INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 765
INFORMATIVO N° 765
REDAÇÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ / IZABEL RACHELLE
DATA: 07/10/2009
Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos
351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações
para o trabalhador e a trabalhadora rural.//
Fetag cobra publicação de portaria ao governo federal/
A direção da Fetag enviou ofício no dia 7 de outubro ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, cobrando a publicação da portaria que concederá bônus para pagamento de custeios não amparados pelo Proagro Mais, bem como a suplementação de recursos para crédito emergencial aos agricultores familiares atingidos pela estiagem no Estado./ O presidente da Fetag, Elton Weber, salienta que muitos agricultores querem quitar as operações das safras 2007/2008 e 2008/2009 para poderem acessar novos recursos./ O Decreto Presidencial n° 6.910, de 22/07/2009, autoriza o MDA e o Ministério da Fazenda a publicar portaria disciplinando percentual de bônus para quitação das referidas operações, o que ainda não ocorreu./ Weber alerta a urgência da portaria, uma vez que o prazo para pagamento das operações se encerra no próximo dia 15./ Outro ponto enfocado no documento se refere à necessidade de suplementação de recursos para atender a demanda represada de milhares de agricultores que continuam aguardando a liberação de dinheiro para atender esta modalidade de financiamento./ O dirigente ressalta que diante da grave situação em que se encontram os agricultores familiares atingidos pela estiagem no Estado, a Federação não descarta a realização de mobilizações em frente a órgãos públicos, caso as demandas não sejam atendidas.///Fetag apoia mais de 30 expositores na 6ª Fenafra no Rio de Janeiro/
O Brasil Rural Contemporâneo é o tema da sexta edição da Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Fenafra), que começa hoje (07) e se estende até o dia 12, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro./ O evento é o maior espaço de exposição e venda de produtos da agricultura familiar na América Latina./ As cinco edições anteriores - quatro em Brasília (DF) e uma no Rio de Janeiro - reuniram 2.350 empreendimentos agroindustriais e artesanais, movimentaram R$ 40 milhões em vendas diretas e Rodadas de Negócios, que promovem transações diretas entre empreendimentos da agricultura familiar e grupos compradores de redes de supermercados, hotéis e restaurantes./ Nas cinco edições, mais de 600 mil pessoas visitaram os estandes, compraram e saborearam produtos e se divertiram com espetáculos e apresentações culturais./ O secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, destacou a importância desse espaço para o fortalecimento da agricultura familiar do País./ Na opinião de Rovaris, a Fenafra é importante para a promoção e apresentação da agricultura familiar para o Brasil./ A Rodada de Negócios, exemplifica, possibilita uma significativa ascensão com mais produtos orgânicos e agroecológicos, dando visibilidade nacional e mundial para a agricultura familiar brasileira./ Já o 1° tesoureiro da Fetag, Nestor Bonfanti, disse que Fetag está apoiando mais de 30 agroindústrias familiares, que terão a oportunidade de mostrar o potencial, a riqueza e a diversidade de seus produtos.///Federação promove Seminário Estadual de Educação do Campo/
A Fetag realiza, no final do mês de outubro, o Seminário Estadual de Educação do Campo, nos dias 29 e 30, em seu auditório, com as presenças de cinco representantes de cada regional, do grupo das Experiências Exitosas que esteve na Expointer, além das Comissões de Mulheres e Jovens./ A assessora de Formação da Fetag, Sonilda F. da Silva Pereira, adianta os temas que serão abordados no encontro: Educação do Campo – Alternativas e Possibilidades à Educação Tradicional; Práticas e Vivências de Educação no Campo; Fetag e Educação no Campo (Fetag); Alimentação Escolar – Novidades Legais, que trará o exemplo de Rolante; Como está a Educação do Campo, em nível nacional, no MSTTR (Contag); Casa Familiar Rural – Desafios e Responsabilidades (Fetag e Elisandra Manfio, da Arcafar Sul); e Educação do Campo e Políticas Públicas do Estado (Ana Paula Fialho, do setor de Educação do Campo da Secretaria Estadual da Educação)./ Deste último painel, consta ainda a criação do setor de Educação do Campo nos municípios, que será apresentada por representante da Undine – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.///Contribuição sindical fortalece entidades/
A Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão promovendo uma campanha em favor do pagamento da contribuição sindical./ Apesar de obrigatória e prevista no Decreto-lei 1.166/71, ela não vem sendo recolhida por grande parte dos trabalhadores rurais, ocasionando o enfraquecimento dos STR’s que, na prática, ficariam com a maior fatia na arrecadação./ Conforme o presidente da Fetag, Elton Weber, a contribuição deve ser paga anualmente por todos os trabalhadores e trabalhadoras, que participem de uma determinada categoria econômica, profissional ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato./ No caso dos rurais, continua Weber, os assalariados recolhem o correspondente a um dia de trabalho, enquanto que para os agricultores familiares, sejam eles proprietários, parceiros, meeiros ou arrendatários, o valor é de R$ 11,16 por pessoa./ A contribuição é distribuída, na forma da lei, aos sindicatos (60%), Fetag (15%), Contag (5%) e Ministério do Trabalho e Emprego (20%)./ O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais, enquanto os valores destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.///