INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 797
INFORMATIVO N° 797
REDAÇÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ / IZABEL RACHELLE
DATA: 30/04/2010
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos
351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações
para o trabalhador e a trabalhadora rural.//
No ar mais uma edição do programa de rádio A Voz da Fetag/
Mais uma edição de A Voz da Fetag já está no ar, trazendo entrevista
com o presidente da Fetag, Elton Weber, que fala sobre a entrega da
pauta estadual do Grito da Terra Brasil à governadora Yeda Crusius./
Ainda sobre Grito da Terra, Weber conta sobre as reuniões finais para a
mobilização do dia 12 de maio e, ainda, uma mensagem ao Dia do
Trabalho./ A diretora-secretária da Fetag, Elisete Hintz, fala sobre a
importância dos cursos de Unidade Municipal de Cadastro (UMC) que a
Fetag reiniciou nesta semana./ Elisete conta como foi a sua
participação na reunião do Coletivo de Previdência Social e Terceira
Idade da Contag em preparação ao Grito da Terra./ O programa ainda
apresenta dois blocos de notícias e está disponível no site da
Fetag./// (No site a partir das 14h30min dessa sexta, 30).///
Fetag quer implantação de pagamento por serviços ambientais/
A pauta estadual de reivindicações da Fetag para o Grito da Terra 2010,
foi entregue na última terça-feira, dia 27, à governadora Yeda
Crusius./ O documento atinge nove secretarias de Estado e Casa Civil,
tem quatro páginas e cerca de 30 propostas./ Há eixos fortes junto à
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e a
volta de temas que já constaram da pauta do ano passado./ Aprovado no
dia 14 de abril por diretores, coordenadores e assessores da Federação,
o documento defende a criação de um mecanismo de compensação ao pequeno
produtor que aderir às normas da lei ambiental./ A governadora designou
os secretários da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, Gilmar
Tietbölhl, da Casa Civil, Bercílio Silva, e da Secretaria-Geral de
Governo, Ana Pellini, para construir junto aos representantes da Fetag,
até 20 de junho, medidas viáveis e ações possíveis, que sejam da
competência do Estado, para o atendimento das demandas.///
Comissão vai lançar Revista das Mulheres 2010/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag se reúne
nos dias 6 e 7 de maio, a partir das 9 horas, na sede da Federação,
para avaliar e encaminhar os eventos de 8 de Março e a Marcha Mundial
das Mulheres./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Lérida Pivoto
Pavanelo, disse que também está previsto o lançamento da Revista das
Mulheres 2010 e oficinas sobre suas temáticas para melhor aplicação nas
reuniões de base.
Fetag inicia nova turma de agentes de Unidade Municipal de Cadastro/
A Fetag realizou nos dias 26 e 27 de abril a I Etapa do Curso de
Capacitação para Formadores de Agentes de UMC (Unidade Municipal de
Cadastro)./ O programa está dividido em quatro etapas e esta é a quinta
turma que recebe capacitação./ O curso tem a finalidade de preparar
funcionários de sindicatos para atenderem como Unidade Municipal de
Cadastro no município e na regional, efetuando cadastros do INCRA./ Um
total de 14 funcionários de diversos sindicatos estão participando
deste trabalho, que tem como instrutora Sirlei Back, assessora de
Política Agrária da Fetag./ A Federação vem desenvolvendo esses cursos
desde 2005 e, segundo Sirlei, cada vez fica mais evidente a necessidade
de atender aos agricultores familiares na regularização dos documentos
de suas propriedades./ O Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais
(CCIR) é exigido para todos os tipos de registros vinculados ao imóvel
rural, como a realização de inventário, compra, venda e outros, como
também ser o documento que comprova o enquadramento sindical rural.///
Comissão de Saúde favorável a projeto de lei de Schuch/
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa deu parecer favorável ao
projeto de lei n° 81/2007 do deputado Heitor Schuch, que cria o
Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural./ A proposta
prevê a distribuição gratuita de protetor solar aos agricultores
familiares para inibir a incidência de câncer de pele./ Schuch explica
que em função das características do trabalho na roça, com grande
exposição ao sol e geralmente sem proteção adequada, os trabalhadores
rurais estão mais sujeitos à doença./ O projeto de Schuch,
ex-presidente da Fetag, atende uma demanda da Federação, cujas
lideranças acompanharam a votação na última quarta-feira, dia 28./ O
próximo passo é ser apreciada em plenário pelos deputados e se tornar
lei./ A expectativa é que isso aconteça até junho.///
Prorrogado prazo do cadastro florestal/
O pedido da Fetag de prorrogação do prazo do cadastro florestal em
virtude de problemas técnicos e falta de pessoal da Secretaria do Meio
Ambiente - Sema deu resultado e os agricultores têm até o dia 30 de
outubro para atualizar seus dados./ Conforme o assessor de Meio
Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, a Federação vem, há mais de
dois meses, solicitando urgência na solução do problema que, segundo
informações do Defap está sendo solucionado, mas decorre do grande
número de acessos para pedidos de cadastramento./ Outra vitória da
Federação é a prorrogação da reposição florestal até 2014.///
Novo valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar/
A Fetag, através de seu Setor de Arrecadação, informa que desde o dia
24 de fevereiro o valor da Contribuição Sindical da Agricultura
Familiar referente ao exercício 2010 passou a ser de R$ 12,12 por
membro do grupo familiar./ O novo valor é referente ao aumento da taxa
de juros Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC que é de
8,65%./ Portanto, já está liberado no site da Conta, no link Sindical –
EMISSÃO GUIA AVULSA PREENCHIDA - VIA WEB, a guia referente a 2010./
Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas com a Paula, do Setor de
Arrecadação da Fetag pelo e-mail [email protected].///