INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 839
INFORMATIVO N° 839
REDAÇÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ / IZABEL RACHELLE
DATA: 25/02/2011
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos
350 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações
para o trabalhador e a trabalhadora rural.//
A Voz da Fetag em nova edição///
Já está no site o programa dessa semana, que traz uma entrevista com o 1° vice-presidente da Fetag, Sérgio de Miranda sobre o abaixo-assinado que a Fetag está fazendo em todo o Estado, em apoio ao mutirão nacional puxado pela Contag, para colher 100 mil assinaturas pela aprovação do relatório do deputado federal Aldo Rebelo sobre o novo Código Florestal Brasileiro./ No segundo bloco, Miranda fala sobre a posse da nova diretoria da Federação, que tem Elton Weber à frente da entidade, que ocorre na segunda-feira, dia 28./ A Voz da Fetag ainda apresenta dois blocos de notícias e já está no site da Federação.///Nova diretoria da Fetag toma posse na segunda, dia 28/
Com um índice de aprovação de 96,81% no Congresso Eleitoral da Fetag, realizado no dia 11 de janeiro, a nova diretoria da Federação será empossada no próximo dia 28 de fevereiro, em sua sede, em Porto Alegre./ O atual presidente, Elton Weber, foi reeleito e garantiu que os próximos quatro anos serão de continuidade, mantendo as conquistas e promovendo mudanças de estrutura e ação, a partir das necessidades da categoria./ Antes da cerimônia de posse, às 8h30min, acontece a primeira chamada da Assembleia Geral Ordinária, que tem na ordem do dia a leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; Relatório de Atividades do Exercício de 2010; Apresentação, discussão e votação da prestação de contas do exercício de 2010 e Leitura do Parecer do Conselho Fiscal.///Governador apresenta reajuste de 11,6% para o piso no RS/
Após diversas reuniões de negociações das Centrais Sindicais com o governo do Estado, o governador Tarso Genro apresentou, na última quarta-feira, dia 23, uma proposta de reajuste para o piso salarial do Estado de 11,6%, passando de R$ 546,57 para R$ 610,00. O índice será encaminhado à Assembleia Legislativa como projeto de lei./ O vice-presidente da Fetag e CTB-RS, Sérgio de Miranda, lembra que as Centrais defendiam uma reposição de 17,33%, o que elevaria o piso para R$ 641,29./ Miranda considerou importante o avanço, uma vez que haverá um ganho real de 5,13% em relação ao INPC de 2010 e, ainda, 4,74% em comparação ao salário mínimo nacional de 2011, que ficou em R$ 545,00./ Para ele, é o início de recuperação da defasagem dos últimos anos./ Já o 2° vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, diretor do Departamento de Assalariados Rurais, aplaudiu a decisão do governo em recuperar o valor do piso aos patamares de sua criação, em 2001, e de uma política permanente de reajuste para o salário mínimo estadual.///Fetag participa de manifestação na abertura da colheita do arroz/
A Fetag, através da Comissão Estadual do Arroz, promoverá uma manifestação durante a 21ª Abertura Oficial da Colheita de Arroz, que será realizada no dia 26 de fevereiro, às 9h, em Camaquã. O coordenador da Comissão e presidente do STR de Cachoeira do Sul, Carlos Joel da Silva, disse que a Fetag está acompanhando e discutindo a situação vivida pelos produtores de arroz não só do estado, como de Santa Catarina./ O dirigente conta que após vários encontros em conjunto com outras entidades representativas e uma comissão de produtores, foi definido um ato para expressar a preocupação e o descontentamento dos produtores com a comercialização.///Abaixo-assinado e pauta estadual do Grito da Terra é tema de reunião/
A Fetag vai realizar nos dias 10 e 11 de março, a partir das 8h30min, uma reunião com seus diretores, Conselho Fiscal, coordenadores e assessores regionais./ O motivo do encontro é para tratar sobre o abaixo-assinado referente ao meio ambiente e o fechamento da pauta estadual do Grito da Terra Brasil 2011.///Fetag vai enviar por e-mail a Contribuição Social/
A Fetag informa que, com a definição do valor do salário mínimo nacional em R$ 545,00, será enviado por e-mail a Contribuição Social (mensalidade), através do e-mail da funcionária Paula Fortunato./ A competência é fevereiro de 2011 com vencimento em 10 de março já com o novo índice./ A partir da competência março serão enviados ofícios informativos dos novos procedimentos em relação ao preenchimento desta guia./ Contribuição Social (GRMS): para pagamento até dez de março: R$ 1,04; para pagamento após o dia dez de março: R$ 1,14./ Mais informações com Paula através do telefone (51) 3393-4866.Sindicatos têm até 7 de março para informar demanda de forrageiras/
