INFORMATIVOS
Informativo N° 786
INFORMATIVO N° 786
REDAÇÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ / IZABEL RACHELLE
DATA: 12/02/2010
Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//
Comissão do Fumo define retomada de negociação com Sinditabaco/
A Comissão Estadual do Fumo da Fetag esteve reunida no dia 12 de fevereiro, na sede da Federação, em Porto Alegre, e definiu pela retomada das negociações com o Sindicato das Indústrias de Fumo (Sinditabaco) e não de forma individual com as fumageiras como vinha ocorrendo./ Além disso, as lideranças dos agricultores irão orientar os fumicultores para que segurem a produção, isto é, não comercializem neste momento./ Segundo o assessor de Política Agrícola da Fetag, Airton Hochscheid, a expectativa é de haja falta de fumo, uma vez que ocorreram perdas significativas nas lavouras em decorrência dos temporais e enchentes./ A Comissão reafirmou a proposta dos produtores de reajuste em 19,5%, a qual, nos próximos dias, deverá ser reapresentada às indústrias./ Outra posição tomada é de que caso não haja acerto, com relação ao reajuste, não se descartada a realização de mobilizações junto às indústrias.///
A Comissão Estadual do Fumo da Fetag esteve reunida no dia 12 de fevereiro, na sede da Federação, em Porto Alegre, e definiu pela retomada das negociações com o Sindicato das Indústrias de Fumo (Sinditabaco) e não de forma individual com as fumageiras como vinha ocorrendo./ Além disso, as lideranças dos agricultores irão orientar os fumicultores para que segurem a produção, isto é, não comercializem neste momento./ Segundo o assessor de Política Agrícola da Fetag, Airton Hochscheid, a expectativa é de haja falta de fumo, uma vez que ocorreram perdas significativas nas lavouras em decorrência dos temporais e enchentes./ A Comissão reafirmou a proposta dos produtores de reajuste em 19,5%, a qual, nos próximos dias, deverá ser reapresentada às indústrias./ Outra posição tomada é de que caso não haja acerto, com relação ao reajuste, não se descartada a realização de mobilizações junto às indústrias.///
Fetag alerta sobre inconstitucionalidade da contribuição previdenciária/
A Fetag, através de seu Departamento Jurídico, alerta que a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal de inconstitucionalidade no recolhimento da contribuição previdenciária (antigo Funrural), incidente sobre a comercialização da produção rural dos empregadores rurais, pessoas físicas, não é aplicável aos segurados especiais./ A decisão foi proferida em uma ação proposta pelo Frigorífico Mataboi, do Mato Grosso do Sul, e diz respeito tão somente à contribuição daqueles produtores rurais, que são empregadores pessoa física./ Conforme a diretora-secretária da Fetag, Elisete Hintz, é importante fazer este esclarecimento, uma vez que os agricultores familiares estão incluídos em outra legislação, não sujeita a questionamento de Constitucionalidade./ Elisete explica que a Fetag quer impedir que os agricultores sejam assediados para propor ação judicial de forma indevida, justifica a dirigente./ A Fetag já informou aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para que mantenham os agricultores familiares esclarecidos e para que não prejudiquem a sua permanência na condição de segurado especial no Regime Geral da Previdência Social como é hoje.///
Encontro de lideranças na Quarta-feira de Cinzas/
A Fetag programou para o dia 17 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, a partir das 13h, um Encontro de Lideranças do Movimento Sindical./ Já nos dias 18 e 19 acontece o Seminário Estadual de Formação Sindical, encontro que vai reunir, além da direção da Federação, os coordenadores e assessores das Regionais Sindicais.///
A Fetag programou para o dia 17 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, a partir das 13h, um Encontro de Lideranças do Movimento Sindical./ Já nos dias 18 e 19 acontece o Seminário Estadual de Formação Sindical, encontro que vai reunir, além da direção da Federação, os coordenadores e assessores das Regionais Sindicais.///
Fetag prepara ações voltadas ao meio ambiente/
A Comissão Estadual de Meio Ambiente da Fetag esteve reunida no dia 11 de fevereiro, na sede da Federação, em Porto Alegre, para discutir diretrizes e propostas do movimento sindical para a Legislação Ambiental em 2010./ Por ocasião da Semana do Meio Ambiente serão distribuídas 350 mil mudas de árvores nativas, numa ação conjunta entre Fetag, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema)./ Ainda para o primeiro semestre, foi acertada a realização de um Seminário sobre Meio Ambiente, voltado aos diretores dos sindicatos, como preparativo ao Grito da Terra Brasil, cujas manifestações no Estado devem ocorrer no mês de maio./ O assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, explica que algumas ações de cunho imediato serão trabalhadas já no dia 18 em reunião com o secretário Berfran Rosado na Sema, como por exemplo a Resolução Consema N° 102, que trata sobre suínos, aves e silvicultura; a portaria conjunta Sema-Seapa para o uso do fogo como medida fitossanitária ao controle do cascudo serrador na acácia negra; a alteração na lei de isenção de taxas e a reposição florestal./ Já ao longo do ano, Scheifler cita a Portaria N° 026, que prevê a licença única da propriedade com até quatro módulos fiscais pela Emater e, ainda, o projeto para pagamento de serviços ambientais.///
