISSÃO DO FUMO DEBATE NEGOCIAÇÃO DA SAFRA 2019/2020

 
A Comissão Estadual de Fumo da FETAG-RS esteve reunida na tarde de hoje(09) em Santa Cruz do Sul para tratar sobre o custo de produção e definir estratégias de negociação.

Segundo a Comissão, que é formada por dirigentes representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais das regiões produtoras de fumo, a situação do agricultor fumageiro é complicada, pois o excesso de chuvas afetou o desenvolvimento das lavouras e agora, o período de estiagem faz com que a produção de algumas regiões tenham fortes quedas.

Amanhã, dia 10, inicia a negociação da safra 2019/2020. Em primeiro momento as entidades representantes dos agricultores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná debatem qual a estratégia conjunta de negociação que será abordada, e posteriormente, acontece a negociação com as empresas fumageiras.

Participam da reunião nesta tarde, representantes das Regionais Sindicais Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, Vale do Taquari, Centro Serra, Sul, Santa Maria, Camaquã, acompanha a reunião o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, a assessora de política agrícola, Carla Schuh e a Relações Públicas, Hoana Talita Gehlen.

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA

 
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2019 é de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) por membro do grupo familiar.