A Fetag, através de seu Departamento de Política Agrícola, esteve reunida no dia 16 de fevereiro com o Feaper para tratar sobre o Programa Troca-troca de Forrageiras visando a implantação das pastagens de inverno safra 2011./ Conforme Airton Hochscheid, assessor de Política Agrícola da Fetag, foi acertado o prazo até de 7 de março para que os STR’s façam o levantamento da demanda (encomenda de sementes), e enviem a Fetag para o e-mail [email protected] . O pedido original deverá ser enviado pelo correio./ Os valores para aquisição de sementes de aveia e azevém deverão respeitar os preços praticados na região./ A partir dos levantamentos será definido um preço padrão máximo, tanto para o quilo de aveia quanto para o azevém./ Os sindicatos que já integram o programa deverão observar os limites de recursos da última safra./ A quantidade máxima de sementes por agricultor associado é equivalente a 80kg de aveia ou 40kg de azevém./ Hochscheid acredita que a assinatura dos contratos com o Feaper e o repasse dos recursos deverão ocorrer na primeira quinzena de abril.///Preço do milho safra do Programa Troca-troca não tem reajuste/
O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que como não houve reajuste no preço mínimo do milho para a safra 2010/2011, o pagamento das sementes de milho do Programa Troca-troca safra e safrinha permanecerá o mesmo, isto é, R$ 17,46 o saco 60kg./ Assim, o valor da saca de sementes a ser repassado ao Feaper é de R$ 64,02 para a semente de milho híbrida (11x1) e R$ 46,56 para a semente de milho tipo variedade (8X1)./ O assessor de Política Agrícola, Airton Hochscheid, ressalta que o prazo para pagamento das sementes da Safra 2010/2011 se encerra no dia 30 de abril e o prazo para pagamento da Safrinha 2011 no dia 30 de junho.///Agricultura familiar presente na Expoagro Afubra/
A Fetag, juntamente com as Regionais Sindicais Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, Centro Serra e Vale do Rio Pardo, estará presente na 11ª Expoagro Afubra, que acontece nos dias 1°, 2 e 3 de março em Rincão del Rey, na cidade de Rio Pardo./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, informa que a Fetag está coordenando a participação de mais de 100 estandes destinados às agroindústrias familiares, o que de forma direta ou indireta significa mais de 500 famílias beneficiadas neste espaço./ Rabaioli conta que a participação em feiras é uma alternativa estratégica de desenvolvimento das agroindústrias familiares, sendo uma oportunidade de ampliar os negócios em tempos de verbas reduzidas./ Os eventos têm um extraordinário poder de potencializar as relações comerciais, sendo o espaço ideal para a demonstração de produtos, técnicas e serviços, aproximando compradores, representantes, distribuidores e clientes./Prazo de atualização do Cadastro Florestal se encerra em 31 de março/
A Fetag vai promoveu no dia 16 de fevereiro um treinamento sobre Código Florestal, no auditório da Federação, em Porto Alegre./ O programa consistiu em oferecer esclarecimentos sobre o Cadastro Florestal e as atualizações sofridas pelo sistema./ O assessor de Política Agrícola da Fetag, Alexandre Scheifler, lembra que no dia 31 de março se encerra o prazo de atualização do cadastro, junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, para todos os agricultores familiares que têm a silvicultura como atividade ou a produção de carvão, inclusive quem regularizou em dezembro último./ Scheifler explica que manter o cadastro em dia possibilita a emissão da Certidão de Registro do Cadastro Florestal no próprio sindicato./O Cadastro Florestal está contemplado na Lei N° 8.109 e, portanto, os agricultores que não cumprirem a legislação estarão sujeitos a multas a partir de 1° de abril.///Fetag alerta sobre desconto da contribuição previdenciária rural/
A Federação tem recebido informação sobre empresas que incentivam os agricultores a não descontar a contribuição previdenciária rural (antigo Funrural)./ A Fetag alerta os Sindicatos que orientem os agricultores a não assinarem procuração ou qualquer outro documento no sentido de não ser descontada a contribuição previdenciária./ A Fetag lembra que essa contribuição é a única do segurado especial./ Embora ele não precise comprovar a contribuição individualmente, pois a lei exige a prova da atividade rural, a Constituição Federal proíbe concessão de benefícios sem a respectiva fonte de custeio./ As empresas alegam que o produtor não precisa mais pagar a contribuição previdenciária (descontada no bloco de produtor), com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional essa contribuição./ Porém, conforme já alertado anteriormente pela Fetag, aquela decisão não se aplica aos agricultores familiares, enquadrados como segurados especiais, mas tão somente aos empregadores rurais, pessoas físicas.///