INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 766
INFORMATIVO N° 766
REDAÇÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ / IZABEL RACHELLE
DATA: 16/10/2009
Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos
351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações
para o trabalhador e a trabalhadora rural.//
Fetag cobra de Cassel recursos para crédito emergencial/
A Fetag, através de seu 1° tesoureiro, Nestor Bonfanti, juntamente com outras lideranças do movimento sindical, entregou na sexta-feira, dia 16, um ofício ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em Santo Ângelo, onde manifesta preocupação em relação à falta de recursos para atender a demanda represada de operações do crédito emergencial./ Levantamento elaborado pela Federação, aponta que 27,5 mil operações, que alcançam R$ 55 milhões, dependem de nova suplementação de recursos por parte do governo federal./ O presidente da Fetag, Elton Weber, enfatiza que a situação se agrava pelo fato que muitos agricultores familiares atingidos pela estiagem dependem destes recursos para fazer frente a compromissos assumidos em função da perda da produção agrícola./ Em relação à recente publicação do decreto presidencial nº 6.977, em seu artigo 5º, limita o somatório de bônus em R$ 1.500,00 por mutuário o que, segundo Weber, equivale a um desconto inferior aos 30% negociados entre a Contag e o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA./ Conforme Weber, a cada dia cresce a pressão dos agricultores que aguardam pela implementação dessas medidas, fruto de negociações anunciadas há mais de cinco meses./ Na próxima quarta-feira, 21, a Fetag reunirá, em Porto Alegre, a sua Comissão Estadual de Política Agrícola e espera o comparecimento do MDA para debater o assunto./ Sem avanços, não se descarta a possibilidade de mobilizações.///Fetag e Doux Frangosul acertam novo cronograma de pagamento/
A Fetag, juntamente com seus STR´s e ACSURS, reuniu-se nesta sexta-feira, dia 16, com a direção da Doux Frangosul, em Montenegro, a fim de cobrar da empresa um posicionamento claro e objetivo diante do atraso no cronograma de pagamento de lotes de aves e suínos entregues acertado em fins de junho./ O diretor-geral da Doux Frangosul, Aristides Vogth, reafirmou o crescimento na produção e no abate, bem como a solidez da empresa e atribuiu as dificuldades à desvalorização do dólar e não-obtenção de linhas de crédito para capital de giro para remuneração da produção./ Vogth disse, ainda, que o montante total dos lotes em atraso representa hoje cerca de 50% do que era a situação em fins de junho, quando foi acordado o primeiro cronograma./ O assessor de Política Agrícola da Fetag, André Raupp, que participou do encontro juntamente com o diretor Adílson Metz, informa que a reunião resultou num novo cronograma de remuneração dos lotes em atraso, que já foi enviado para os sindicatos./ A Fetag continuará monitorando a situação e sinaliza novo encontro de avaliação dentro de 30 dias.///Seminário reúne lideranças e assessores da Região Sul da Contag/
A Contag realizou de 12 a 16 de outubro o VI Seminário Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Solidário e Territorialidade da Região Sul em Florianópolis./ Um total de 280 pessoas, divididas em três delegações - RS 87 – SC 95 – PR 77 –, juntamente com diretores e assessores da Contag, estiveram presentes ao evento, que teve por objetivo mobilizar, articular e capacitar dirigentes, assessores e lideranças na perspectiva do fortalecimento e da consolidação da estratégia de desenvolvimento territorial sustentável e do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS./ O VII Seminário ocorrerá em Manaus entre os dias 19 a 23 de outubro./ O presidente da Contag, Alberto Broch, ao fazer seu pronunciamento, destacou os 46 anos de fundação da Contag, que será comemorado em dezembro, enfatizando que não é possível contar a história desse País sem mencionar o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./ Broch destacou que a Contag defende um modelo de agricultura com desenvolvimento que preserve a pessoa humana como centralidade e que esteja dentro de uma visão de soberania e segurança alimentar./ No encerramento, o presidente da Fetag, Elton Weber, que liderou a delegação de 87 gaúchos presentes no Seminário, disse que os quatro dias de intenso trabalho resultaram em encaminhamentos importantes, vislumbrando os anseios dos agricultores familiares./ A abordagem dos pontos fracos e fortes, além dos avanços já alcançados, foram destacados por Weber.///Legislação Trabalhista é tema de curso para Regional Santa Rosa/
A Fetag, através do seu Departamento de Assalariados Rurais, realizará nos dias 21 e 22 de outubro, um curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho./ O programa tem por objetivo ampliar o conhecimento de dirigentes e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e diante da necessidade de estarem cada vez melhor preparados para atender aos anseios dos assalariados e assalariadas rurais./ O curso é destinado aos STR’s da Regional Sindical Santa Rosa e os participantes deverão levar calculadora e CLT./ As despesas de estadia e alimentação serão custeadas pelo convênio Fetag/Senar.///Federação promove Seminário Estadual de Educação do Campo/
A Fetag realiza, no final do mês de outubro, o Seminário Estadual de Educação do Campo, nos dias 29 e 30, em seu auditório, com as presenças de cinco representantes de cada regional, do grupo das Experiências Exitosas que esteve na Expointer, além das Comissões de Mulheres e Jovens./ A assessora de Formação da Fetag, Sonilda F. da Silva Pereira, adianta os temas que serão abordados no encontro: Educação do Campo – Alternativas e Possibilidades à Educação Tradicional; Práticas e Vivências de Educação no Campo; Fetag e Educação no Campo (Fetag); Alimentação Escolar – Novidades Legais, que trará o exemplo de Rolante; Como está a Educação do Campo, em nível nacional, no MSTTR (Contag); Casa Familiar Rural – Desafios e Responsabilidades (Fetag e Elisandra Manfio, da Arcafar Sul); e Educação do Campo e Políticas Públicas do Estado (Ana Paula Fialho, do setor de Educação do Campo da Secretaria Estadual da Educação)./ Deste último painel, consta ainda a criação do setor de Educação do Campo nos municípios, que será apresentada por representante da Undine – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.///Comissão de Saúde avalia proposta de Emenda Constitucional n° 29/
A Comissão Estadual de Saúde da Fetag se reúne no dia 27 de outubro, às 9h30min, para avaliar a aplicação da PEC 29 e o orçamento do governo do Estado para a saúde./ Às 11h está previsto um debate com a participação de diretores do Conselho Estadual de Saúde, seguido de avaliação das atividades interregionais sobre saúde./ Na parte da tarde será discutida a programação até o final de 2009.///Contribuição sindical fortalece entidades/
A Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão promovendo uma campanha em favor do pagamento da contribuição sindical./ Apesar de obrigatória e prevista no Decreto-lei 1.166/71, ela não vem sendo recolhida por grande parte dos trabalhadores rurais, ocasionando o enfraquecimento dos STR’s que, na prática, ficariam com a maior fatia na arrecadação./ Conforme o presidente da Fetag, Elton Weber, a contribuição deve ser paga anualmente por todos os trabalhadores e trabalhadoras, que participem de uma determinada categoria econômica, profissional ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato./ No caso dos rurais, continua Weber, os assalariados recolhem o correspondente a um dia de trabalho, enquanto que para os agricultores familiares, sejam eles proprietários, parceiros, meeiros ou arrendatários, o valor é de R$ 11,16 por pessoa./ A contribuição é distribuída, na forma da lei, aos sindicatos (60%), Fetag (15%), Contag (5%) e Ministério do Trabalho e Emprego (20%)./ O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais, enquanto os valores destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.///