INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 838
INFORMATIVO N° 838
REDAÇÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ / IZABEL RACHELLE
DATA: 17/02/2011
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos
350 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações
para o trabalhador e a trabalhadora rural.//
A Voz da Fetag em nova edição///
No programa dessa semana conversamos com Alexandre Scheifler, assessor de Política Agrícola da Fetag./ Ele falou sobre o Código Florestal Brasileiro e as propostas de mudança na lei./ Na segunda parte da entrevista, Scheifler revela as consequências para a agricultura familiar de sua aprovação ou não./ A Voz da Fetag ainda apresenta dois blocos de notícias e já está no site da Federação.///
Nova diretoria da Fetag toma posse no próximo dia 28/
Com um índice de aprovação de 96,81% no Congresso Eleitoral da Fetag, realizado no dia 11 de janeiro, a nova diretoria da Federação será empossada no próximo dia 28 de fevereiro, em sua sede, em Porto Alegre./ O atual presidente, Elton Weber, foi reeleito e garantiu que os próximos quatro anos serão de continuidade, mantendo as conquistas e promovendo mudanças de estrutura e ação, a partir das necessidades da categoria./ Ele cita a melhoria de renda, a sucessão rural, a legislação ambiental, entre outras.///
Federação promove Assembleia Geral Ordinária/
O presidente da Fetag, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da entidade, convoca os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados, em dia com suas obrigações sociais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária no dia 28 de fevereiro, às 8h30min em 1ª convocação ou às 9h em 2ª convocação./ O local é na sede da Fetag, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre/RS./ Na ordem do dia está a leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; Relatório de Atividades do Exercício de 2010; Apresentação, discussão e votação da prestação de contas do exercício de 2010; Leitura do Parecer do Conselho Fiscal, entre outros assuntos gerais.///
Sindicatos têm até 7 de março para informar demanda de forrageiras/
A Fetag, através de seu Departamento de Política Agrícola, esteve reunida no dia 16 de fevereiro com o Feaper para tratar sobre o Programa Troca-troca de Forrageiras visando a implantação das pastagens de inverno safra 2011./ Conforme Airton Hochscheid, assessor de Política Agrícola da Fetag, foi acertado o prazo até de 7 de março para que os STR’s façam o levantamento da demanda (encomenda de sementes), e enviem a Fetag para o e-mail [email protected] . O pedido original deverá ser enviado pelo correio./ Os valores para aquisição de sementes de aveia e azevém deverão respeitar os preços praticados na região./ A partir dos levantamentos será definido um preço padrão máximo, tanto para o quilo de aveia quanto para o azevém./ Os sindicatos que já integram o programa deverão observar os limites de recursos da última safra./ A quantidade máxima de sementes por agricultor associado é equivalente a 80kg de aveia ou 40kg de azevém./ Hochscheid acredita que a assinatura dos contratos com o Feaper e o repasse dos recursos deverão ocorrer na primeira quinzena de abril.///
Fetag recebe grupo de agricultores familiares da Alemanha/
A direção da Fetag recebeu na última terça-feira, dia 15, em sua sede, um grupo de 14 agricultores familiares e pesquisadores da Alemanha que vieram conhecer a produção familiar gaúcha./ Eles estão vinculados a uma escola técnica do Ministério da Agricultura daquele país./ O presidente da Fetag, Elton Weber, disse que se trata de uma visita institucional e tem por objetivo estreitar as relações para viagens de intercâmbio, estágios, entre outras atividades./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, explica que a Fetag tem um convênio com a Alemanha e agora eles vieram conhecer a produção mais de perto./ Elisete revela que a principal intenção dos produtores é buscar a troca de experiências os agricultores e, ainda, incrementar as parcerias, especialmente na área de fruticultura, olericultura, gado de corte e grãos./ No encontro da Fetag, foram apresentadas iniciativas como a criação de perus com beneficiamento feito pela própria agroindústria e também produção de leite, com depoimentos sobre como gerenciar os custos de produção.///
Agricultura familiar presente na Expoagro Afubra/
A Fetag, juntamente com as Regionais Sindicais Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, Centro Serra e Vale do Rio Pardo, estará presente na 11ª Expoagro Afubra, que acontece nos dias 1°, 2 e 3 de março em Rincão del Rey, na cidade de Rio Pardo./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, informa que a Fetag está coordenando a participação de mais de 100 estandes destinados às agroindústrias familiares, o que de forma direta ou indireta significa mais de 500 famílias beneficiadas neste espaço./ Rabaioli conta que a participação em feiras é uma alternativa estratégica de desenvolvimento das agroindústrias familiares, sendo uma oportunidade de ampliar os negócios em tempos de verbas reduzidas./ Os eventos têm um extraordinário poder de potencializar as relações comerciais, sendo o espaço ideal para a demonstração de produtos, técnicas e serviços, aproximando compradores, representantes, distribuidores e clientes./
Prazo de atualização do Cadastro Florestal se encerra em 31 de março/
