INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

Governo vai liberar recursos para compra de trigo/

O presidente da Fetag, Elton Weber, esteve em Brasília nos dias 26 e 27 de novembro em busca de recursos para a continuidade da linha de crédito emergencial para os agricultores familiares atingidos pela estiagem e para a comercialização de trigo e de feijão, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)./ Em audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, Weber obteve a confirmação de que a partir da próxima semana o MDA disponibilizará recursos para a aquisição de trigo dos agricultores familiares via PAA ou Aquisições do Governo Federal (AGF)./ Quanto a aquisição de feijão pelo PAA, diretor de Política Agrícola e Informações da CONAB, Sílvio Porto, disse que será realizado um levantamento de preços praticados no Estado e se confirmada a depreciação nos preços pagos ao produtor serão liberados recursos para a compra do produto via programa./ Em relação ao crédito emergencial para o atendimento da demanda dos agricultores familiares atingidos pela estiagem no começo do ano, que só na Fetag são mais de R$ 40 milhões, Weber solicitou pedido de linha de crédito diferenciada para quem ficou de fora do crédito emergencial./ O financiamento seria de até R$ 5 mil por operação e com prazo de reembolso de dois a três anos./ Cassel concordou em discutir uma linha diferenciada para este público, ficando de estudar a proposta e de retornar até a próxima semana.///

Seminário de Relações do Trabalho é considerado sucesso/

O Departamento de Assalariados Rurais da Fetag promoveu nos dias 26 e 27 de novembro o Seminário Estadual de Relações do Trabalho, em Porto Alegre./ O 2° vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, diretor responsável pelo departamento, considerou o encontro um sucesso absoluto./ Wild revela que o objetivo era proporcionar uma atualização dos conhecimentos da legislação trabalhista, tirar dúvidas, interpretar a convenção, as questões de saúde, segurança e as implicações da não-utilização dos equipamentos de proteção individual./ Para falar sobre os reflexos da aplicação dos agrotóxicos, a Fetag contou com a participação do juiz do Tribunal Regional do Trabalho, Ricardo Fraga, que fez uma análise da Constituição Federal, da CLT e projetou o futuro da Legislação Trabalhista no Brasil./ Ainda houve a participação de Sérgio Augusto Garcia, auditor fiscal, e Fábio Binz Kalil, engenheiro sanitarista, ambos fizeram uma análise na ótica da saúde e da segurança dos trabalhadores, os riscos de acidente, do agrotóxico e da contaminação./ Já a assessora jurídica da Fetag, Jane Berwanger, abordou a Legislação Previdenciária para os Assalariados, através de uma análise do que diz respeito aos empregados./ Além disso, foram tiradas dúvidas e questionamentos relativos à interpretação da legislação, da convenção e dos acordos coletivos.///

Movimento sindical faz planejamento das atividades para 2010/

O Planejamento de Atividades para 2010 do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) será o principal tema da pauta de reunião entre direção da Fetag e coordenadores regionais nos dias 2 e 3 de dezembro, às 9 horas, na sede da Fetag, em Porto Alegre./ A diretora-secretária da Fetag, Elisete Hintz, disse que o término está previsto para as 16 horas de quarta-feira, portanto ressalta a importância de permanecerem até o final das atividades.///

Fetag se prepara para negociação da safra de fumo 2009-2010/

A Fetag convoca os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que possuem em sua base agricultores produtores de fumo, para uma reunião na próxima segunda-feira, dia 30, em sua sede (Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre), às 9 horas, para discutir e analisar os coeficientes do custo de produção da lavoura fumageira, bem como fazer uma análise da conjuntura de mercado para a safra 2009/2010./ Ainda na pauta do encontro serão decididas as estratégias de negociação de preços para o fumo e a escolha da Comissão Estadual de Negociação de Preços./ O diretor-tesoureiro da Fetag, Amauri Miotto, reforça a necessidade de participação das lideranças que representam os produtores de fumo, uma vez que se atravessa um momento difícil, inclusive no que diz respeito às negociações./ Miotto lembra que os novos coeficientes do custo de produção garantem uma discussão básica com o setor industrial e as lideranças precisam estar bem preparadas para as negociações marcadas para os dias 7 e 8 de dezembro, em Santa Cruz do Sul, onde terá início à rodada de negociações da comercialização da safra de fumo 2009/2010./ A expectativa das entidades representativas dos produtores é fazer uma boa negociação para garantir um melhor preço aos produtores de fumo dos três estados do Sul.///

Mulheres organizam ações para 2010/

A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CEMTR) agendou para os dias 8 e 9 de dezembro duas atividades./ A primeira ocorrerá no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), e tem como pauta uma avaliação do roteiro regional efetivado ao longo do ano e os encaminhamentos de ações a serem implementados em 2010./ No segundo dia, desta vez no auditório da Fetag, haverá um Seminário sobre a Violência contra a Mulher./ A coordenadora de mulheres da Fetag, Lérida Pivoto Pavanelo, informa que esse seminário será em conjunto com a Central dos Trabalhadores do Brasil.///

Contribuição sindical fortalece entidades/

A Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão promovendo uma campanha em favor do pagamento da contribuição sindical./ Apesar de obrigatória e prevista no Decreto-lei 1.166/71, ela não vem sendo recolhida por grande parte dos trabalhadores rurais, ocasionando o enfraquecimento dos STR’s que, na prática, ficariam com a maior fatia na arrecadação./ Conforme o presidente da Fetag, Elton Weber, a contribuição deve ser paga anualmente por todos os trabalhadores e trabalhadoras, que participem de uma determinada categoria econômica, profissional ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato./ No caso dos rurais, continua Weber, os assalariados recolhem o correspondente a um dia de trabalho, enquanto que para os agricultores familiares, sejam eles proprietários, parceiros, meeiros ou arrendatários, o valor é de R$ 11,16 por pessoa./ A contribuição é distribuída, na forma da lei, aos sindicatos (60%), Fetag (15%), Contag (5%) e Ministério do Trabalho e Emprego (20%)./ O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais, enquanto os valores destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.///