INFORMATIVOS

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA: 25/8/2020

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

 

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ENTIDADES CONTINUAM MOBILIZADAS CONTRA A REFORMA TRIBUTÁRIA

 

A FETAG-RS e a Farsul estão unidas para derrubar a Reforma Tributária proposta pelo Governo do Estado. Na tarde do dia 20, os presidentes Carlos Joel da Silva e Gedeão Silveira Pereira estiveram reunidos com o Governador Eduardo Leite para debater sobre o assunto.

 

Todas as entidades representativas do setor agrícola do estado estão com posicionamento forte sobre a não aprovação desta reforma na Assembleia Legislativa, pois acreditam que da forma que foi apresentada vai recair, mais uma vez, os impactos no bolso da população mais vulnerável.

 

Tanto a agricultura familiar, quanto a patronal, serão fortemente impactadas, seja na compra de insumos e sementes, ou na venda de seus produtos, pois não serão mais competitivos no mercado pelos altos custos de produção.

 

Ainda na manhã de hoje (21), as duas entidades estiveram em audiência com inúmeros deputados estaduais e entidades representativas de setores estruturantes.

 

Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva “é inaceitável esta reforma. Todos os cidadãos, rurais ou urbanos, devem estar atentos a esta situação, visto que o aumento no custo de produção e aquisição de máquinas, refletirá no aumento da cesta básica. Ainda, vale lembrar que majorar alíquotas em gás de cozinha, imposto de carros antigos, como impostos nos registros de propriedades, é fazer com que “remédio” proposto pelo governo seja uma dose de veneno para a população”.

 

A FETAG-RS defende que o estado faça uma reforma administrativa em primeiro momento para reavaliar o duodécimo dos poderes, o custo da máquina pública, como também, faça a cobrança frente às sonegações de impostos dos grandes grupos. E o pedido da Federação é que os Deputados Estaduais não votem a proposta como foi apresentada e dialoguem com as entidades para buscar equilíbrio em um projeto coeso e que olhe para a realidade de população.

 

 

 

FETAG-RS SEGUE NA LUTA PELA BUSCA DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS AGRICULTORES

 

Nesta quinta-feira (20), o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, e o deputado federal Heitor Schuch, que foi responsável pelo agendamento, participaram de uma videoconferência com Secretário Especial da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, e com o presidente do INSS, Leonardo José Rolim. Na pauta a dificuldade que os agricultores e pecuaristas familiares estão enfrentando ao requerer suas aposentadorias rurais. A FETAG-RS estima que cerca de 80% dos pedidos foram negados.

 

A FETAG-RS apresentou relação com os principais problemas enfrentados pelos agricultores familiares, dentre eles, as agências que permanecem fechadas; a necessidade da retomada das perícias médicas; análises superficiais nos pedidos de benefícios; alto índice de indeferimento no auxílio-doença; e exigências desnecessárias de documentos.

 

Também foi apresentada uma lista com sugestões da FETAG-RS e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para que o INSS possa qualificar seu atendimento durante a pandemia, tais como dispensar a exigência de autenticação de documentos rurais; criação de equipes de análise para revisão de indeferimento de antecipação, tanto atestado médico quanto qualidade de segurado especial; perícia médica por telemedicina; e estabelecimento de um canal com o INSS para possibilitar abertura de revisão de benefícios que não tiveram análise adequada.

 

Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “é preciso reconhecer que houveram alguns avanços desde as últimas reuniões, mas ainda há muito para ser feito, pois precisamos evoluir em muitos aspectos e o agricultor tem pressa. Não podemos esperar mais".

 

Como encaminhamentos, o INSS comprometeu-se a analisar a condição dos associados em cooperativas de crédito, agropecuária e de eletrificação; aumentar para 60 dias a validade do atestado para a antecipação do auxílio-doença; reduzir a necessidade de autenticação dos documentos (embora ainda tenha especificado quais); criação de um canal de diálogo para acessar a central de reanálise de benefícios rurais.

 

A FETAG-RS ainda apresentou proposição para repensar a demanda de perícias e encontrar alternativas, além de reafirmar a importância da participação do movimento sindical no Cadastro do Segurado Especial. Dentro de aproximadamente 30 dias uma nova reunião deverá ser marcada.

 

Representando a FETAG-RS, também participaram da reunião a diretora, Elisete Hintz; a assessora jurídica, Elaine Dillenburg; e a consultora jurídica, Jane Berwanger.

 

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

 

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.