INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

Fetag exige pagamento de integrados da Doux Frangosul

A Comissão de Integrados da Fetag esteve reunida no dia 20 de novembro, na sede da Federação, com a direção da Doux Frangosul, que trabalha com cerca de 3.000 integrados, para discutir, novamente, os atrasos na remuneração dos lotes de aves e suínos entregues pelos agricultores integrados que, em muitos casos, se arrasta desde maio./ Após o descumprimento de dois acordos de pagamentos, a empresa assumiu o compromisso de até 23 de dezembro regularizar todos os atrasos./ No entanto, a Fetag fez uma cobrança efetiva para que até o dia 27 de novembro sejam pagos os lotes com mais de 40 dias de atraso, caso contrário não descarta a possibilidade de mobilização./ O presidente da Fetag, Elton Weber, disse que a expectativa da comissão era de ouvir da Doux Frangosul uma explicação mais detalhada, inclusive os motivos que levaram ao não-cumprimento do último cronograma negociado em 16 de outubro./ Diante do fato de já terem sido estabelecidas três datas e todas descumpridas, houve uma sensação de frustração e descrédito em cima do novo indicativo de pagamento.///

Programa Nacional de Crédito Fundiário já atendeu 12 mil famílias/

Analisar a conjuntura agrária, o papel do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no contexto do desenvolvimento rural do Estado, avaliar e propor medidas que qualifiquem a execução das ações de governo na reforma agrária, no PNCF e a ação sindical no processo de mobilização dos trabalhadores e na gestão destas políticas no Estado./ Esses foram os objetivos do 1º Encontro Estadual de Capacitação em Reforma Agrária e Crédito Fundiário, que a Fetag realizou no dia 19 de novembro, em sua sede./ O evento faz parte de uma das metas do convênio firmado entre a Contag e a Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário (SRA)./ Conforme Josiane Einloft, 1ª secretária da Fetag e diretora responsável pela Política Agrária da Fetag, mais de 12 mil famílias já foram beneficiadas, no Rio Grande do Sul, pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), desde o final de 2004./ Ela disse que a Fetag, através de seu Departamento de Política Agrária, é a responsável direta por 45% da aplicação dos recursos, que destina para cada família uma média de R$ 38 mil./ Ao mesmo tempo, o Estado aplica 48% do volume nacional de recursos./ Já o secretário nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, nos 21 estados onde o Programa Nacional de Crédito Fundiário é executado, realizar um encontro de seus dirigentes para fazer uma discussão nesse nível, na Fetag, se pôde verificar a riqueza de informações que trazidas para reflexão e, ao mesmo tempo, ajudar na orientação de definição de estratégias para a execução do programa no Rio Grande do Sul./ Almeida destacou como uma novidade a entrada da Caixa Econômica Federal como agente financeiro./ Segundo ele, isso significa capilaridade e chegar mais próximo do beneficiário e, portanto, maior facilidade para obtenção de crédito e para executar o programa ao longo da vigência dos contratos, que são de até 17 anos.///

Fetag presente na Conferência Estadual de Educação/

Porto Alegre sedia, de 20 a 22 de novembro, a Conferência Estadual de Educação, em preparação para a Conferência Nacional de Educação 2010./ Lérida Pivoto Pavanelo, coordenadora de Mulheres da Fetag e diretora responsável pela Educação e a assessora Sonilda F. da Silva Pereira fazem parte da comissão organizadora e representarão a Federação no evento./ A conferência de abertura será proferida pelo professor Gebuíno Bordignon sob o tema “Construindo o sistema nacional articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”./ O segundo dia do encontro será destinado a seis painéis simultâneos e um encarte, finalizando com plenárias dos eixos e à plenária final dos três primeiros eixos, além da apresentação do “3º Relatório de Observação das Desigualdades na Escolarização” e “1º Relatório de Observação do Sistema Tributário Nacional, pelo professor Naomar Almeida Filho./ No dia 22, ocorre a plenária final dos três últimos eixos e encarte, além do referendo dos delegados eleitos pelos setores e segmentos.///

Fetag e sindicatos analisam coeficientes do custo de produção do fumo/

A Fetag convoca os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que possuem em sua base agricultores produtores de fumo, para uma reunião no dia 30 de novembro, em sua sede (Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre), às 9 horas, para discutir e analisar os coeficientes do custo de produção da lavoura fumageira, bem como fazer uma análise da conjuntura de mercado para a safra 2009/2010./ Ainda na pauta do encontro serão decididas as estratégias de negociação de preços para o fumo e a escolha da Comissão Estadual de Negociação de Preços./ O diretor-tesoureiro da Fetag, Amauri Miotto, reforça a necessidade de participação das lideranças que representam os produtores de fumo, uma vez que se atravessa um momento difícil, inclusive no que diz respeito às negociações./ Miotto lembra que os novos coeficientes do custo de produção garantem uma discussão básica com o setor industrial e as lideranças precisam estar bem preparadas para as negociações marcadas para os dias 7 e 8 de dezembro, em Santa Cruz do Sul, onde terá início à rodada de negociações da comercialização da safra de fumo 2009/2010./ A expectativa das entidades representativas dos produtores é fazer uma boa negociação para garantir um melhor preço aos produtores de fumo dos três estados do Sul.///

Programa de Aquisição de Alimentos paga R$ 30,00 pelo trigo/

A CONAB está adquirindo trigo através do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA./ O diretor-tesoureiro da Fetag, Amauri Miotto, informa aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que podem participar agricultores familiares enquadrados no PRONAF ou suas cooperativas e associações, que comercializem o valor máximo de R$ 8.000,00 por Bloco de Produtor/ano./ Miotto alerta que o programa garante melhor remuneração ao produtor, uma vez que o preço de mercado hoje está muito baixo, cerca de R$ 20,00, enquanto que no PAA é de R$ 30,00 a saca de 60kg./ O trigo deve estar seco, limpo e, necessariamente, depositado em armazém credenciado pela CONAB, já que não há verba disponível para remoção dos produtos./ Os sindicatos devem levantar a demanda junto aos produtores (Nome, CPF, n° de sacas e local de depósito) e entrar em contato com a CONAB para encaminhar a operação./ Mais detalhes estão no Manual de Compra Direta – Título 27, que também pode ser obtido no site da CONAB ou no Departamento de Política Agrícola da Fetag./ As operações devem ser fechadas até o dia 15 de dezembro.///

Contribuição sindical fortalece entidades/

A Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão promovendo uma campanha em favor do pagamento da contribuição sindical./ Apesar de obrigatória e prevista no Decreto-lei 1.166/71, ela não vem sendo recolhida por grande parte dos trabalhadores rurais, ocasionando o enfraquecimento dos STR’s que, na prática, ficariam com a maior fatia na arrecadação./ Conforme o presidente da Fetag, Elton Weber, a contribuição deve ser paga anualmente por todos os trabalhadores e trabalhadoras, que participem de uma determinada categoria econômica, profissional ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato./ No caso dos rurais, continua Weber, os assalariados recolhem o correspondente a um dia de trabalho, enquanto que para os agricultores familiares, sejam eles proprietários, parceiros, meeiros ou arrendatários, o valor é de R$ 11,16 por pessoa./ A contribuição é distribuída, na forma da lei, aos sindicatos (60%), Fetag (15%), Contag (5%) e Ministério do Trabalho e Emprego (20%)./ O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais, enquanto os valores destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.///