A Fetag vai promoveu no dia 16 de fevereiro um treinamento sobre Código Florestal, no auditório da Federação, em Porto Alegre./ O programa consistiu em oferecer esclarecimentos sobre o Cadastro Florestal e as atualizações sofridas pelo sistema./ O assessor de Política Agrícola da Fetag, Alexandre Scheifler, lembra que no dia 31 de março se encerra o prazo de atualização do cadastro, junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, para todos os agricultores familiares que têm a silvicultura como atividade ou a produção de carvão, inclusive quem regularizou em dezembro último./ Scheifler explica que manter o cadastro em dia possibilita a emissão da Certidão de Registro do Cadastro Florestal no próprio sindicato./O Cadastro Florestal está contemplado na Lei N° 8.109 e, portanto, os agricultores que não cumprirem a legislação estarão sujeitos a multas a partir de 1° de abril.///
Região Sul da Contag debate política agrária/
Nos dias 24 e 25 de fevereiro acontecerá em Florianópolis o Encontro Regional para Qualificação da Participação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais no Âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF./ Cerca de 80 lideranças sindicais das Federações do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná se reunirão com o objetivo de analisar o PNCF no contexto agrário, avaliar a sua execução na região, a atuação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) no processo de mobilização e organização dos trabalhadores, na gestão política e, ainda, propor encaminhamentos para execução das atividades do projeto nos estados./ O encontro contará também com a participação da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além da Contag e das Comissões Estaduais de Jovens da Regional Sul da Contag.///
Fetag alerta sobre desconto da contribuição previdenciária rural/
A Federação tem recebido informação sobre empresas que incentivam os agricultores a não descontar a contribuição previdenciária rural (antigo Funrural)./ A Fetag alerta os Sindicatos que orientem os agricultores a não assinarem procuração ou qualquer outro documento no sentido de não ser descontada a contribuição previdenciária./ A Fetag lembra que essa contribuição é a única do segurado especial./ Embora ele não precise comprovar a contribuição individualmente, pois a lei exige a prova da atividade rural, a Constituição Federal proíbe concessão de benefícios sem a respectiva fonte de custeio./ As empresas alegam que o produtor não precisa mais pagar a contribuição previdenciária (descontada no bloco de produtor), com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional essa contribuição./ Porém, conforme já alertado anteriormente pela Fetag, aquela decisão não se aplica aos agricultores familiares, enquadrados como segurados especiais, mas tão somente aos empregadores rurais, pessoas físicas.///
A Voz da Fetag em nova edição///
No programa dessa semana conversamos com Alexandre Scheifler, assessor de Política Agrícola da Fetag./ Ele falou sobre o Código Florestal Brasileiro e as propostas de mudança na lei./ Na segunda parte da entrevista, Scheifler revela as consequências para a agricultura familiar de sua aprovação ou não./ A Voz da Fetag ainda apresenta dois blocos de notícias e já está no site da Federação.///
Nova diretoria da Fetag toma posse no próximo dia 28/
Com um índice de aprovação de 96,81% no Congresso Eleitoral da Fetag, realizado no dia 11 de janeiro, a nova diretoria da Federação será empossada no próximo dia 28 de fevereiro, em sua sede, em Porto Alegre./ O atual presidente, Elton Weber, foi reeleito e garantiu que os próximos quatro anos serão de continuidade, mantendo as conquistas e promovendo mudanças de estrutura e ação, a partir das necessidades da categoria./ Ele cita a melhoria de renda, a sucessão rural, a legislação ambiental, entre outras.///
Federação promove Assembleia Geral Ordinária/
O presidente da Fetag, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da entidade, convoca os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados, em dia com suas obrigações sociais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária no dia 28 de fevereiro, às 8h30min em 1ª convocação ou às 9h em 2ª convocação./ O local é na sede da Fetag, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre/RS./ Na ordem do dia está a leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; Relatório de Atividades do Exercício de 2010; Apresentação, discussão e votação da prestação de contas do exercício de 2010; Leitura do Parecer do Conselho Fiscal, entre outros assuntos gerais.///
Sindicatos têm até 7 de março para informar demanda de forrageiras/
A Fetag, através de seu Departamento de Política Agrícola, esteve reunida no dia 16 de fevereiro com o Feaper para tratar sobre o Programa Troca-troca de Forrageiras visando a implantação das pastagens de inverno safra 2011./ Conforme Airton Hochscheid, assessor de Política Agrícola da Fetag, foi acertado o prazo até de 7 de março para que os STR’s façam o levantamento da demanda (encomenda de sementes), e enviem a Fetag para o e-mail [email protected] . O pedido original deverá ser enviado pelo correio./ Os valores para aquisição de sementes de aveia e azevém deverão respeitar os preços praticados na região./ A partir dos levantamentos será definido um preço padrão máximo, tanto para o quilo de aveia quanto para o azevém./ Os sindicatos que já integram o programa deverão observar os limites de recursos da última safra./ A quantidade máxima de sementes por agricultor associado é equivalente a 80kg de aveia ou 40kg de azevém./ Hochscheid acredita que a assinatura dos contratos com o Feaper e o repasse dos recursos deverão ocorrer na primeira quinzena de abril.///
