INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 724

INFORMATIVO N° 724
REDAÇÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ e IZABEL RACHELLE

DATA: 03/04/2009
Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 350 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

Balcão Fetag vai agilizar cadastro florestal/

A Fetag assinou no dia 2 de abril um termo de cooperação com o governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente – Sema, a fim de agilizar o cadastro florestal./ Cerca de 30 a 40 mil famílias se beneficiarão do Balcão Fetag que evitará, na prática, que o agricultor familiar que planta floresta exótica – acácia, eucalipto e pinus – se desloque para Porto Alegre a cada seis meses./ O cadastramento será feito então, nos próprios Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ A assinatura do convênio aconteceu no Palácio Piratini, entre a governadora Yeda Crusius, o secretário Berfran Rosado, titular da Sema e o presidente da Fetag, Elton Weber./ A direção da Federação e representantes dos sindicatos também estiveram presentes./ Weber disse que o Balcão Fetag era uma reivindicação do Grito da Terra Brasil 2008 e sua vigência implicará em economia de tempo e dinheiro, além de possibilitar um mapeamento da atividade e manter os agricultores em dia com o cadastro ambiental.///

Fetag pediu e Mais Alimentos agora financia gado de corte, suínos e aves/

O Departamento de Política Agrária da Fetag informa que houve alterações nas normas de enquadramento do Pronaf, bem como no Programa Mais Alimentos./ A partir da publicação da Resolução nº 3.703 no dia 26 de março, pelo Banco Central, a renda familiar bruta para enquadramento no Pronaf de atividades com gado de corte, milho, feijão, arroz, trigo e mandioca poderão ter rebate de 30%, o que significa, para fins de enquadramento, que agricultores familiares que desenvolvem estas atividades poderão ter renda familiar bruta superior a R$ 110.000,00./ O assessor de Política Agrícola da Fetag, Airton Hochscheid, disse que tal rebate já era previsto e continua para outras atividades, como por exemplo, 70% para bovinocultura de leite, avicultura e suinocultura não-integrada./ Da mesma forma, a referida resolução contempla um pleito da Fetag, no que se refere à inclusão das atividades com gado de corte, suinocultura e avicultura, dentre as passíveis de financiamento através do Programa Mais Alimentos./ Airton ressalta que a Fetag foi a primeira entidade no Estado a solicitar a inclusão destas atividades no Programa Mais Alimentos, já que elas são a principal fonte de renda em milhares de propriedades da agricultura familiar no Rio Grande do Sul.///

Agricultor familiar debate mudanças no Código Florestal/

A Fetag, através da Comissão Estadual de Meio Ambiente, vai promover 11 seminários no interior do Estado para debater as mudanças no Código Florestal./ O primeiro encontro aconteceu no dia 1º de abril, em Ijuí./ Conforme o presidente da Fetag, Elton Weber, o movimento sindical precisa debater com urgência esse assunto em função da discussão nacional em torno da revisão do Código Florestal Federal (Lei 4.771/65)./ Weber salienta que a Fetag se propõe a esclarecer e discutir a legislação ambiental./ As proposições de alteração estão relacionadas prioritariamente nos aspectos e impactos das Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e a Reserva Legal para a agricultura familiar, sendo estas, uma condição ímpar para o futuro da atividade agrícola no Rio Grande do Sul./ O dirigente explica que as sugestões serão compiladas e acrescidas às reivindicações estaduais e nacionais do Grito da Terra Brasil./A programação dos seminários foi definida no dia 26 de março, durante assembleia geral da Federação, em Porto Alegre, a qual contou com a participação de 300 lideranças./ Weber informou, ainda, que os agricultores esperam a vinda do ministro Guilherme Cassel no dia 9 de abril.///

Cassel participa de reunião na Fetag no dia 9/

A Fetag, através de sua Comissão Estadual de Política Agrícola e o Grupo de Trabalho do Endividamento Agrícola, realizará no dia 9 de abril, às 9h, uma reunião para discutir as perdas devido à estiagem; o bônus no Programa Troca-troca de Sementes; endividamento agrícola, entre outros assuntos./ O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, confirmou sua participação para dar prosseguimento a todas essas discussões, as quais forma encaminhadas durante audiência no dia 12 de março em Brasília.///

