INFORMATIVOS

         A Assembléia Legislativa do Estado aprovou no dia 9 de junho o reajuste de 7,1% no piso salarial regional, cujo valor passa a ser de R$ 511,29, retroativo a 1° de maio. O 2° vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, lembra que em 2001, quando o piso regional foi criado, ele era 28% acima do piso nacional e com o valor aprovado pelo Parlamento o percentual representa apenas 9,95% do nacional.
         Wild disse que o entendimento de todos era de que o Piso Regional representa uma conquista e um patrimônio dos trabalhadores gaúchos. No entanto, ao longo dos anos, o piso está perdendo tal condição, numa clara intenção de acabar com ele. O dirigente ressalta que para o movimento sindical a sua extinção é bastante prejudicial, já que os números provam que, a partir de sua implantação, os valores nominais contidos nas negociações coletivas de trabalho dos sindicatos se elevaram consideravelmente e os trabalhadores dos municípios sem Convenção Coletiva de Trabalho tinham garantido um valor bem acima do salário mínimo nacional.
         A Fetag lamenta, apesar do empenho do conjunto de parlamentares, a falta de sensibilidade e de comprometimento da maioria dos deputados com a classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, a Federação alerta que nas negociações devem ser levados em consideração não somente o percentual de 7,1%, mas também o índice de 12% concedido ao Salário Mínimo Nacional.

          A Comissão de Integrados da Fetag se reúne no dia 17 de junho, às 15h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado. O encontro tem por objetivo tratar sobre o atraso na remuneração dos lotes entregues pelos agricultores integrados junto a Doux Frangosul e assuntos gerais.
         A Fetag solicita aos integrantes da comissão que tragam informações com relação à atuação das integradoras em seus municípios, sejam aspectos positivos ou problemas que os produtores estejam enfrentando. Ao mesmo tempo, foi cancelada a reunião com a Doux Frangosul no dia 15 de junho, em Montenegro, cuja nova data será informada na quarta-feira, em Lajeado.

Comissão dos Aposentados debate com Estado passagens de ônibus

         A Comissão Estadual de Aposentados Rurais da Fetag programou para os dias 18 e 19 de junho, a partir das 9h30min, na sede da Federação, um encontro para discutir com o governo do Estado, como parte das negociações do Grito da Terra Brasil, o envio de um projeto à Assembléia Legislativa contemplando as passagens intermunicipais para os idosos, nas mesmas condições que o Estatuto do Idoso determina para as passagens interestaduais.
         Conforme Elisete Hintz, secretária-geral da Fetag, é importante a participação de mais de uma pessoa por regional no sentido de reforçar a comissão. A coordenação nacional da Terceira Idade no Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais estará presente.

Bônus no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar

             O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa os percentuais de bônus para os pagamentos dos financiamentos de Custeio do leite, feijão e trigo no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), com vencimentos entre 10 de junho a 9 de julho. De acordo com a Portaria n° 10, de 5 de junho de 2009, da Secretaria da Agricultura Familiar, ligada ao MDA, publicada no Diário Oficial da União em 8 de junho, ficou assim estabelecido:

Preço de garantia do PGPAF     Preço médio de mercado   Bônus de garantia do PGPAF em %

 FEIJÃO             R$ 80,00                           R$ 65,63                                      17,96 %
 LEITE                  R$ 0,60                             R$ 0,59                                        1,67 %
 * TRIGO            R$ 28,80                           R$ 24,07                                       16,42 %
 Obs.: Para o produto trigo somente estão amparadas as operações de custeio contratadas a partir de 1° de julho de 2008.

         Para o assessor de Política Agrícola da Fetag, Airton Hochscheid, a Resolução n° 3.632, de 30 de outubro de 2008, em seu artigo 5º, altera o Capítulo 10, do Manual de Crédito Rural, e admite a antecipação do pagamento com direito ao bônus, desde que não seja superior a 30 dias do vencimento contratual. Hochscheid explica que isso significa que os custeios pecuários de leite e das lavouras de feijão e de trigo, com vencimento em 9 de agosto de 2009, também poderão ser antecipados e pagos até o dia 9 de julho com o percentual dos bônus respectivamente de 1,67%, 17,96% e 16,42%.

Agricultor tem direito a 40% de reembolso no Programa Troca-troca

         O Conselho Estadual do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais – Feaper – esteve reunido no dia 3 de junho e estabeleceu que todos os municípios que decretaram situação de emergência, em função de intempéries climáticas, entre 1° de outubro de 2008 a 30 de maio de 2009, terão direito ao reembolso dos 40% de bônus no Programa Troca-troca de Milho safra 2008/2009.
         No entanto, muitos municípios já haviam efetuado o pagamento integral e, portanto, terão direito a devolução do percentual. Para tanto, devem enviar o comprovante do pagamento ao Feaper, através do correio, via sedex.

Cooperativa ligada à Fetag presente no 4° Salão do Turismo

         A COOPERAGROART-RS está entre os três empreendimentos selecionados no Estado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para comercializar seus produtos no espaço da agricultura familiar no 4º Salão do Turismo - Roteiros do Brasil, que ocorrerá entre os dias 1° a 5 de julho, em São Paulo, no Parque Anhembi - Pavilhões Norte/Sul. A Fetag, por sua vez, vai acompanhar a cooperativa, já que mais de 150 famílias de agricultores serão beneficiadas com a participação no evento.