Fetag recebe grupo de agricultores familiares da Alemanha/
A direção da Fetag recebeu na última terça-feira, dia 15, em sua sede, um grupo de 14 agricultores familiares e pesquisadores da Alemanha que vieram conhecer a produção familiar gaúcha./ Eles estão vinculados a uma escola técnica do Ministério da Agricultura daquele país./ O presidente da Fetag, Elton Weber, disse que se trata de uma visita institucional e tem por objetivo estreitar as relações para viagens de intercâmbio, estágios, entre outras atividades./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, explica que a Fetag tem um convênio com a Alemanha e agora eles vieram conhecer a produção mais de perto./ Elisete revela que a principal intenção dos produtores é buscar a troca de experiências os agricultores e, ainda, incrementar as parcerias, especialmente na área de fruticultura, olericultura, gado de corte e grãos./ No encontro da Fetag, foram apresentadas iniciativas como a criação de perus com beneficiamento feito pela própria agroindústria e também produção de leite, com depoimentos sobre como gerenciar os custos de produção.///
Agricultura familiar presente na Expoagro Afubra/
A Fetag, juntamente com as Regionais Sindicais Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, Centro Serra e Vale do Rio Pardo, estará presente na 11ª Expoagro Afubra, que acontece nos dias 1°, 2 e 3 de março em Rincão del Rey, na cidade de Rio Pardo./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, informa que a Fetag está coordenando a participação de mais de 100 estandes destinados às agroindústrias familiares, o que de forma direta ou indireta significa mais de 500 famílias beneficiadas neste espaço./ Rabaioli conta que a participação em feiras é uma alternativa estratégica de desenvolvimento das agroindústrias familiares, sendo uma oportunidade de ampliar os negócios em tempos de verbas reduzidas./ Os eventos têm um extraordinário poder de potencializar as relações comerciais, sendo o espaço ideal para a demonstração de produtos, técnicas e serviços, aproximando compradores, representantes, distribuidores e clientes./
Prazo de atualização do Cadastro Florestal se encerra em 31 de março/
A Fetag vai promoveu no dia 16 de fevereiro um treinamento sobre Código Florestal, no auditório da Federação, em Porto Alegre./ O programa consistiu em oferecer esclarecimentos sobre o Cadastro Florestal e as atualizações sofridas pelo sistema./ O assessor de Política Agrícola da Fetag, Alexandre Scheifler, lembra que no dia 31 de março se encerra o prazo de atualização do cadastro, junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, para todos os agricultores familiares que têm a silvicultura como atividade ou a produção de carvão, inclusive quem regularizou em dezembro último./ Scheifler explica que manter o cadastro em dia possibilita a emissão da Certidão de Registro do Cadastro Florestal no próprio sindicato./O Cadastro Florestal está contemplado na Lei N° 8.109 e, portanto, os agricultores que não cumprirem a legislação estarão sujeitos a multas a partir de 1° de abril.///
Região Sul da Contag debate política agrária/
Nos dias 24 e 25 de fevereiro acontecerá em Florianópolis o Encontro Regional para Qualificação da Participação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais no Âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF./ Cerca de 80 lideranças sindicais das Federações do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná se reunirão com o objetivo de analisar o PNCF no contexto agrário, avaliar a sua execução na região, a atuação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) no processo de mobilização e organização dos trabalhadores, na gestão política e, ainda, propor encaminhamentos para execução das atividades do projeto nos estados./ O encontro contará também com a participação da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além da Contag e das Comissões Estaduais de Jovens da Regional Sul da Contag.///
Fetag alerta sobre desconto da contribuição previdenciária rural/
A Federação tem recebido informação sobre empresas que incentivam os agricultores a não descontar a contribuição previdenciária rural (antigo Funrural)./ A Fetag alerta os Sindicatos que orientem os agricultores a não assinarem procuração ou qualquer outro documento no sentido de não ser descontada a contribuição previdenciária./ A Fetag lembra que essa contribuição é a única do segurado especial./ Embora ele não precise comprovar a contribuição individualmente, pois a lei exige a prova da atividade rural, a Constituição Federal proíbe concessão de benefícios sem a respectiva fonte de custeio./ As empresas alegam que o produtor não precisa mais pagar a contribuição previdenciária (descontada no bloco de produtor), com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional essa contribuição./ Porém, conforme já alertado anteriormente pela Fetag, aquela decisão não se aplica aos agricultores familiares, enquadrados como segurados especiais, mas tão somente aos empregadores rurais, pessoas físicas.///