A Comissão Estadual de Meio Ambiente da Fetag esteve reunida no dia 11 de fevereiro, na sede da Federação, em Porto Alegre, para discutir diretrizes e propostas do movimento sindical para a Legislação Ambiental em 2010./ Por ocasião da Semana do Meio Ambiente serão distribuídas 350 mil mudas de árvores nativas, numa ação conjunta entre Fetag, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema)./ Ainda para o primeiro semestre, foi acertada a realização de um Seminário sobre Meio Ambiente, voltado aos diretores dos sindicatos, como preparativo ao Grito da Terra Brasil, cujas manifestações no Estado devem ocorrer no mês de maio./ O assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, explica que algumas ações de cunho imediato serão trabalhadas já no dia 18 em reunião com o secretário Berfran Rosado na Sema, como por exemplo a Resolução Consema N° 102, que trata sobre suínos, aves e silvicultura; a portaria conjunta Sema-Seapa para o uso do fogo como medida fitossanitária ao controle do cascudo serrador na acácia negra; a alteração na lei de isenção de taxas e a reposição florestal./ Já ao longo do ano, Scheifler cita a Portaria N° 026, que prevê a licença única da propriedade com até quatro módulos fiscais pela Emater e, ainda, o projeto para pagamento de serviços ambientais.///
Jovens avaliam congresso e elaboram planejamento de atividades/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Fetag programou para os dias 25 e 26 de fevereiro, a partir das 9h, uma reunião para avaliar o 4º Congresso Estadual da Juventude Trabalhadora Rural, realizado em novembro do ano passado./ A 1ª secretária da Fetag e coordenadora de Jovens, Josiane Einloft, disse que também integra a pauta o Planejamento de Atividades ao longo de 2010 com as definições das prioridades a partir das diretrizes do congresso, o II Festival Nacional da Juventude e o lançamento do livro da Juventude Trabalhadora Rural.///
Vencimentos do Troca-troca começam a partir de 15 de fevereiro/
O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que se encerra no dia 15 de fevereiro o prazo para pagamento de sementes de forrageiras do Programa Troca-Troca, conforme boletos encaminhados pelo Feaper aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ Em relação ao pagamento das sementes de milho, o prazo vai até 30 de abril para a safra e 30 de maio para o safrinha, ambos 2009/2010./ Os valores sofreram alterações em relação ao ano passado, devido ao aumento do preço mínimo do milho (atualmente em R$ 17,46), sendo que o valor por saca a ser repassado ao Feaper é de R$ 64,02 para as sementes híbridas (11x1), e de R$ 46,56 para a semente do tipo variedade (8x1).///
Fetag luta pelo pagamento dos integrados/
A Fetag está há mais de um ano fazendo acordos e negociações com a Doux-Frangosul para que seja cumprido, em definitivo, o cronograma de pagamento para os mais de 2.700 integrados de aves e suínos./ Na última reunião da Comissão de Integrados da Fetag com a direção da empresa, realizada no dia 5 de fevereiro, em Montenegro, foi acertado um novo encontro para o dia 22 de fevereiro, na sede da Federação, onde será apresentada uma derradeira proposta para a regularização de todas as pendências./ O presidente da Fetag, Elton Weber, alerta que hoje a tensão é grande e não existe qualquer possibilidade de estender por mais tempo qualquer tentativa de não-pagamento aos integrados./ O dirigente conta que a Federação busca uma solução definitiva e esta é a perspectiva com relação à manifestação da Doux-Frangosul nos próximos dias./ Caso contrário, ele fala adianta que serão tomadas medidas que farão jus a história de 46 anos de organização e de lutas da entidade, que já garantiram conquistas fundamentais ao agricultor.///
A Fetag está há mais de um ano fazendo acordos e negociações com a Doux-Frangosul para que seja cumprido, em definitivo, o cronograma de pagamento para os mais de 2.700 integrados de aves e suínos./ Na última reunião da Comissão de Integrados da Fetag com a direção da empresa, realizada no dia 5 de fevereiro, em Montenegro, foi acertado um novo encontro para o dia 22 de fevereiro, na sede da Federação, onde será apresentada uma derradeira proposta para a regularização de todas as pendências./ O presidente da Fetag, Elton Weber, alerta que hoje a tensão é grande e não existe qualquer possibilidade de estender por mais tempo qualquer tentativa de não-pagamento aos integrados./ O dirigente conta que a Federação busca uma solução definitiva e esta é a perspectiva com relação à manifestação da Doux-Frangosul nos próximos dias./ Caso contrário, ele fala adianta que serão tomadas medidas que farão jus a história de 46 anos de organização e de lutas da entidade, que já garantiram conquistas fundamentais ao agricultor.///
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