INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

Fetag pressiona e medidas para atingidos por enchentes vão chegando/

As inúmeras ações encaminhadas pela Fetag e Contag para socorrer os agricultores familiares, atingidos pelas fortes chuvas, enxurradas e vendavais registrados nos últimos meses, foram intensificadas a partir de 8 de janeiro e começam a dar resultados./ O diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar, João Luiz Guadagnin, informou às direções da Contag e Fetag que o Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou a prorrogação, conforme prevê o Manual de Crédito Rural, de todas as operações de Investimento Agrícola, com vencimento nos próximos meses, para um ano após o vencimento da última prestação./ Além disso, a liberação de recursos para a reconstrução da infra-estrutura (galpões, cercas, recuperação de solo e aquisição de maquinários via Programa Mais Alimentos)./ Ao mesmo tempo, o Comitê de Assuntos Rurais do Ministério da Fazenda estuda a possibilidade de estender para o Rio Grande do Sul o disposto na Resolução 3.663, de 17/12/2008, que estabeleceu medidas emergenciais para os agricultores atingidos em Santa Catarina em 2008./ Da mesma forma, houve a liberação de recursos, através da MP n° 480, totalizando mais de R$ 100 milhões para a reconstrução da infra-estrutura nos municípios atingidos, tais como pontes, estradas, etc.///

Cobranças ilegais de anúncios de publicidade em listas telefônicas/

A Fetag alerta aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sobre eventuais ligações cobrando anúncio de publicidade em listas telefônicas./ Em anos anteriores, a Federação já orientava os sindicatos da irregularidade de tais cobranças e que não deveriam ser pagas se não tivessem contratado o serviço, estando protegido pelo Código de Defesa do Consumidor./ Contudo, a investida destas empresas continua, desta vez se identificam como sendo de uma Vara Civil do Poder Judiciário de Brasília e que o sindicato deve proceder ao pagamento no mesmo dia, caso contrário será feito um bloqueio judicial da conta da entidade./ No entanto, conforme a assessora jurídica da Fetag, Elaine Dillenburg, trata-se novamente de uma investida na tentativa de cobrança indevida por parte destas empresas, com o agravante de que agora utilizam o nome do Judiciário para coagir os sindicatos./ A orientação é de que o sindicato que receber tais ligações faça uma Ocorrência Policial./ Para tanto, devem adquirir o maior número de informações possíveis, tais como nome da empresa, CNPJ, conta bancária, endereço com CEP, telefone e nome da pessoa responsável./ Feita a ocorrência, a Fetag solicita que seja enviada cópia ao Departamento Jurídico para que sejam tomadas outras providências.///

Vencimentos do Troca-troca começam a partir de 15 de fevereiro/

O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que se encerra no dia 15 de fevereiro o prazo para pagamento de sementes de forrageiras do Programa Troca-Troca, conforme boletos encaminhados pelo Feaper aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ Em relação ao pagamento das sementes de milho, o prazo vai até 30 de abril para a safra e 30 de maio para o safrinha, ambos 2009/2010./ Os valores sofreram alterações em relação ao ano passado, devido ao aumento do preço mínimo do milho (atualmente em R$ 17,46), sendo que o valor por saca a ser repassado ao Feaper é de R$ 64,02 para as sementes híbridas (11x1), e de R$ 46,56 para a semente do tipo variedade (8x1).

Cadastro Florestal é tema de treinamento na Fetag/

A Fetag, através do Departamento de Política Agrícola, informa que todos os agricultores que têm a atividade de silvicultura ou produção de carvão deverão atualizar o Cadastro Florestal junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais até o dia 31 de março, inclusive os cadastros novos feitos até dezembro último./ Para tanto, a Fetag vai realizar um treinamento no dia 9 de fevereiro, a partir das 13 horas, em seu auditório./ Conforme Alexandre Scheifler, assessor de política agrícola e meio ambiente da Fetag, o treinamento tem por objetivo dar esclarecimentos sobre o cadastro e as atualizações sofridas pelo sistema, as quais permitirão a emissão da Certidão de Registro do Cadastro Florestal no próprio sindicato./ O Cadastro Florestal está na Lei Estadual (nº 8.109/1985 e 11.520/2000), sendo assim os agricultores que não fizerem ou não renovarem os dados estarão sujeitos a multas já a partir do dia 31 de março./ A Fetag reforça a necessidade de participação de pelo menos um representante de cada sindicato e, preferencialmente, quem vai trabalhar com o cadastro.///

Fetag realiza encontro de lideranças/

No dia 17 de fevereiro, a Fetag realizará reunião de direção e coordenadores a fim de discutir o fechamento do planejamento de 2010./ Já nos dias 18 e 19 está programado o Seminário Estadual de Formação Sindical.///

Comissão de Mulheres e de Saúde planeja retomada de atividades/

A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag irá retomar suas atividades no dia 11 de fevereiro, às 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre./ A coordenadora de Mulheres, Lérida Pivoto Pavanelo, informa que nesta reunião serão discutidos assuntos como os eventos de 8 de março – Dia Internacional da Mulher, a Marcha Mundial de Mulheres, que acontece de 8 a 18 de março, em São Paulo, oportunidade em que a Contag se fará presente, bem como com representantes de todos os estados e, ainda, sobre a Revista das Mulheres, cujas coordenadoras estão elaborando os temas que farão parte da edição./ Já a Comissão Estadual de Saúde, em reunião no dia 17 de dezembro, elencou os encaminhamentos para as ações de 2010, como a continuidade do roteiro regional e o treinamento visando a capacitação de conselheiros de saúde nas regionais./ Segundo Lérida, ficaram pré-agendadas as cinco reuniões da Comissão para este ano./ Sobre o roteiro, a diretora acrescenta que faltou realizar cinco eventos, envolvendo dez regionais./ Quanto à capacitação de conselheiros, ela será possibilitada a quatro pessoas por regional, inclusive não descarta mobilização pelo atendimento do SUS.///