INFORMATIVOS

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA: 30/7/2020

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

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FETAG-RS QUESTIONA REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO ESTADUAL

 

Após análise dos itens da reforma tributária proposta pelo governador do estado, Eduardo Leite, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) manifesta sua posição, especialmente no que se refere aos reflexos para a agricultura e pecuária familiar.

 

Uma das preocupações da FETAG-RS é o aumento do imposto sobre o vinho, uma vez que é um produto que já encontra dificuldade em termos de competitividade, afetando fortemente a agricultura familiar, pois a produção de uva é predominantemente oriunda de pequenas propriedades. Da mesma forma os produtos agroindustrializados, como por exemplo, os sucos.

 

A FETAG-RS entende que é contraditória a afirmação de que a reforma tributária vai beneficiar os mais pobres, visto que a proposta alterada a base de cálculo da cesta básica de alimentos, da cesta básica de medicamentos e perderão a isenção de ICMS os produtos hortifrutigranjeiros, leite, ovos e pão, como também aumentará a tributação sobre o gás de cozinha.

 

A devolução de impostos às famílias de baixa renda, sem que se saiba como e em que medida isso poderia ocorrer, reveste-se de uma promessa de difícil cumprimento, quer seja pela situação financeira do estado, quer seja pela incidência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, passa-se a tributar produtos essenciais sem que se vislumbre o bônus disso.

 

Outras medidas ainda precisam ser melhor esclarecidas, como o aumento da alíquota do diesel e a redução da base de cálculo. Aliás, a proposta em si (conteúdo dos projetos de lei) não foi tornada pública, o que dificulta uma análise mais aprimorada.

 

Outro ponto que preocupa a categoria é o aumento do Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação. Atualmente, já existem muitas propriedades irregulares porque os agricultores não tiveram condições de pagar os impostos e taxas. O risco é isso piorar se houver aumento desse tributo.

 

As medidas propostas alteram muito a tributação no Rio Grande do Sul. Isso faz com que o debate seja necessário e que não aconteça uma aprovação rápida, sem discussão e ponderação, em conjunto com toda a sociedade. A FETAG-RS espera que os deputados tenham serenidade, calma e especialmente, que ouçam os representantes dos agricultores e pecuaristas familiares antes de aprovar as mudanças propostas pelo Governo do estado.

 

 

 

AUDITORIA QUE DEFINIRÁ RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA AFTOSA OCORRERÁ EM AGOSTO

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural já tem data definida para receber auditores do Ministério da Agricultura: dias 4 e 5 de agosto. Neste período, o ministério deverá avaliar o cumprimento dos 18 apontamentos levantados durante a auditoria realizada no ano passado para que o Rio Grande do Sul consiga o status de zona livre de febre aftosa sem vacinação. As principais ações realizadas nos últimos meses para a conquista da retirada da vacinação foram apresentadas pelo secretário Covatti Filho durante reunião virtual da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (27).

“Das 18 recomendações do ministério, faltam atender apenas duas, que já estão em fase final de cumprimento. A montadora vencedora da licitação de 72 veículos para o Estado já está enviando o cronograma de entrega, e o pregão para contratação de 150 auxiliares administrativos deve começar a receber propostas a partir de 4 de agosto. Então, mesmo que a auditoria acontecesse hoje, seríamos bem avaliados porque o ministério vai comprovar que o governo estadual fez todos os movimentos necessários para a conquista da retirada da vacinação contra a aftosa”, detalhou o secretário Covatti Filho.

O auditor Gilson Renato Evangelista de Souza contou que, no início de julho, foi realizada uma pré-avaliação do ministério na secretaria. “Verificamos que os 18 itens estão com andamento bastante adequado e em fase final de atendimento. A auditoria de agosto vai averiguar o andamento das metas da secretaria, considerando o pleito para evolução de status sanitário junto à Organização Mundial de Saúde Animal, a OIE”, completou. 

O presidente do Fundesa, Rogério Kerber, ressaltou as vantagens que a retirada da vacinação contra a febre aftosa trará para os produtores rurais do Estado. “Canadá já começa a sinalizar negociação de carne bovina com o Brasil, e quem sabe o Rio Grande do Sul poderá se sentar à mesa e negociar com este importante mercado e outros mais. Será uma nova perspectiva para todo o Estado”, destacou.

Conduzida pelo presidente da ALRS, deputado Ernani Polo, a reunião contou com a presença do presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia, deputado Adolfo Brito; presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agropecuária Gaúcha, deputado Edson Brum; os deputados Silvana Covatti, Zé Nunes e Sérgio Turra; representantes da Farsul, Fetag, Famurs e demais entidades do setor produtivo.

Fonte: Elaine Pinto/ SEAPDR

 

 

 

GAFANHOTOS: APÓS ELIMINAR 80% DA NUVEM, ARGENTINA PLANEJA NOVO COMBATE

Um relatório divulgado na noite deste domingo, 27, pelo Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa), confirmou que 80% da nuvem de gafanhotos que estava em Federación, província de Entre Rios, na fronteira com o Uruguai, foi eliminada pelas pulverizações terrestres e aéreas ocorridas na última sexta-feira, 24, e nesse sábado, 25. Conforme falou ao Sindag, o chefe do Programa Nacional de Gafanhotos e Ticuras da Argentina, Hector Emílio Medina, com isso a nuvem, foi definitivamente rompida. Tudo ocorreu a cerca de 100 quilômetros da cidade gaúcha de Barra do Quaraí.

 

“Alguns gafanhotos sempre permanecem, mas vamos continuar o controle em caso de detecção”, acrescentou Medina. De fato, à noite o Senasa informou pequenos grupos de gafanhotos foram detectados em pontos isolados. Onde serão feitas aplicações com pulverizadores costais, com aplicador a pé, nesta segunda-feira, 27.

 

A nuvem de insetos havia chegado a Federación no inicio da última semana terça-feira. Na quarta-feira, uma operação aérea contra os gafanhotos foi abortada na última hora, devido ao nevoeiro. Já na quinta, 23, depois da pulverização aérea ter sido novamente cancelada na última hora, produtores do município entraram em ação com seus equipamentos – pulverizadores tipo turbina, acoplados em tratores.

 

Clima

 

Como a temperatura estava baixa e o tempo frio impede a fuga dos insetos (que ficam lentos) os gafanhotos remanescentes das pulverizações do dia 23 foram localizados já na sexta, em uma área próxima. Eles estavam espalhados em um perímetro de 380 hectares de pomares e florestas comerciais de eucalipto, na altura dos quilômetros 296 a 298 da Ruta 14, próximo a um dos acessos à cidade.

Fonte: Canal Rural

 

 

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

 

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.