INFORMATIVOS

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo oliveira

DATA: 28/01/2020

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 319 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

 

 

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RECURSO PARA O MAIS ALIMENTOS ACABOU

 
O governo federal suspendeu a contratação do Pronaf Mais Alimentos por falta de recursos. Informações recebidas na manhã de hoje(27) confirmam a suspeita da FETAG-RS quando do lançamento do Plano Safra 2019/2020, quando a instituição alertava sobre a redução de recursos.

 
A Superintendência do Branco do Brasil afirmou que a linha de crédito está suspensa e que estão analisando dados para verificar as possíveis soluções. Contudo, a FETAG-RS encaminhou ao Ministério da Agricultura ofício solicitando com urgência a suplementação de recursos para contratação.

 
Segundo o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva “É inaceitável que no mês de janeiro já estejam faltando recursos para investimento, especialmente no momento em que o agricultor mais precisa, depois desta severa estiagem”.
A Contag também está buscando em Brasília agendas para dialogar com a pasta responsável.

 

 

FILA E DEMORA NO ATENDIMENTO DO INSS PREJUDICA TRABALHADORES(AS) RURAIS E PREOCUPA CONTAGA

 

A fila virtual de 1.980.000 processos aguardando análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que está gerando uma demora de mais de 7 meses para a concessão ou indeferimento de um benefício previdenciário é motivo de grande preocupação para a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).

 
Quanto aos processos já vinculados ao INSS Digital, a CONTAG e suas Federações e Sindicatos filiados vêm dando a sua contribuição para adiantar ao máximo o atendimento dos rurais, mas está claro não tem servidores suficientes para atender e analisar os processos. Já existia um déficit de servidores nos últimos anos, o que foi agravado a partir de 2017 com a redução de mais de 12 mil servidores que se aposentaram.

 
Nesse sentido, a CONTAG defende que seja feito concurso público para recompor o quadro de servidores do INSS. Enquanto não houver esta seleção, que o governo federal contrate servidores aposentados do INSS, que já possuem treinamento e conhecimento para o atendimento e análise dos processos.

 
Quanto à decisão de contratar militares reformados para este fim, a Confederação entende que esses profissionais ainda terão que passar por uma capacitação que demandará tempo e as pessoas que aguardam atendimento precisam de uma solução rápida e efetiva, inclusive, segundo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), essa contratação seria inconstitucional, caso a seleção seja exclusiva de funcionários aposentados das Forças Armadas sem a participação de civis.

 
A CONTAG também vem recebendo denúncias de trabalhadores(as) rurais quanto ao fechamento de agências do INSS em vários municípios por falta de servidores para fazer o atendimento, inclusive em regiões e polos estratégicos em alguns estados, o que vem gerando caos e grandes prejuízos, principalmente para a população mais frágil que é a rural. E quando não fecham, muitas agências estão sem condições de atendimento, com problemas de infraestrutura, mal funcionamento da rede de internet e de energia elétrica, com equipamentos obsoletos e inoperantes e com um sistema que precisa de mais investimentos, pois não dá conta da demanda, mesmo com a opção do governo de adotar a estratégia de atendimento virtual.

 
Portanto, a CONTAG reafirma a sua posição em defesa de uma Previdência Social forte e que seja tratada como prioridade pelo governo, por ser uma importante política pública que combate a pobreza, distribui renda, contribui para desenvolvimento do comércio e da economia dos pequenos e médios municípios, e é fundamental para a segurança alimentar e social da sociedade brasileira.

 

 FONTE: Direção da CONTAG

 

 

 

NEGOCIAÇÕES DE PREÇO DO TABACO SAFRA 2019/2020 ENCERRAM SEM ACORDO

 
A segunda rodada de negociação realizada hoje (24) na sede da Afubra, em Santa Cruz do Sul, acabou, mais uma vez, sem acordos e com sentimento de frustração por parte da Comissão de Representação dos Produtores.

 
Após receber oito empresas para negociação, a representação denuncia o desrespeito das fumageiras com os produtores de tabaco, pois as propostas de reajustes apresentadas não cobrem sequer o custo de produção. Outro ponto levantado pelas entidades é que as empresas descumprem as regras estabelecidas no Fórum Nacional de Integração do Tabaco – Foniagro sobre a metodologia do levantamento do custo de produção.

 
“É alarmante que as empresas que participaram da negociação apresentaram valor inferior ao custo de produção por elas levantado, variando de 2,1% a 2,85% os reajustes propostos. Sendo que uma não apresentou nem o custo e nem proposta de negociação. Um desrespeito com os produtores de tabaco, eles não veem a realidade do campo” afirma a Comissão de Representação.

 
A Comissão no final do dia deu por encerrada a negociação para esta safra e solicitou reunião do Foniagro para o dia 05 de março, com objetivo de padronizar a metodologia do custo de produção   e unificar o levantamento dos dados para serem seguidos pelas empresas e a representação dos produtores. 

 
A Comissão de Representação dos Produtores de Tabaco que é formada pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Federações dos Sindicatos Rurais (Farsul, Faesc e Faep) e Federações dos Trabalhadores Rurais (Fetag, Fetaesc e Fetaep).

 

 

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.