INFORMATIVOS

REDACÃO: Eduardo Oliveira

DATA: 30/6/2020

SITE: www.fetagrs.org.br

 

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

 

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FETAG-RS E MOVIMENTO SINDICAL OBTÉM VITÓRIAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR

 

O Banco Central publicou novas resoluções aumentando o prazo para a contratação do crédito emergencial de R$20 mil para o Pronaf e de R$40 mil para o Pronamp, que antes iria até 30 de junho de 2020 e agora passou para o dia 30 de outubro de 2020. Também foram incluídos os municípios com decretação de emergência até o dia 30 de junho e que estão com seus decretos reconhecidos pelo Governo Estadual.

 

A linha de crédito conta com uma taxa de juros de 4,6% a.a. com 3 anos de prazo para reembolso, no caso do Pronaf com 40% de recursos para serem utilizados para o bem estar da família. No Banco do Brasil esta linha deve ser contratada diretamente na agência, não sendo possível ser realizado via Coban.

 

Outra mudança significativa, eque foi uma conquista do Movimento Sindical, é a redução das alíquotas do Proagro para o ano safra 20/21. Em muitas culturas as taxas haviam sido reajustas de forma expressiva, porém tiveram seus patamares reduzidos.

 

Essas mudanças foram possíveis graças a uma forte atuação da FETAG-RS e dos Sindicatos junto ao Ministério da Agricultura, que seguirão lutando para que os municípios que decretaram situação de emergência depois de 09 abril também possam acessar as condições de prorrogação de custeio e investimento de acordo com a nova data de 30 junho.

 

De acordo com o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “as mudanças anunciadas pelo governo são ótimas para a agricultura familiar, um setor fundamental para a economia brasileira e que não estava sendo reconhecido. Conquistas importantes, resultado de articulação da FETAG-RS e dos Sindicatos junto aos parlamentares gaúchos e ao Ministério da Agricultura, que foi sensível ao nosso pedido”.

 

 

 

 

 

MAPA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FITOSSANITÁRIA NO RS

 

Devido a possibilidade de chegada ao Rio Grande do Sul da nuvem de gafanhotos que no momento se encontra na Argentina, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou portaria no Diário Oficial da união de hoje em que decreta situação de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

 

De acordo com as últimas atualizações, em virtude da mudança da direção do vento e da frente fria acompanhada de chuva que chegou ao Rio Grande do Sul hoje, os insetos mudaram seu deslocamento em direção ao Uruguai.

 

A portaria vale por um ano, e cita o relativo risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áeras produtivas dos dois estados. A medida permite a implementação do plano de supressão para a praga e adoção de medidas emergenciais.

 

As diretrizes e medidas a serem adotadas serão indicadas em novo ato da ministra Tereza Cristina.

 

Os gafanhotos não representam riscos a saúde humana, porém, causam estragos de grandes proporções em lavouras.

 

A nuvem de gafanhotos seguirá sendo monitorada.

 

 

 

 

REUNIÃO ENTRE COORDENADORES DAS REGIONAIS E DIRETORIA EFETIVA DA FETAG-RS DISCUTE AÇÕES FUTURAS DO MOVIMENTO SINDICAL

 

A diretoria da FETAG-RS e os coordenadores e as coordenadoras regionais, através de videoconferência, reuniram-se nesta segunda-feira para discutir temas de interesse movimento sindical, principalmente em período de pandemia, dentre eles a organização de um programa de sustentabilidade para o Movimento Sindical, o FETAG Mais, o Plano Safra, as capacitações via convênio Senar e o dia estadual da juventude rural.

 

A situação vivida pelos frigoríficos gaúchos foi o primeiro tema tratado, e é considerado uma das grandes preocupações da federação no momento. O grande número de casos registrados em diversas unidades frigoríficas em todo o Estado que, de acordo com o Ministério Público do Trabalho, deve-se ao não cumprimento por parte das empresas dos cuidados acordados com os órgãos de saúde, poderia levar a interdição judicial das empresas o que, no caso do leite, seria grave por se tratar de um produto de necessita ser processado com agilidade. Em caso de interdição, os produtores não teriam para quem vender.

 

Em um segundo momento, a diretoria repassou alguns pontos do Plano Safra 2020/2021, destacando aspectos positivos, tais como o aumento no volume de recursos, queda nos juros, e a permissão para que os filhos acessem crédito para construir na terra dos pais, dentre outros. Como pontos negativos, aumento das alíquotas do Proagro e do Proagro Mais, o que também aconteceu para culturas específicas porém, devido a mobilização do movimento sindical, o governo federal recuou nos percentuais.

 

O tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, apresentou uma série de ações futuras programadas pela federação, dentre elas, o Projeto FETAG Mais, projeto baseado na concessão de um cartão que trará benefícios para os associados dos sindicatos dos trabalhadores rurais, como descontos em estabelecimentos, desde farmácias, médicos, agropecuárias, lojas de maquinários agrícolas, vestuário, mercados, restaurantes outros estabelecimentos ainda em fase de aprovação.

 

O objetivo do FETAG Mais é gerar uma padronização no cadastro e identificação de sócios, além de estimular a adesão de novos associados para o quadro do sindicato. Nos próximos dias o projeto será discutido nas regionais sindicais, para que na sequência possa ser colocado em prática.

 

Ainda foram tratadas as videoconferências de capacitação promovidas via convênio com o Senar, a previsão de retomada das atividades presenciais – o que deverá ocorrer apenas na segunda quinzena de julho nos municípios em que as bandeiras estabelecidas pelo Governo do Estado permitirem, e a capacitação dos assessores regionais para que os mesmos possam realizas os eventos através de vídeo e seguindo com as normas de prestação de contas estabelecidas pelo Senar.

 

Antes de finalizar, o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, trouxe para debate questões ligadas a concessão de benefícios previdenciários, que têm apresentados problemas desde que as agências foram fechadas devido a pandemia, e o Projeto de Lei que será encaminhado para tramitassão pelo deputado federal Heitor Schuch que garante ao agricultor que exerça cargo em conselho ou diretoria de cooperativas o seu status de segurado especial perante a previdência.

 

A diretoria da FETAG-RS também solicitou aos coordenadores regionais engajamento para a participação no evento programado para o Dia Estadual da Juventude Rural, que será realizado com jovens de todo o Estado, de forma totalmente on-line, no dia 15 de julho.

 

 

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

 

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.