INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 1467
REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira
DATA: 20/8/2020
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.
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2020 – UM ANO DIFÍCIL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR GAÚCHA
Não está fácil ser agricultor familiar em 2020. O ano que já começou difícil em virtude da estiagem, uma das mais severas de nossa história, e que causou muitos prejuízos em diversas culturas, teve seus reflexos para o agricultor agravados depois que a pandemia de coronavírus acarretou no fechamento de estabelecimentos comerciais e cancelamento de feiras de exposições agropecuárias, grandes palcos para vendas de produtos das agroindústrias gaúchas.
Como se tudo isso não fosse suficiente, vários eventos climáticos estão tornando o 2020 ainda mais complicado para a agricultura e para a pecuária familiar.
No final de junho e início de julho, um ciclone devastou o litoral norte gaúcho, causando sérias perdas em culturas típicas da região, tais como a banana e hortifrutigranjeiros, além de prejuízos materiais em galpões e moradias rurais e desabastecimento de água e de energia elétrica.
No final do dia e durante a noite da última terça-feira (18), algumas regiões do Estado foram atingidas por uma forte chuva de granizo que causou perdas em lavouras de diferentes culturas. A FETAG-RS recebeu relatos dos municípios de Selbach, Rio Pardo e Pantano Grande. A Região Centro Serra também foi afetada. Em vídeos e fotos é possível ver o tamanho do granizo que caiu sobre as lavouras.
De acordo com o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “a federação recebeu com preocupação mais uma notícia de prejuízos no campo no ano de 2020. Infelizmente, eventos climáticos acontecem, mas trabalhamos para que o agricultor tenha garantias de que os prejuízos sejam minimizados. O produtor rural precisa de tranquilidade para plantar, pois é ele quem alimenta o campo e a cidade e sustenta a economia do Brasil”.
Na opinião do presidente Carlos Joel, em momentos como este “fica clara a importância do seguro rural e do bom funcionamento do Proagro, além de mecanismos eficientes que assegurem os produtores que não financiam as suas lavouras no banco. Produção com seguro diminui os riscos e os prejuízos para quem produz”.
A FETAG-RS, junto com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, está acompanhando a real dimensão das perdas para, se for necessário, encaminhar a pauta para o governo do Estado e para o governo Federal com medidas que possam amenizar os prejuízos causados pelo temporal.
CCIR 2020 JÁ PODE SER EMITIDO
Desde ontem (17), o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR 2020, já pode ser emitido. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, os proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel rural já podem acessar o serviço através do endereço eletrônico hps://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao e emitir o documento, que também pode ser acessado em dispositivos móveis pelo aplicativo “SNCR-Mobile”.
O CCIR é um documento fornecido pelo INCRA que se constitui em uma prova do cadastro do imóvel rural e é indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural ou ainda para homologação de partilha amigável ou judicial. Sua periodicidade é anual sendo necessário pagar a taxa de serviços cadastrais que é emitida junto com o certificado.
Sem o documento emitido pelo INCRA nenhuma das operações mencionadas podem ser realizadas, sob pena de nulidade.
A FETAG-RS informa que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão à disposição para auxiliar na emissão do CCIR e salienta a importância do documento. Também lembra que para que o certificado seja emitido o imóvel rural precisa estar cadastrado regularmente no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), cujo serviço pode ser realizado juntamente as Unidades Municipais de Cadastramento do Incra- UMC no Sindicatos dos Trabalhadores Rurais conveniados.
FALTA DE MILHO EM GRÃO É DEBATIDO COM A CONAB
A forte demanda de milho para a alimentação animal, seja para produção de leite, frangos ou suínos no Estado e a elevação considerável dos valores da saca (60kg) foram temas da reunião virtual realizada na manhã da última quarta-feira (19) entre a FETAG-RS, o Deputado federal Heitor Schuch e representantes da CONAB de Brasília.
A reunião solicitada pelo Deputado Heitor levou como pauta do Movimento Sindical alguns pontos, como: melhoria na disponibilidade de estoque do milho balcão nas regiões produtoras do Estado, realizando mais cadastros de empresas ou cooperativas, pois atualmente estão aptos a receber milho CONAB apenas armazéns localizados em Erechim, Marau e Cruzeiro do Sul; o aumento da cota de milho por animal cadastrado na inspetoria veterinária (ficha de animais) principalmente bovino de leite; e também, a subvenção ao preço do milho balcão praticado pela CONAB, que hoje está R$48,00 a saca de 60kg.
“Os agricultores e pecuaristas familiares estão ainda sofrendo os danos da estiagem, das fortes chuvas, dos temporais e agora ainda agravados com os altos preços do milho no mercado convencional e o desabastecimento do grão nos silos conveniados com a CONAB. Precisamos encontrar uma saída para aliviar e dar força a estes agricultores” afirma o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti.
Como encaminhamento, a FETAG-RS em conjunto com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais farão levantamento da demanda de milho em grão no estado, como também, a indicação de empresa/cooperativa/cerealista que têm interesse em se credenciar junto à CONAB.
A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.
Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.