INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 350 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

Fetag considera positivas novas medidas anunciadas para agricultores/

O Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou na última quinta-feira, dia 18, a Resolução n° 3.732, que complementa as medidas anunciadas no dia 15 de maio (Resolução n° 3.724), beneficiando os agricultores familiares atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul./ Conforme o diretor-tesoureiro da Fetag, Amauri Miotto, os municípios que estão em estado de emergência, com decretos publicados até 13 de maio e homologados até 15 de junho, estão contemplados pela nova resolução, que prevê a prorrogação das operações de Custeios das safras 2007/2008 e 2008/2009 não-amparados pelo Proagro e Proagro Mais./ No Estado, conta Amauri, os custeios pecuários estão amparados por este benefício, sendo que as operações foram automaticamente prorrogadas até 15 de agosto./ Nos próximos dias, deverá ser publicado um decreto presidencial contemplando essas operações com rebate (desconto) para quem efetuar os pagamentos até o dia 15 de agosto ou ainda a prorrogação por mais três anos com rebate no primeiro ano de 20%, 15% no segundo e 10% no terceiro./ Além disso, foram alongados os Investimentos do Pronaf até o dia 15 de agosto./ Inicialmente o prazo se encerrava em 1° de agosto./ Também existe a possibilidade de que até o dia 15, o produtor que não conseguir fazer o pagamento deve fazer a solicitação na agência bancária prorrogando a parcela de 2009 para um ano após o vencimento da última prestação do contrato./ Além disso, houve a ampliação do financiamento emergencial com prazo de dois anos e juros de 0,5% ao ano, que era de R$ 1,5 mil e agora passou para R$ 2,0 mil, para os agricultores enquadrados no Pronaf, os quais poderão acessar através do Banco do Brasil, o qual não terá necessidade de projeto técnico./ Inclusive o valor poderá ser utilizado para compra de milho subsidiado pela Conab e ainda para outras despesas./

Comissão de Meio Ambiente participa de audiência pública com Minc/

A Comissão de Meio Ambiente da Fetag se reúne no dia 25 de junho, às 9h, na sede da Federação (Rua Santo Antônio, 121), para discutir o andamento das negociações da pauta nacional do Grito da Terra Brasil, junto ao Ministério do Meio Ambiente, e no Estado junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente./ Na parte da tarde, haverá uma audiência pública, no Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa, com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Secretário Estadual de Meio Ambiente, Berfran Rosado, oportunidade em que será debatido o Código Florestal.///

CONAB espera pedido dos sindicatos para entregar milho a R$ 16,50/

A Fetag informa aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que a CONAB continua aguardando a listagem da demanda por milho dos agricultores atingidos pela estiagem, cujos municípios tenham decretado situação de emergência até o dia 13 de maio de 2009./ Podem participar os agricultores familiares enquadrados nas regras do Pronaf, sendo que o limite é de até 50 sacas de 60 quilos cada em operação única e o preço será de R$ 16,50, isto é, o equivalente ao preço mínimo oficial./ Os interessados deverão procurar o sindicato para fazer a inscrição./ Após efetuada a demanda, a CONAB ou o sindicato devidamente autorizado emitirá o boleto individual por agricultor para pagamento do produto adquirido./ Tão logo haja a confirmação do pagamento, o milho será entregue na sede do município, desde que a prefeitura ou o sindicato indique local adequado ao recebimento e entrega do produto./ Em caso de dúvidas, a CONAB está à disposição através do telefone (51)3326-6419 ou e-mail [email protected] .

Fetag abre inscrições para expositores da Expointer 2009/

A Expointer 2009 acontecerá durante os dias 29 de agosto a 6 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ A exemplo das edições anteriores, haverá um espaço exclusivo para a agricultura familiar para palestras, espaços temáticos, experiências de educação rural e apoio aos expositores de agroindústrias e artesanatos da agricultura familiar./ O Departamento de Agroindústrias da Fetag irá receber as fichas de inscrição até o dia 24 de julho, a qual deverá, obrigatoriamente, ser enviada pelo correio./ A participação na feira vai depender da aprovação da comissão executiva da Expointer, que fará a homologação das fichas./ Informações complementares podem ser obtidas pelo telefone (51) 3393-4866 ou e-mail [email protected] .

Fetag questiona na Justiça pagamento de royalties/

A  Fetag ingressou no dia 10 de junho no processo que discute o pagamento de royalties sobre a venda da produção de soja./ A decisão foi tomada durante reunião de diretoria e coordenadores das 23 regionais sindicais no dia 5 de junho./ Até então, uma das alegações da Monsanto é de que essas entidades representariam menos do que 1% dos agricultores./ Ao mesmo tempo, com a entrada da Fetag, o Tribunal de Justiça manteve o caráter coletivo do processo./ A Monsanto defendia a tese de que cada produtor teria que ingressar com a ação individualmente./ O presidente da Fetag, Elton Weber, disse que a Federação não é contrária a novas tecnologias e a pesquisa de sementes para qualquer atividade./ No entanto, continua o dirigente, a cobrança pelo emprego de tecnologia ou técnicas novas, se for dentro da lei, conforme prevê a Constituição, deve ocorrer no processo inicial de produção, no momento da aquisição de sementes, insumos e tudo mais que se fizer necessário para produzir, e não no final, como quer a Monsanto, quando a lavoura já foi implantada./ Além disso, a Fetag entende que o agricultor deve ter a opção de produzir e reproduzir suas sementes, de acordo com a lei, justifica./ A assessora jurídica da Fetag, Jane Berwanger, explica que são quatro os principais questionamentos: a possibilidade de se reconhecer patentes no Brasil sobre seres vivos, a lei de cultivares, que permite que o produtor faça a sua semente, a validade das patentes invocadas pela Monsanto e o pagamento dos royalties sobre a produção e não sobre as sementes./ Embora a liminar, que garantia o depósito em juízo tenha sido revogada, o processo continua para se discutir o mérito, que é se é devido ou não o pagamento dos royalties para a Monsanto.///

Integrados da Doux Frangosul aguardam normalização até o dia 26/

A Comissão de Integrados da Fetag esteve reunida no dia 17 de junho, às 15h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado./ O encontro teve por objetivo discutir as dificuldades dos agricultores familiares integrados na avicultura, em especial, o atraso na remuneração dos lotes entregues para a Doux Frangosul, que supera os 100 dias./ Outros agentes vinculados à empresa, como transportadores e fornecedores de insumos, também enfrentam dificuldades./ Conforme o assessor de política agrícola da Fetag, André Raupp, a Comissão aguarda um posicionamento da direção da empresa e indicativos de gradual normalização da situação para o dia 26 de junho, caso contrário, novas ações serão desencadeadas.///

Seminário aborda crédito rural/

Linhas de crédito, fontes de recursos, enquadramentos e forma de encaminhamentos são os temas do Seminário de Crédito Rural, que a Sicredi Centro Leste RS vai promover no dia 30 de junho, às 13h, no Clube Esperança, em Sertão Santana./ O presidente da Fetag, Elton Weber, irá falar sobre A Organização da Agricultura Familiar, Lutas, Avanços e Perspectivas./ O vice-presidente da Sicredi Centro Leste RS, Paulo Alex Falcão, disse que o seminário vai contar com a participação de agricultores de Mariana Pimentel, Barão do Triunfo, Cerro Grande do Sul, Sentinela do Sul e Tapes.///