Comissão de Mulheres prepara lançamento da revista/

A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag tem um encontro nos dias 22 e 23 de abril, com início às 9 horas, na sede da Federação, em Porto Alegre./ No primeiro dia está previsto uma reunião conjunta com a Comissão de Saúde para tratar sobre o Projeto de Lei 82/2007,
que passa a denominar protetor solar de medicamento para evitar câncer de pele e não mais como cosmético./ Já no dia seguinte haverá o lançamento da Revista das Mulheres, que contém 11 artigos, e a realização de oficinas para um melhor aproveitamento dos textos junto às bases.///

COOHAF se prepara para comemorar as 10 mil contratações/

A Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF) realizou no dia 31 de março uma assembléia geral ordinária com a participação de mais de 150 lideranças sindicais, representando os mais de 10 mil agricultores associados da cooperativa./ O tema central foi a prestação de contas do exercício de 2008, embora tenham sido discutidos os programas habitacionais, inclusive o Minha Casa, Minha Vida, lançado recentemente pelo governo federal, e que trouxe muitas expectativas de que ao longo desse ano os agricultores sejam contemplados com boa parte dos recursos anunciados para o Programa Nacional de Habitação./ Conforme o 1° vice-presidente da Fetag, Sérgio de Miranda, que também ocupa a vice-presidência da COOHAF, existe uma demanda de aproximadamente 70 mil moradias, entre casas novas e reformas./ Miranda adiantou que em 2009 será realizado um grande evento para comemorar as 10 mil contratações assinadas pela COOHAF, a qual deverá acontecer nos próximos meses.///

Fetag cobra cumprimento do preço mínimo da uva/

O salão paroquial da igreja matriz Nossa Senhora de Lourdes, de Flores da Cunha, ficou pequeno para receber os mais de 1,5 mil produtores de uva de toda a região, que participaram no dia 30 de março de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa./ O motivo foi mostrar a parlamentares e à opinião pública que as indústrias não estão cumprindo a portaria do governo federal, que estipula em R$ 0,46 o preço mínimo do quilo da uva./ O presidente da Fetag, Elton Weber, cobrou uma ação imediata dos governos estadual e federal, tanto no que diz respeito a cumprimento da legislação sobre o preço mínimo, como em termos de importações e as adulterações do produto através dos coquetéis./ Com uma quebra de 30% na atual produção, que ficou em 500 milhões de quilos, contra os 630 milhões de quilos colhidos em 2008, os produtores já entregaram toda a produção há alguns meses e agora, no momento do pagamento, os valores oscilam entre R$ 0,20 a R$ 0,31./ O coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin, disse que o produtor não pode ser humilhado e desprezado a esse ponto de nem sequer receber o mínimo estipulado em lei./ O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul, Raimundo Bampi, revela que desde novembro os vitivinicultores estão em tratativas com as indústrias para chegar a um acordo quanto ao valor que garanta, pelo menos, o custo de produção, que é de R$ 0,55.///

Cursos de capacitação e formação de lideranças começam dia 14 de abril/

O Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), da Fetag, que tem como missão contribuir com a formação de quadros, capacitação e qualificação de lideranças comprometidas com o movimento sindical nos aspectos administrativo, político, humano e social, começa em abril os cursos de formação de lideranças. / Divididas em duas turmas, com quatro módulos, as atividades do primeiro módulo da Turma 1 vão de 14 a 17 de abril, enquanto que o da segunda turma será de 12 a 15 de maio./ A formatura está prevista para os dias 24 e 25 de novembro./ O 1° vice-presidente da Fetag, Sérgio de Miranda, diretor responsável pela formação e capacitação de lideranças, lembra que cada regional deverá indicar quatro pessoas, sendo duas para a Turma 1 e duas para a Turma 2.///